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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

ESTÁGIO 5DISCIPLINA 188395

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código188395
DenominaçãoEstágio 5
NívelGraduação
Início da Vigência em1971/2
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
EmentaInício da Vigência em 2006/1

Realização de atividades em programs de estágio que permitam ao aluno aos conhecimentos técnicos, p´ráticos e concrtos da atividade jurídica, de modo a tornar-se advogado regularmente registrado na OAB.

ProgramaInício da Vigência em 2006/1

I) A disciplina será desenvolvida através da supervisão de atividades que deverão ser realizadas em programa de estágio a ser firmado pelo próprio discente com órgão públicos, entidades particulares ou organizações não-governamentais.

II) As atividades deverão necessariamente ter vínculo com a área jurídica, perfazendo uma carga horária mínima de 60 h, e somente serão consideradas válidas se realizadas a partir do momento em que o aluno passou a cursar Direito.

III) Os empregos, cargos públicos ou funções comissionadas exercidas por discentes na área jurídica equiparam-se, para os fins da disciplina, às atividades de estágio elencadas no item I, sem prejuízo quanto à necessidade de se perfazer a carga horária e as condições previstas no item II.

IV) A comprovação dos itens I e II se dará através de declaração firmada pelo responsável pelo progama de estágio, cujo nome e identificação devem estar legíveis e apostos, obrigatoriamente, em papel timbrado do órgão conveniado.

V) A avaliação da disciplina será aferida pela elaboração, no início do semestre, de um plano das atividades a serem desenvolvidas pelo aluno no programa de estágio, e pelo preenchimento, ao final do semestre, de um relatório de atividades cujo modelo será aportunamente distribuído.

VI) Durante o último mês do semestre letivo serão ministradas aulas sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB e o Código de Ética e Disciplina da OAB, bem como noções gerais sobre Deontologia Forense, tendo em vista particularmente o Exame de Ordem.