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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃODISCIPLINA 188492

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código188492
DenominaçãoArbitragem, Mediação e Negociação
NívelGraduação
Início da Vigência em1971/2
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
EmentaInício da Vigência em 1971/2

### A PRESENTE DISCIPLINA TEM POR OBJETO O ESTUDO E ANÁLISE DE MÉ-
TODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS COMO A ARBRITAGEM, A MEDIAÇÃO E A NEGOCIAÇÃO.
### POR INTERMÉDIO DE ESTUDOS PRÁTICOS E MODELOS ECONÔMICOS DE-
MOSTRAR-SE-ÃO AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE CADA MÉDOTOS DE
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS.
### FINALMENTE, EXAMINAR -SE-Á TAMBÉM A Lei 9.307/96, QUE DISPÕE SO-
BRE ARBITRAGEM.

ProgramaInício da Vigência em 1971/2

01 - O papel do advogado nas prestações de serviços jurídicos. Aspectos econônicos
do exercício profissional.

02 - Métodos Alternativos de Resolução de Disputa:Negociação,Mediação/arbitragem.
Os Métodos hídricos. Vantagens e desvantagens das RADs. Aspectos Temporais. Si-
gilosos.A preservação de relacionamentos. Flexibilidade procedimental.Exercutibilidade.
Cumprimento voluntário. recorribilidade.

03 - Ana'lise da resolução de conflitos pelo prisma da teoria dos jogos. Análise econômi-
ca da resolução de conflitos. Gestão de conflitos.

04 - Negociação. Conceito. O papel do advogado em relação ao "mercado" da presta-
tação de serviços jurídicos. O papel da competição e da cooperação nos processos
privados de resolução de conflitos.O cumprimento de acordos.O papel da credibilidade
em negociações. Análise de decisões. Ganhos mútuos. O significado de "sucesso" em
processos de RAD. O papel da confiança e do risco em processos de RAD.

05 - Integração e distribuição do valor das negociações. Técnicas básicas de negocia-
ção: Como chegar ao sim. A barganha de posições. A separação de pessoas com pro-
blemas. Concentração em interesses. Invenções de opção de ganho mútuo. Critérios
objetivos. Maana.

06 - Aspectos psicológicos de negociações. Percepção seletiva. Reação desvaloriza-
dora. Aversão a perdas.

07 - Ancoragem, autoridade para negociar , Maana, blefe, confidencialidade, troca de
informações, significados de "sucesso" mentiras, pontos ótimos de Pareto, confiança.

08 - Erros comuns em negociações: Escalada irracional de compromissos, Presunção
de que não se pode agregar valor à negociação, Ancoragem, indisponibilização de in-
formações básicas, agressividade excessiva. Custos perdidos.

09 - Mediação e Conciliação: Conceito. Procedimento. Abertura. Explanação inicial.Ses
sões. Sessões individuais e bipolares. Reuniões. Sessão final.

10 - O acordo de mediação> Natureza juridica.

11 - Técnicas de Mediação.

12 - Arbitragem. Conceito. Princípio da autonomia de vontade. Bons costumes. Ordem pública. Direito patrimonial disponível. Princípios gerais de direito.

13 - Convenção de arbitragem. Efeitos. Compromisso arbitral. Claúsula compromissória
Autonomia. Contratos de adesão. Elementos essenciais do compromisso arbitral.

14 - Dos árbitros. Árbitro, arbitrador e compositor amigável. Capacidade. O processo de
escolha. Impedimentos e suspeição. Recusa. Árbitro substituto. Juiz de fato e de direito
Responbilidade Civil e Criminal. Jurisdicionalidade da arbitreagem.

15 - Do procedimento arbitral. Instituição. Preclusão. Incompetência. escolha do proce-
dimento arbitral. Principios do processo arbitral. Conciliação. Poderes instrutórios do ár-
bitro. Medidas cautelares. Medidas cautelares. Revelia.

16 - Da sentença arbitral. Sentença arbitral e Laudo arbital. Prazo. Questão prejudicial.
Requisitos essenciais. O cumprimento da sentença arbitral. Embargos de declaração.
Efeitos da sentença arbitral.

17 - Nulidades e anulabilidade. Intempestividade. Competência. Capacidade. Ausência
de requisitos obrigatórioi da sentença arbitral. Sentenças proferidas for a dos limites da
convenção de arbitragem.

18 - Anulaácão parcial do laudo. Procedimento. O direito de propor demanda anulató-
ria. Embargos do devedor.

19 - Do reconhecimento e exercução de sentenças arbitrais estrangeiras. Sentença ar-
bitral nacional e estrangueira. À competência do Supremo Tribunal Federal (STF). Or-
dem pública nacional. Procedimento. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ementa/Bibliografia/Programa atualizado em 25/04/2000

BibliografiaInício da Vigência em 1971/2

Autor: FISCHER, Roger & URY, William
Obra: Como Chegar ao Sim.
Editor: Imago
Edição: s/nº
Local: Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Ano: 1994

Autor: URY, William
Obra: Supere o Não: Negociando com Pessoas.
Editor: B. Seller
Edição: s/nº
Local: s/local
Ano: s/data

Autor: MOORE, Christopher
Obra: O Processo de Mediação.
Editor: A. Med.
Edição: s/nº
Local: Porto Alegre/RS/Brasil
Ano: 1998

Autor: CARMONA, Carlos Alberto
Obra: Arbitragem e Processo: Um Comentário a Lei.
Editor: Malheiros
Edição: s/nº
Local: São Paulo/SP/Brasil
Ano: 1998

Autor: MAGALHÕES, José Carlos de & BAPTISTA
Obra: Arbitragem Comercial.
Editor: LFB
Edição: s/nº
Local: Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Ano: 1986

Autor: ALBRECHT, Karl & ALBRECHT, Steve
Obra: Agregando Valor A Negociação.
Editor: Makron
Edição: s/nº
Local: s/local
Ano: s/data

Autor: HAYNES & MARODIN
Obra: Fundamentos da Mediação Familiar.
Editor: Art. Med.
Edição: s/nº
Local: Porto Alegre/RS/Brasil
Ano: s/data

Autor: RECHSTRINER, Beat Walter
Obra: Arbitragem Privada da Lei 9.307 de 23.09.96.
Editor: LTR
Edição: s/nº
Local: São Paulo/SP/Brasil
Ano: 1997

Autor: PUCCI, Adriana Noemi
Obra: Arbitragem Comercial nos Países do Mercosul.
Editor: LTR
Edição: s/nº
Local: s/local
Ano: 1997

Aultor: KROETZ, Tarcisio Araujo
Obra: Arbitragem: Conceito e pressupostos de Validade.
Editor: Revistas dos Tribunais
Edição: s/nº
Local: São Paulo/SP/Brasil
Ano: 1997