Carregando...

DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

TEORIA GERAL DO ESTADODISCIPLINA 188298

VER OFERTA

ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código188298
DenominaçãoTeoria Geral do Estado
NívelGraduação
Início da Vigência em1971/2
Pré-requisitos FDD 184039 Introdução ao Direito 1 OU
FDD 184799 Pesquisa Jurídica
EmentaInício da Vigência em 1971/2

ESTUDO DO ESTADO COM FENOMENO JURIDICO. ELEMENTOS MATERIAIS.
FUNCOES JURIDICAS. O ESTADO NACIONAL, MODERNO E CONTEMPORANEO:SUAS CA-
RACTERISTICAS. AS DOUTRINAS POLITICAS JUSTIFICADORAS DO ESTADO.

ProgramaInício da Vigência em 1971/2

1.0 - A Teoria Geral do Estado. Sua historia. Seu objetivo. Diferen-
cia-se da Ciencia Politica e do Direito Constituicional. Metodo.
2.0 - Elementos materiais do Estado: povo, territorio e governo.
3.0 - O Poder do Estado. Soberania. Autonomia. Indivisibilidade.
4.0 - As funcooes juridicaas do Estado. Administracao. Legislacao Ju-
risdicao.
5.0 - Teorias justificadoras do Estado e sua critica: teologica/reli-
giosa; da forca; patriarcal;patriminial; contrutual; etica; psi-
cologicas/historicas.
6.0 - As grandes doutrinas politicas. A discussao sobre os fins do Es-
tado. Absolutismo. Liberalismo. Democracia. Socialismo. Comunis-
mo. Totalitarismo(fascismo e nazismo). Nacionalismo. Tecnocra-
tismo. Anarquismo.
7.0 - Evolucao historica de Estado e das Sociedades Politicas. Origem
e desaparecimento do Estado. A antiguidade oriental. Grecia. Ro-
ma. Idade media. O Estado nacional. O Estado contemporaneo.O Es-
tado brasileiro.
8.0 - O Estado e o homem.
OBSERVACAO: As questoes referentes a estrutura do Estado. (uni-
tario, federal e etc), as suas formas (monarquia,re-
publica), a organizacao do governo(presidencialismo,
parlamentarismo e etc) e a representacao politica,
bem como a limitacao dos poderes e ao poder constitu
inte ou estatal, ficam para o Direito Constitucio-
nal. Os temas do Estado, como sujeito de direito in-
ternacional e sua posicao na comunidade internacio-
nal, bem como as organizacoes supranacionais, inte-
grando o programa de Direito Internacional Publico.

BibliografiaInício da Vigência em 1971/2

Autor : AZAMBUJA, Darcy
Obra : Teoria Geral do Estado
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Globo
Edicao:
Ano : 1997
Autor : BASTOS, Celso Ribeiro
Obra : Curso de Direito Constitucional
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao:
Ano : 1998
Autor : BOBBIO, Noberto
Obra : Teoria da Fornas de Governo
Local : Brasilia/Brasil
Editor: UnB
Ano : 1998
Autor : BONAVIDES, Paulo
Obra : Historia Constituicional do Brasil
Local : Brasilia/Brasil
Editor: UnB
Edicao:
Ano : 1970
Autor : BONAVIDES, Paulo
Obra : Curso de Direito Constitucional
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Malheiros
Edicao:
Ano : 1998
Autor : BONAVIDES, Paulo
Obra : Ciencia Politica
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Malheiros
Ano : 1998
Autor : CANOTILHO, Jose Gomes
Obra : Direito Constitucional
Local : Coimbra/Portugal
Editor: Almedina
Edicao:
Ano : 1991
Autor : CRETELLA JUNIOR, Jose
Obra : Elementos de Direito Constitucional
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor:
Edicao:
Ano : 1989
Autor : DALLARI, Dalmo de Abreu
Obra : Elementos de Teoria Geral do Estado
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Ano : 1998
Autor : DANTAS, Ivo
Obra : Direito Constitucional e Instituicoes Politicas
Local : Bauru/Sao Paulo/Brasil
Editor: Talovi
Edicao:
Ano : 1997
Autor : FERREIRA FILHO, Manoel Goncalves
Obra : Curso de Direito Constitucional
Local :
Editor:
Edicao:
Ano : 1989
Autor : FERREIRA, Pinto
Obra : Curso de Direito Constitucional
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Ano : 1989
Autor : SIEYES, Emmanuel Joseph
Obra : A Constituinte Burguesa
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Liber Juris
Edicao:
Ano : 1988
Autor : SILVA, Jose Alonso da
Obra : Curso de Direito Constitucional Positivo
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Malheiros
Edicao:
Ano :
Autor : TALLES JUNIOR, Goffredo
Obra : A Constituicao, a Assembleia Constitucional
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Ano : 1988
Autor : JOCQUEVILLE, Alexis Charles H.M.Clerel
Obra : Democracia na America
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Nacional
Edicao:
Ano : 1969
Autor : JOCQUEVILLE, Alexis Charles H.M.Clerel
Obra : Democracia na America/Posfacio de Antonio Raim
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor:
Edicao:
Ano : 1987
Autor : JOCQUEVILLE, Alexis Charles H.M.Clerel
Obra : Democracia na America/Os pensadores
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor:
Ano :
Autor : VELLOSO, Carlos Mario da Silva
Obra : Temas de Direito Publico
Local : Belo Horizonte/MG/Brasil
Editor: Del Rey
Edicao:
Ano : 1997
Autor :