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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

ESTÁGIO 1DISCIPLINA 188352

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código188352
DenominaçãoEstágio 1
NívelGraduação
Início da Vigência em1971/2
Pré-requisitos FDD 184241 Direito Processual Civil 2
EmentaInício da Vigência em 2006/1

Formação simulada de autos crinimais e cíveis. Redação de peças processuais. Realização de atividades relacionadas à execução de citações, intimações, medidas preventivas e assecuratórias, com a lavratura de certidãoes dos atos nos referidos feitos. Análise dos prazos no processo penal e cível. Estudo de casos concretos. Elaboração de trabalhos, em grupos ou individualmente, atentando-se à pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Psicologia Jurídica e questões da Infância e Juventude: aplicação de princípios e conhecimentos de psicologia a situações jurídicas envolvendo abusos de natureza física, sexual ou emotional na infância e juventude. Psicologia Jurídica e o Direito de Família: separação, disputa de guarda, regulamentação de visitas, destituição do poder familiar. A psicologia forense fornece, dentres outras abordagens, a avaliação dos interesses dos filhos em caso de divórcio dos pais, bem como em métodos de mediação entre os pais divorciados. Psicologia Jurídica e Direito Civil: casos de interdição, indenizações, entre outras ocorrências cíveis. Aplicação de princípios e conhecimentos de psicologia para fornecimento de avaliações de danos psicológicos e sua extensão. Psicologia Jurídica e o Direito Penal (fase processual): investigação criminal, exames de corpo de delito, de insanidade mental, dentre outros procedimentos. A psicologia forense auxilia os atores da relação processual penal a compreenderem melhor as condutas criminosas, bem como as intenções, motivações e características pessoais do acusado. Psicologia Judicial ou do Testemunho: é o estudo dos testemunhos nos processos criminais, de acidentes ou acontecimentos cotidianos, bem como do processo de formação da decisão dos jurados (eyewitness memory e criminal jury decision-making). Psicologia Penitenciária (fase de execução): execução das penas restritivas de liberdade e restritivas de direito. Psicologia Jurídica e Vitimologia: busca-se a atenção à vítima. Existem no Brasil programas de atendimentos a vítimas de violência doméstica. Busca-se o estudo, a intervenção no processo de vitimização, a criação de medidas preventivas e a "atenção integral centrada nos âmbitos psico-sociojurídicos

ProgramaInício da Vigência em 2006/1

Prática Processual Penal: Inquérito Policial, denúncia ou queixa-crime, arquivamento, recebimento ou rejeição da acuação, interrogatório, defesa prévia, instrução criminal, alegações finais, sentença penal, recursos no processo penal, habeas corpus, mandado de segurança, revisão criminal, procedimento especial do Júri.

Prática Processual Cível: Técnica na elaboração da petição inicial em ações de alimentos, investigação de paternidade, separação judicial, divórcio direto e conversão em divórcio, alvará, inventário e arrolamento, reparação de danos, cobrança e ações possessórias. Procedimentos cautelares específicos e execução de sentença. Contestação e réplica, alegações finais, apelação e agravo de instrumento.

BibliografiaInício da Vigência em 2006/2

i. BRANDÃO, Eduardo; GONÇALVES, Hebe Signorini. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004.
ii. BRITO, Leila Maria Torraca de. Temas de Psicologia Jurídica. 4ªed., Rio de Janeiro: Relume-Dumara, 2005.
iii. CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia Jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas. São Paulo: Vetor Editora, 2003.
iv. GARCIA, Celio. Psicologia Jurídica: operadores do simbólico. São Paulo: Del Rey, 2004.
v. MIRA Y LOPES, Emilio. Manual de Psicologia Jurídica. 2ªed., Campinas: LZN Editora, 2005.
vi. RIGONATTI, Sergio Paulo. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica. São Paulo: Vetor Editora, 2003.
vii. SILVA, Denise Maria Perissini da. Psicologia Jurídica no processo civil brasileiro. São Paulo: Casa do Psicólogo Editora, 2003.
viii. TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.