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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

ESTADO POLÍTICA AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEDISCIPLINA 196037

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ÓrgãoFUP UnB - Faculdade de Planaltina
Código196037
DenominaçãoEstado Política Ambiente e Sustentabilidade
NívelGraduação
Vigência2010/1
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
Ementa

Noções gerais sobre poder e Estado. Transformações do Estado contemporâneo e políticas públicas. Relações entre Estado e sociedade civil. Meio ambiente e sustentabilidade. Política ambiental brasileira e instrumentos de gestão ambiental.

Programa

Objetivos

Oferecer aos estudantes uma introdução a conceitos e enfoques teóricos relevantes sobre os temas que dão título à disciplina, de modo a instrumentalizá-los para uma compreensão da problemática ambiental, sob o prisma da política.
Nesse exercício, serão consideradas as três dimensões básicas da política, a saber:
a) Aquela relativa ao processo decisório, que envolve conflitos e negociações políticas em torno de interesses e demandas econômicas, sociais e culturais;
b) A das políticas públicas, ou seja, relativas à intervenção governamental para atender demandas coletivas e interesses organizados em áreas sensíveis ou estratégicas;
c) A da organização político-institucional, que abrange o enquadramento jurídico das ações públicas e privadas e a configuração geral das relações entre o Estado e a sociedade civil.
Dito de outro modo, serão objetos de estudo e análise os discursos públicos, as bases normativas e estruturas organizacionais, incluindo a complexa interação de atores estatais e não-estatais, no processo de formulação e implementação da política ambiental brasileira.

Dinâmica de Trabalho

O curso será composto por aulas expositivas, discussões, exercícios e trabalhos coletivos. A cada semana serão indicados textos-base, cuja leitura prévia será obrigatória para todos os estudantes. Vídeos, documentários, peças técnicas e pequenos artigos também serão objetos de análise e discussão, em sala de aula, de modo a proporcionar uma abordagem dinâmica e atualizada sobre as relações entre Estado, políticas públicas e meio ambiente.

Bibliografia

Unidade I - Poder e Estado
ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque. O Estado como objeto de estudo: as diferentes visões do Estado. Revista Jusnavigandi, dez. 1999.

FRANCO, José Luiz de Andrade; SILVA, Sandro Dutra e; DRUNMOND, José Augusto; TAVARES, Giovana Galvão. História Ambiental: fronteiras, recursos naturais e conservação da natureza. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.

MAGALHÃES, José Antônio F. de. Ciência Política. Brasília: Vestcon, 2001. (Textos básicos).

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Estado, aparelho do Estado e sociedade civil. Texto para discussão, n. 4, Brasília: ENAP, 1995.

Unidade II - Estado e Políticas Públicas
RUA, Maria das Graças. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Disponível em: vsites.unb.br/ceam/webceam/núcleos/omni/observa/downloads/pol_publicas

LOW-BEER, Jacqueline. O Estado e as políticas públicas: uma revisão histórica. Revista Espaço & Geografia, Vol.5, no. 02,2002.

FERREIRA, L. A Questão Ambiental: sustentabilidade e políticas públicas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 1998.

Brasil, Lei 6.938: Política Nacional do Meio Ambiente. Brasília: Imprensa Nacional, 1981.





Unidade III - Estado e Sociedade Civil
Carvalho, José Murilo. Nações Imaginadas. A construção do Estado sem a participação do povo (1822-1945). In: Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1998, pg.233-268.

DAGNINO, E (org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

LEMOS, Pedro Rocha. Políticas públicas, meio ambiente e gestão participativa. In: PÁDUA, Elisabete Matallo M. de; MATALLO Jr., Heitor. Ciências Sociais, complexidade e meio ambiente: interfaces e desafios. Campinas, São Paulo: Papirus, 2008.

MACHADO, Maria Helena F. Os novos movimentos sociais e a cidadania ambiental. In: PÁDUA, Elisabete Matallo M. de; MATALLO Jr., Heitor. Ciências Sociais, complexidade e meio ambiente: interfaces e desafios. Campinas, São Paulo: Papirus, 2008.

JACOBI, Pedro. Poder local, políticas sociais e sustentabilidade. In: Revista Saúde e Sociedade. São Paulo, 1999.

JACOBI, Pedro. Espaços públicos, políticos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. In: Revista Sociedade e Estado. Brasília. Vol. 18, jan/dez 2003.

Unidade IV - Sustentabilidade e Meio Ambiente
ACSELRAD, Henri; HERCULANO, Selene; PÁDUA, José Augusto. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade - O que é - O que não é. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

BURSTYN, Marcel. Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense, 1993.

PORTO GONÇALVES, Carlos Walter. Os (dês) Caminhos do Meio Ambiente. São Paulo: Contexto, 2001.