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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

SISTEMA PARTIDÁRIO BRASILEIRODISCIPLINA 387525

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ÓrgãoIPOL Instituto de Ciência Política
Código387525
DenominaçãoSistema Partidário Brasileiro
NívelMestrado
Início da Vigência em1985/1
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
EmentaInício da Vigência em 2012/2

Examine a natureza e funcionamento do sistema de partidos políticos no Brasil durante: 1) o Império; 2) a Primeira República; 3) a reorganização dos partidos entre 1933 e 1937 e novamente entre 1945 e 1965; 4) a implantação do sistema bi-partidário pelo regime militar (1966-1979); 5) a "abertura" para um sistema com pluralismo partidário "moderado" em 1980; e 6) finalmente a evolução para o sistema atual de "pluralismo macro" a partir de 1989. Também analisa o fenômeno da "migração partidária" dos eleitos até que a Justiça Eleitoral instituiu a "fidelidade partidária em 2007. A política de coligações eleitorais é examinada, bem como a "judicialização" da política partidária pelo TSE/STF. O comportamento do partidos no Congresso Nacional é enfocado. As articulações dos partidos para as eleições gerais de outubro de 2014 serão analisadas. A menção final é determinado pelo desempenho do aluno - 50% por conta da apresentação de seminários ao longo da disciplina e 50% atribuída ao trabalho final.

BibliografiaInício da Vigência em 2011/2

I - QUESTÕES TEÓRICAS & REFERÊNCIAS BÁSICAS

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III - OS PARTIDOS NOS ANOS 30

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IV - A ORGANIZAÇÃO DO PLURIPARTIDARISMO, 1945-1964

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V - OS PARTIDOS DO PERÍODO 1945-1965

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UDN

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PTB/MTR

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Delgado, L.A.N., O PTB: do Getulismo ao reformismo. Belo Horizonte: Marco Zero, 1989.
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OUTROS

PCB
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Pandolfi, D. Camaradas e companheiros: memória e históriado PCB. Rio de Janeiro: Ed. Relume-Dumará,
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PSP
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PDC
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VI - O BIPARTIDARISMO, 1966-1979

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Lamounier & Meneguello, Partidos Políticos ....., op. cit., pp. 63-72.
Lavareda & Sá, Nordeste, op. cit., pp. 133-158.
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Reis, F.W., "O Bipartidarismo nas eleições de 1976", IN: FLEISCHER (org.), Os Partidos Políticos no Brasil,
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VII - O NOVO PLURIPARTIDARISMO: 1a. Fase (1980-1985)

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Soares, G.A.D., Colégio Eleitoral, Convenções Partidárias e Eleições Diretas. Petrópolis: Vozes, 1984, 38-105.
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VIII - O NOVO PLURIPARTIDARISMO: 2a. Fase (1986-2012)

8.1 - Sistema Partidário (Geral)

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PV

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PPB

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8.3 - Normas e Regras

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IX - PARTIDOS, INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E A SOCIEDADE CIVIL

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X - A NOVA LEGISLAÇÃO PARTIDÁRIA E ELEITORAL (1991-2012)

- Participação de todos, como seminário final.
- Análise das eleições de 2002, 2004, 2006, 2008 & 2010.
- Reforma Constitucional & da Legislação Ordinária, 1995-2012.
- Perspectivas para 2012 & 2014.

Avritzer, L. & Anastasia, F. (orgs.). Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006.
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Organização da Disciplina:

A primeira unidade consistirá de aulas expositivas do professor e as demais unidades serão analisadas por via de seminários preparados e apresentados por pequenos grupos de alunos (com o auxílio do professor). Até o dia 23 de abril, o aluno deverá definir o tema do seu trabalho final e completar um esboço do mesmo. Este trabalho será entregue no penúltimo dia de aula - 25 de junho.

Em 1/2012 teremos a oportunidade de observar e analisar o comportamento dos partidos políticos brasileiros e seus pré-candidatos no primeiro semestre, a articulação das coligações partidárias (nacionais e estaduais), e as convenções dos partidos na segunda metade de junho.

O cálculo da menção final será determinado pelo desempenho nos seminários (50%) e no trabalho final (50%).