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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO COLETIVO DO TRABALHODISCIPLINA 188433

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código188433
DenominaçãoDireito Coletivo do Trabalho
NívelGraduação
Início da Vigência em1971/2
Pré-requisitos FDD 188425 Direito do Trabalho
EmentaInício da Vigência em 1971/2

A SUPERACAO DA QUESTAO SOCIAL PELO EXERCICIO DA AUTONOMIA PRI-
VADA COLETIVA.O FENOMENO SINDICAL A SUA ORGANIZACAO. A NEGOCIACAO E
O CONFLITO COLETIVO. AS NORMAS JURIDICAS CONVENCIONAIS E JURIDICIAIS.

ProgramaInício da Vigência em 1971/2

1.0 - Historia da relacoes coletivas de trabalho e seu objetivo atual
(legislacao X negociacao) no Brasil.
2.0 - Organizacao Sindical. Constituicao 8o, I a VIII e paragrafo uni-
co CLT, 511-577.
3.0 - Liberdade sindical. Constituicao, 5o, XVII a XXI, e 8o supra.
4.0 - Negociacao coletiva e intervencao legislativa. Constituicao, 7o.
XXVI, 8o, VI. Lei 8.542, de 23.12.1992.
5.0 - Conciliacao e Mediacao. Constituicao, 114. CLT, 649, 672, 682,
764, 847, 848, 850, 860.
6.0 - Arbitragem. Poder normativo: dissidios coletivos. Constituicao
114. CLT 867-875. Codico Civil arts. 1037-1048 (1025-1026-1036
transacao). Codigo Proc. Civil arts. 1072-1102.
7.0 - Contribuicoes assistencia judiciaria, 8o, IV. CLT 513 "a", 545,
578-610. Lei 5.584, de 26.06.1970.
8.0 - Normas convencionais ou judiciais. Estudo de casos; sintese dos
resultados segundo (a) precedentes judiciais (b) freguencias na
negociacao. Observacao. Se necessario este programa podera con-
ter ainda.
9.0 - Regulamentacao especial do trebalho.
10.0- Direito Administrastivo do Trabalho.
Para absover os itens X, XI e XII do programa de DT, na medida do nes-
sario : a inspecao do trabalho comeca a vigiar o cumprimento de nornas
coletivas (alem da leis ) e isto, mais a atual tendencia para o con-
trato coletivo de trabalho, justifica o deslocamento.

BibliografiaInício da Vigência em 1971/2

Autor : ROSSOMANO, Mozart Victor
Obra : Comentarios a CLT
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : MAGANO, Octavio Bueno
Obra : Manual de Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : SUAD, Eduardo Gabriel
Obra : CLT Anotada
Local :
Editor:
Ano :
Autor : RUSSOMANO, Mozart Victor
Obra : Curso de Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : SUSSEKIND, Arnaldo & MARANHAO, Delio
Obra : Instituicao do Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : NASCIMENTO, Amauri Mascaro
Obra : Curso do Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Ano :
Autor : NASCIMENTO, Amauri Mascaro
Obra : Iniciacao ao Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : RUSSOMANO, Mozart Victor
Obra : O Empregado e Empregador
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : FILHO, Evaristo de Moraes
Obra : Introducao ao Direito do Travbalho
Local :
Editor:
Ano :