Carregando...

DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO DO TRABALHODISCIPLINA 188425

VER OFERTA

ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código188425
DenominaçãoDireito do Trabalho
NívelGraduação
Início da Vigência em1971/2
Pré-requisitos FDD 184462 Direito dos Contratos
EmentaInício da Vigência em 1971/2

ESTA DISCIPLINA ABRANGE O ESTUDO DO CHAMADO "DIREITO INDIVIDUAL
DO TRABALHO", EXCLUIDOS, POR TANTO, OS PROBLEMAS DO "DIREITO COLETIVO"
DO "DIREITO DO TRABALHO".

ProgramaInício da Vigência em 1971/2

1.0 - Historia, fontes, principios e nulidades.
2.0 - Direito Internacional do Trabalho.
3.0 - CONCEITOS DE TRABALHO
3.1 - Relacao de emprego;
3.2 - Solidariedade;
3.3 - Sucessao;
3.4 - Prescricaao.
4.0 - SALARIO JUIZO.
4.1 - Principios;
4.2 - Protecao;
4.3 - formas;
4.4 - Adicionais;
5.0 - ALTERACAO DO CONTRATO DE TRABALHO.
5.1 - Poder diretivo;
5.2 - Inalterabilidade;
5.3 - Prejuizo;
5.4 - Habitualidade;
5.5 - Alteracoes licitas.
6.0 - SUSPENSAO DA EXERCUCAO DO CONTRATO.
6.1 - Total;
6.2 - Parcial.
7.0 - EXTINCAO DO CONTRATO DE TRABALHO.
7.1 - Terminologia, formas e efeito;
7.2 - Teorias sobre a justa causa;
7.3 - Principios sobre a sua caracterizacao;
7.4 - Dirimentes da justa causa;
7.5 - A justa causa poe especie;
7.6 - Outras formas de extincao do contrato;
7.7 - Onus da prova da rescisao;
7.8 - "Lay off": excedencia.
8.0 - PROTECAO DO EMPREGO.
8.1 - Estabilidade;
8.2 - Seguro-desemprego;
8.3 - Formacao;
8.4 - Colocacao;
8.5 - Queixas e Arbritragem;
8.6 - Aviso Previo;
8.7 - Indenizacao doutrina;
8.8 - Fundo de Garantia por Tempo de Servico;
8.9 - Protecao assistencial; dever legal de protecao.
9.0 - TUTELA GERAL DO TRABALHO.
9.1 - Identificaco profissional, carteira trabalho e registro;
9.2 - Duracao e repousos, inclusive trabalho noturnoe ferias;
9.3 - Salario minimo e salario profissional, Salario categoria;
9.4 - Seguranca e medicina do trabalho.
10.0- REGULAMENTACAO ESPECIAL DO TRABALHO: CONTRATOS ESPECIAIS OU MOo-
DALIDADES.
10.1- Intermediacao: temporarios, "cedidos" contratos coletiva;
10.2- Contratos de expedientes;
10.3- Contrato de aprendizagem;
10.4- Contrato de artista e esportista;
10.2- Contratos de expedientes;
10.3- Contrato de aprendizagem;
10.4- Contrato de artista e esportista;
10.5- Trabalhadores domesticos;
10.6- Intermediacao de negocios;
10.7- Trabalhadores rurais;
10.8- Trabalhadores publicos.
11.0- DIREITO ADMINISTARTIVO DO TRABALHO.
11.1- Inspecao do Trabalho;
11.2- Processos de Multas Administrativas;
11.3- Recurso e avocatorio;
12.0- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.
12.1- Organizacao sincical;
12.2- Liberdade sindical;
12.3- Negociacao coletiva;
12.4- Greve e "lock out";
12.5- Conciliacao e mediacao;
12.6- Arbitragem. Poder normativo;
13.0- Normas especiais de trabalho.

BibliografiaInício da Vigência em 1971/2

Autor : Mozart Victor Russomano
Obra : Comentarios a CLT
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : Octavio Bueno Magano
Obra : Manual de Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : Eduardo Gabriel Saad
Obra : CLT anotado
Local :
Editor:
Ano :
Autor : Mozat Victor Russomano
Obra : Curso de Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : Arnaldo Sussekind & Delio Maranhao
Obra : Instituicoes de Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : Amauri Mascaro Nascimento
Obra : Curso do Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Ano :
Autor : Amauri Mascaro Nascimento
Obra : Iniciacao ao Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : Mozat Victor Russomano
Obra : O Empregado e o Empregador
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : Evaristo de Moraes Filho
Obra : Introducao ao Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Ano :
Autor : Orlando Gomes & Elson Gottschalk
Obra : Curso de Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : Christovao Piragibe Tostes Malta
Obra : Teoria e Pratica do Direito do Trabalho
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :