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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIADISCIPLINA 199851

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ÓrgãoCEAM Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares
Código199851
DenominaçãoDireitos Humanos e Cidadania
NívelGraduação
Início da Vigência em1971/2
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
EmentaInício da Vigência em 1971/2

Análise das condições teóricas e das condições sociais do conhecimento e dos paradigmas
filosófico-jurídicos dos direitos humanos. Percepção dos direitos humanos e da cidadania na
construção das lutas sociais e na constituição de novos sujeitos de direito. Os movimentos sociais
e a emergência de sujeitos coletivos de direito. a cidadania como possibilidade de colocar no
social estes novos sujeitos, capazes de criar direitos, como direitos humanos mutuamente
reconhecidos e aptos a determinar a sua participação autônoma no espaço da decisão política.
Critérios para a elaboração de um programa de direitos humanos na construção e reconstrução
das democracias latino-americanas. Experiências de organização, práticas políticas e estratégias
sociais de criação de direitos. Educação para os direitos humanos e a cidadania.

ProgramaInício da Vigência em 1971/2

UNIDADE 1. CONDICOES TEORICAS E CONDICOES SOCIAIS DE CONHECIMENTO. MODOS
DE CONHECER E CRISE DE PARADIGMAS.
UNIDADE 2: OS PRADIGMAS FILOSOFICO-JURIDICOS DE FUNDAMENTACAO DOS DIREI-
TOS HUMANOS. O JUSNATURALISMO E O PROCESSO HISTORICO DE SECULARIZACAO DO
DIREITO.
UNIDADE 3. A FORMACAO HISTORICA DO ESTADO MODERNO. O CONSTITUCIONALISMO
E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. CONDICIONAMENTOS POLITICO-
SOCIAIS E IDEOLOGICOS.
UNIDADE 4. OS DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUCAO DAS LUTAS SOCIAIS. O DIREI-
TO E A COMUNIDADE. O ACESSO DEMOCRATICO A JUSTICA. PROCESSOS DE DESCEN-
TRALIZACAO, INFORMALIZACAO E DESLEGALIZACAO DOS SISTEMAS JUDICIAIS.
UNIDADE 5. A CIDADANIA COMO POSSIBILIDADE DE COLOCAR NO SOCIAL NOVAS
SUJEITOS CAPAZES DE CRIAR DIREITOS, COMO DIREITOS HUMANOS MUTUAMENTE
RECONHECIDOS. CARACTERIZACAO E FORMAS DE PARTICIPACAO AUTONOMA DOS NOVOS
SUJEITOS NO ESPACO PUBLICO DA DECISAO POLITICA.
UNIDADE 6. OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A EMERGENCIA DE NOVOS SUJEITOS COLE-
TIVOS DE DIREITO. A ACAO SOCIAL COLETIVA COMO ESTRATEGIA DE RESOLUCAO DE
CONFLITOS, DETERMINACAO DE NOVOS PROCESSOS SOCIAIS E CRIACAO DE NOVOS
DIREITOS.
UNIDADE 7. PROCESSOS DE CONSTITUICAO DE SUJEITOS COLETIVOS. OS TRABALHA-
DORES E SEUS PROJETOS DE CONSTRUCAO DA CIDADANIA. LEITURAS NA PERSPEC-
TIVA DA HISTORIA DE CLASSE.
UNIDADE 8. EXPERIENCIAS DE ORGANIZACAO, PRATICAS POLITICAS E ESTRATEGIAS
SOCIAIS DE CRIACAO DE DIREITOS.
UNIDADE 9. CRITERIOS PARA A ELABORACAO DE UM PROGRAMA DE DIREITOS HUMA-
NOS NA PERSPECTIVA DE CONSTRUCAO E RECONSTRUCAO DAS DEMOCRACIAS LATINO-
AMERICANAS.
UNIDADE 10. EDUCACAO PARA OS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA. ABORDAGEM
INTERDISCIPLINAR DE UM PROJETO DE LEGITIMA ORGANIZACAO SOCIAL DA LIBER-
DADE.

BibliografiaInício da Vigência em 2017/2

Bibliografia Básica:
LESBAUPIN, Ivo. As classes populares e os direitos humanos. Petrópolis. 1ª. Edição. Ed. Vozes,
1984.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O direito achado na rua. Brasília. 3ª. Edição. (org) . Ed. UnB,
1990.
SENADO FEDERAL - SECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS. Direitos humanos - instrumentos
internacionais. Brasília. 1ª. Edição. Editora do Senado Federal, 1990.
DOCUMENTOS DIVERSOS. Movimentos Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos – MNDDH.
Petrópolis. 1ª. Edição. Coleção Direitos Humanos, vols, 1 e 2. Editora MNDDH, 1990.
LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos. São Paulo. 1ª. Edição. Editora Cia. Letras,
1988.
SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena. São Paulo. 1ª Edição. Editora Paz e
Terra, 1988.
Bibliografia Complementar:
HERSCH, Jeanne . Le dreit d'etre un hemme . Recueil de Paris 1a. Edição. Ed. UNESCO, 1968.
BARBOSA, Marco Antônio R. & FESTER, Antônio Carlos Ribeiro (orgs). Direitos Humanos: um
debate necessário. São Paulo. 1ª. Edição. Volume 1. Ed. Brasiliense.
MOCA, Jean José & PEREZ, Luis. Direitos Humanos - Pautas para uma educação. Petrópolis. 1ª.
Edição. Ed. Vozes, 1990.
ALDUNATE, José. (coord.) Direitos Humanos, direitos dos pobres. São Paulo. 1ª. Edição. Editora
Vozes, 1991.
BOBBIO, Norberto. El problema de la paz y las vias de la guerra. Barcelona. 1ª. Edição. Editora
Geuisa, 1982.
ATIENZA, Manuel. Marx y los Derechos Humanos. Madrid. 1ª. Edição. Editora Mezquito, 1983.