Carregando...

DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

TÓPICOS ESPECIAIS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NAS AMÉRICAS 1DISCIPLINA 330795

VER OFERTA

ÓrgãoELA Departamento de Estudos Latino-Americanos
Código330795
DenominaçãoTópicos Especiais em Políticas Públicas nas Américas 1
NívelMestrado
Início da Vigência em2002/1
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
EmentaInício da Vigência em 2006/1

O objetivo desta disciplina é discutir as políticas públicas em suas perspectivas conceitual, analítica e aplicada, com ênfase nos problemas de formulação, grstão e avaliação. Para isso serão examinadas as experiências de países latino-americanos.

ProgramaInício da Vigência em 2006/1

1. Política e políticas públicas.
2. O Poder Executivo, a burocracia e o problema do controle.
3. O controle vertical e o controle horizontal.
4. Accountability na América Latina.

BibliografiaInício da Vigência em 2006/1

ARATO, A. "Representação e Accountability". In: Lua Nova, nº 55-56, 2002.

MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo, Editora Abril, 1982.

FIGUEIREDO, A. "Instituições e Política no Controle do Executivo". Dados, vol.44, nº 4, 2001.

GAIGER, J. M. G. "A montanha dá ratos a luz: O Congresso e as propostas de fiscalização e controle". In: Cadernos Alesgis, vol. 5, nº 13, 2001, pp. 23-27.

HUBER, J. e SHIPAN, C. R. "The Costs of Control: Legislators, Agencies, and Transaction Costs". In: Legislative Studies Quarterly, XXV, 1, 2000, pp. 25-52.

LOCKE, J. Segundo Tratado Sobre o Governo. São Paulo, Editora Abril, 1982.

LOUREIRO, M. R. "O controle da burocracia no presidencialismo". In: Cadernos Adenauer, vol. 3, São Paulo, 2001.

MAZMANIAN, D. A. & SABATIER, P. A. Implementation and Public Policy. Lanham, Mass.: Univ. Press of America, 1989.

MELO, M. A. "A Politica da Ação Regulatória". In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 16, nº 46, 2001.

MILL, J. "Essay on Government". In: LIVELY, J.; REES, J. & MILLE, J. (eds.) Utilitarian Logic and Politics. Clarendon, 1996.

O'DONNEL, G. "Further Thoughts on Horizontal Accountability". Trabalho preparado para a Conferência sobre Institutions, Accountability and Democratic Governance in Latin America, Kellog Institute for International Studies, University of Notre Dame, 2000.

O'DONNELL, G. "Accountability Horizontal e as Novas Poliarquias". In: Lua Nova, nº 44, 1998.

OGUL, M. S. & ROCKMAN, B. A. "Overseeing Oversight: New Departures and Old Problems." In: Legislative Studies Quarterly, 15 (February), 1990, pp. 5-24.

PEDERIVA, J. H. "Accountability, Constituição e Contabilidade". In: Revista de Informação Legislativa, vol. 35, n° 140, 1998, pp. 17-39.

PEREIRA, C. e MUELLER, B. "Uma teoria da preponderância do Poder Executivo: O sistema de comissões no Legislativo brasileiro". In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, nº 43, São Paulo, 2000.

PETERS, G. B. "The 'Problem of Bureaucratic Government'". In: Journal of Politics, vol. 43, nº 1, Feb., 1981.

PRESSMAN, J. L. & WILDAVSKY, A. Implementation. Berkeley: Univ of California Press, 1984.

RIBEIRO, S.M.R. "Controle interno e paradigma gerencial". Texto para discussão. ENAP, 1997.

ROMZEK, B. S. "Dynamics of Public Sector Accountability in an Era of Reform". In: International Review of Administrative Sciences, vol. 66, 2000.

RUA, M. G. "Análise de Política Públicas: Conceitos Básicos". In: RUA, M. G. & CARVALHO, M. I. (orgs.) O Estudo da Política: Tópicos Selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998.

RUA, M. G. "Desafios da Administração Pública Brasileira: Governança, autonomia, neutralidade". Revista do Serviço Público, Set-Dez, 1997.

SCHMITTER, P. "The Limits of Horizontal Accountability". In: SCHEDLER, L. D. (ed.) The Self-Restraining State: Power and Accountability in New Democracies. Boulder: Lynne Reinner, 1999.

SCHWARTZMAN, S. "Da Responsabilidade Pública dos Governantes: Paradoxos e Perspectivas". In: Dados, nº 12, 1976.

STARK, D. & BRUSZT, L. "Enabling Constraints: Fontes institucionais de coerência nas políticas públicas no pós-socialismo". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 13, nº 36, 1998.

STONE, D. Policy Paradox: The Art of Political Decision Making. New York: W.W. Norton & Company, 2001.

STUART MILL, J. Sobre a Liberdade. Petrópolis: Vozes, 1991.

WEBER, M. Parlamento e Governo na Alemanha Reordenada: Crítica da burocracia e da natureza dos partidos. Petrópolis: Vozes, 1993.

WEBER, M. "Burocracia"; "A Política como Vocação". In: GERTH, H.H. & WRIGHT MILLS, C. (Orgs.) Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.