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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

ANÁLISE DE POLÍTICA ORÇAMENTÁRIADISCIPLINA 387053

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ÓrgãoIPOL Instituto de Ciência Política
Código387053
DenominaçãoAnálise de Política Orçamentária
NívelMestrado
Início da Vigência em1996/1
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
EmentaInício da Vigência em 2003/1

O curso é dividido em três partes. Inicialmente discute-se as principais abordagens conceituais sobre o processo de alocação de recursos no setor público. Na segunda parte são examinadas de forma comparativa o processo orçamentário adotado em diferentes países. O curso conclui com análise crítica de evolução das práticas orçamentárias no Brasil enfatizando o papel das instituições que às regem.

BibliografiaInício da Vigência em 2008/1

Nota : Os alunos devem ler todos os itens marcados com (*) antes da aula. A discussão será centrada, fundamentalmente, nesses itens.

Leitura 1
HEAP, Shaun et alli. The Theory of Choice: A Critical Guide. Cambridge: Basil Blackwell, 1992. caps 1 e 2. (*)
ELSTER, Jon. Sour Grapes: Studies in the Subversion of Rationality. Cambridge: University Press, 1983. 1-42. (*)
FEREJOHN, John e PASQUINO, Pasquale. A teoria da escolha racional na ciência política: conceitos de racionalidade em teoria política. Rev. bras. Ci. Soc., fev. 2001, vol.16, no.45, p.05-24.
KREPS, David M. A Course in Microeconomic Theory. Princeton: Princeton University Press, 1990. Parte 1.

Procurar em um bom livro introdutório de Teoria Microeconômica (Varian, Stiglitz, Mansfield, Pindyck & Rubinfeld, etc) os capítulos sobre escolha individual e sobre teoria da firma. (*)

Leitura 2
MUNGER, Michael G. Analyzing Policy. W.W.Norton & Company, 2000. caps 1-7.(*)

MUSGRAVE, Richard e MUSGRAVE, Peggy. Financas Públicas: Teoria e Prática. Editora Universidade de São Paulo: 1980. cap.1.

DRAZEN, Alan. Political Economy in Macroeconomics. Princeton: University Press, 2000. cap.3

STEINER, Peter. "El Sector Público y El Interes Publico". Em Un Analisis del Gasto y las Politicas Gubernamentales. México: Fondo de Culturo Econômica. 1983.

HEAP, Shaun et alli. The Theory of Choice: A Critical Guide. Cambridge: Basil Blackwell, 1992. caps. 13 - 16.

ELSTER, Jon. Solomonic Judgments: Studies in the Limitations of Rationality. Cambridge University Press, 1988. caps 1 e 4

Leitura 3
ALLISON, Graham. Essence of Decision: Explaining the Cuban Missile Crisis. Boston: Little, Brown and Company.1971. Especialmente os capítulos 1, 3 e 5. (*)

Ver o filme "13 Dias que Abalaram o Mundo". Site do filme http://www.thirteen-days.com, (Filme disponível em qualquer locadora de vídeo).

Leitura 4
COHEN, Michael, MARCH, James e OLSEN, Johan. "A Garbage Can Model of Organizational Choice". Administrative Science Quarterly, 1972, 17, pp. 1-25. (*)

MARCH, James e OLSEN, Johan. "Organizing Political Life: What Administrative Reorganization Tells Us About Government." American Political Science Review, 1983, 77, pp.281-296. (*)

Procurar documentos sobre a longa trajetória de sucessos e fracassos das reformas administrativas em países da América Latina, especialmente Brasil. (*)

Leitura 5
BENDOR, Jonathan e HAMMOND, Thomas. "Rethinking Allison's Models". American Political Science Review, 1992, 86, 2, pp.301-322. (*)

BENDOR, Jonathan, MOE, Terry e SHOTS, Kenneth. "Recycling the Garbage Can: An Assessment of the Research Program." American Political Science Review, 2001, 95, 1, pp.169-190. (*)

OLSEN, Johan. "Garbage Cans, New Institutionalism, and the Study of Politics". American Political Science Review, 2001, 95, 1, pp. 191-198. (*)

Leitura 6
OSTROM, Elionor. "A Behavioral Approach to the Rational Choice Theory of Collective Action - Presidencial Address, American Political Science Association, 1997". American Political Science Review, vol. 92, N.1, March 1998. 1-22. (*)

TVERSKY, Amos e KAHNEMAN, Daniel. "The Framing of Decisions and the Psychology of Choice". Science, vol. 211, 30 January 1981, 453-458. (*)

SCHELLING, Thomas. Micromotives and Macrobehavior. New York: WW Norton, 1978. cap.1.

SIMON, Herbert. The Sciences of the Artificial. 2nd Edition. Cambridge: MIT Press, 1983. cap.2. (*)

SIMON, Herbert. "Rationality as Process and as Product of Though : Richard T. Elly Lecture". American Economic Review. Vol.68, N.2, May 1978. pp. 1-16.

SIMON, Herbert. "Human Nature in Politics: The Dialogue of Psychology with Political Science". American Political Science Review. Vol.79, 1985. pp. 293-304.

Leitura 7
MOE, Terry. "The New Economics of Organization". American Journal of Political Science. 28, 1984. 739-77. (*)

HORN, Murray. The Political Economy of Public Administration. Cambridge: University Press, 1995. cap.1.(*)

WILLIAMSON, Olivier. "The Economics of Organization: The Transaction Cost Approach". American Journal of Sociology, 1981, 87, 3, 548-577.

Leitura 8
MOE, Terry. "The Positive Theory of the Bureaucracy". Perspectives on Public Choice: A Handbook. Edited by Dennis C. Mueller. Cambridge: Cambridge University Press, 1997. (*)

EPSTEIN, David e O'HALLORAN, Sharyn. Delegating Powers. Cambridge: University Press, 1999 caps. 1-2. (*)

Leitura 9
WILDAVSKY, Aaron e CAIDEN, Naomi. Planning and Budgeting in Poor Countries. New York: John Wiley & Sons, 1974. (*)

WILDAVSKY, Aaron. Budgeting: A Comparative Theory of the Budget Processes. New Brunswick, Transaction Books, 1986

Leitura 10
WILDAVSKY, Aaron, DEMPSTER, M, DAVIS, Otto.. A Theory of the Budgetary Process. American Political Science Review, September 1966, vol LX, N.8, 529-547. (*)

WILDAVSKY, Aaron. "A Economia Política de Eficiência, Análise de Custo-Benefício, Análise de Sistemas e Orçamento- Programa". Em Política X Técnica no Planejamento. Eds. Ray Bromley e Eduardo Bustelo. Eds. Brasiliense e UNICEF, 1982. (*)

WILDAVSKY, Aaron. "Salvando a Análise de Políticas do Método de Orçamento-Programa". Em Política X Técnica no Planejamento. Eds. Ray Bromley e Eduardo Bustelo. Eds. Brasiliense e UNICEF, 1982. (*)

WILDAVSKY, Aaron. The New Politics of the Budgetary Process. Boston: Little, Brown and Company, 1992

Leitura 11
ZAHARIADIS, Nikolaos. "Ambiguity, Time and Multiple Streams". In: Theories of the Policy Process. Edited by Paul A Sabatier, New York: Westview Press, 1999. (*)

JONES, Bryan, et alli. "Punctuated Equilibrium Theory". In: Theories of the Policy Process. Edited by Paul A Sabatier, New York: Westview Press, 1999. (*)

SABATIER, Paul e JENKENS-SMITH, Hank. "The Advocacy Coalition Framework: An Assessment". In: Theories of the Policy Process. Edited by Paul A Sabatier, New York: Westview Press, 1999.

Leitura 12
PADGETT, John. "Bounded Rationality in Budgetary Research". American Political Science Review. 1980, 74, 354-372. (*)

HAMMOND, Thomas. "Agenda Control, Organizational Structure and Bureaucratic Politics". American Journal of Political Science, 1986, 2, 379-420. (*)

Leitura 13
GIACOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo: Editora Atlas, 1999.(partes 3, 4 e 5) (*)

SENADO FEDERAL/CONORF. Planos e Orçamentos Públicos: Conceitos, Elementos Básicos e Resumos dos Projetos de Lei do Plano Plurianual/ 2000-2003 e do Orçamento 2001. Fevereiro de 2001. Disponível no site http://www.senado.gov.br/orcamento/ (*).

Vários documentos sobre finanças públicas e orçamento disponíveis nos sites do Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Câmara dos Deputados e Senado Federal

BEZERRA, Marcos Otávio. Em Nome das Bases. Rio de Janeiro: Relume Dumara, , 1999.

GIAMBIAGI, Fabio e ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Campus, 1999.

IPEA. Boletim de Finanças Públicas (Vários Números) http://www.ipea.gov.br

PEREIRA, Carlos e MUELLER, Bernardo. Uma Teoria da Preponderância do Executivo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.15, n.42, Julho de 2000.

Vários documentos sobre finanças públicas disponíveis nos sites do Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Câmara dos Deputados e Senado Federal.