Carregando...

DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMODISCIPLINA 188484

VER OFERTA

ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código188484
DenominaçãoDireito das Relações de Consumo
NívelGraduação
Início da Vigência em1971/2
Pré-requisitos FDD 184446 Direito das Obrigações E
FDD 184462 Direito dos Contratos E
FDD 184233 Direito Processual Civil 1 E
FDD 184241 Direito Processual Civil 2 E
FDD 184209 Direito Penal 1 E
FDD 184357 Direito Comercial 1
EmentaInício da Vigência em 1971/2

A DISCIPLINA TEM POR DESIDERATO O EXAME DAS RELACOES JURIDICAS
DE CONSUMO E DO SISTEMA CRIADO PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR/CDC
PARTINDO ENFOQUE DAS TRANSFORMACOES OCORRIDAS NO DIREITO DAS OBRIGA-
COES/INCLUSIVE NO QUE TANGE AOS NEGOCIOS JURIDICOS BILATERAIS/E DAS MU
TACOES DA TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DIFUSOS. COLETIVOS E INDI-
VIDUAIS HOMOGENEOS, CUJA ANALISE INICIA COM A RESPECTIVA PRINCIPIOLO-
GIA E DESENVOLVE-SE NO CAMPO DOS CONTRATOS DE CONSUMO, DA RESPONSABI-
DADE DO FORNECEDOR, DOS CRIMES CONTRA AS RELACOES CONTRA AS RELACOES
DE CONSUMO E DA ACAO CIVIL PUBLICA.

ProgramaInício da Vigência em 1971/2

1.0 - Evolucao do direito das obrigacoes.
2.0 - O DIREITO DOS CONTRATOS.
2.1 - Funcoes e ideologias do contrato;
2.2 - Periplo historico e principiologia;
2.3 - Principios fundamentais no direito civil;
2.4 - O declinio da autonomia da verdade;
3.0 - O Codigo de defesa do Consumidor-norma de ordem publica.
4.0 - Pricipios basicos no CDC.
5.0 - Conceitos basicos de consumidor.
6.0 - Direitos basicos do consumidor.
7.0 - Responsabilidade pelo fato do produtos e do servico.
8.0 - Responsabilidade por vicio do produto e do servico.
9.0 - Decadencia e prescricao.
10.0- A desconsideracao da personalidade juridica.
11.0- PRATICAS COMERCIAIS.
10.1 - A oferta vinculativa;
10.2 - Publicidade;
10.3 - Praticas abusivas e responsabilidade criminal.
12.0- PROTECAO CONTRATUAL.
12.1 - A massificacao do direito atraves do contrato;
12.2- O intervenciomismo e o dirigismo contratual;
12.3- Conceitos de contrato de adesao / terminologia;
12.4- O consentimento;
12.5- Contratos de adesao e figuras afins;
12.6- Natureza juridica e principais teorias explicativas;
12.7- regras de hermeneutica;
12.8- A formacao do contrato de adesao;
12.9- Clausulas abusivas e suas modalidades
13.0- Sancoes administrativas.
14.0- Crimes contra as relacoes juridicas de consumo.
14.0- Crimes contra as relacoes juridicas de consumo.
15.0- A DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUIZO.
15.1- O inquerito civil;
15.2- A ACAO CIVIL PUBLICA.
15.1- Conceitos;
15.2- Origem;
15.3- Legitimidade;
15.4- Objeto;
15.5- Coisa julgada e exercutada coletiva.

BibliografiaInício da Vigência em 1971/2

Autor : ALVIM, thereza et alli.
Obra : Codigo de Defesa do Consumidor Comentado
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: RT
Edicao: 2a
Ano : 1995
Autor : FERREIRA DE ALMEIDA, Carlos
Obra : Os Direitos dos Consumidores
Local : Coimbra/Portugal
Editor: Almedina
Edicao: 1a
Ano : 1982
Autor : BOURGOIGNIE, Thierry e Jean Gillardin
Obra : "Droit des Consommateurs"
Local : Bruxelas/Belgica
Editor: Saint/Louis
Ano : 1982 Edicao: 1a
Autor : GOMES, Orlando
Obra : Transformacoes Gerais do Direito das Obrigacoes
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: RT
Edicao: 2a
Ano : 1980
Autor : CALAIS-AULOY, Jean
Obra : "Dorit de la Cosommaation"
Local : Paris/France
Editor: Dalloz
Edicao: 2a
Ano : 1986
Autor : MESSINEO, Francesco
Obra : "Doctrina General del Contrto", Tomos I/II
Local : Buenos Aires/Argentina
Editor: EJEA
Ano : 1986 Edicao: 1a
Autor : CAS, Gerard & FERRIER, Ddier
Obra : "Traite de Droit de la Consommation
Local : Paris/France
Editor: Un. de France
Edicao: 1a
Ano : 1986
Autor : BENJAMIN, Antonio Hermem de Vasconcellos e
Obra : Comentarios ao Codigo de Defesa do Consumidor
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: 1a
Ano : 1991
Autor : CARRESI, Franco
Obra : II contrato
Local : Milao/Espanha
Editor: Dott. A. Giuffre
Ano : 1987 Edicao: 1a
Autor : NERY JUNIOR, Nelson
Obra : Codigo bresileiro de defesa do consumidor
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Forense
Edicao: 1a
Ano : 1991
Autor : REZZONICO, Juan Carlos
Obra : "Contratos con clausulas predispuestas"
Local : Buenos Aires/Argentina
Editor: Astrea
Edicao: 1a
Ano : 1987
Autor : FALLON, Marc
Obra : "Les accidents de la consommation et is droit
Local : Bruxelas/Belgica
Editor: Louvain
Ano : 1982 Edicao: 1a