Carregando...

DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

HISTÓRIA DO DIREITODISCIPLINA 188247

VER OFERTA

ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código188247
DenominaçãoHistória do Direito
NívelGraduação
Início da Vigência em1971/2
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
EmentaInício da Vigência em 1971/2

ESTUDO DO DIREITO NA HISTORIA. A PARTIR DAS FONTES E DAS SUAS
INTERPRETACOES POSSIVEIS, COM EM FASE PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREI-
TO NA EUROPA E SUA TRANSPOSICAO PARA A AMERICA LATINA, ESPECIALMENTE
NO BRASIL. OPORTUNIDADE PARA EXAME DA HISTORIA E SUAS RELACOES COM OS
SISTEMAS CONTENPORANEOS DE DIREITO.
ANTROPOLOGIA JURÍDICA E DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA (DIREITO ARCAICO).

ProgramaInício da Vigência em 1971/2

1.0 - O Direito como fenomeno historico. A historia do direito, como
disciplina auxiliar do Direito, necessaria para a compreensao
das instituicoes e das fontes. A importancia dos documentos. Pa-
pirologia juridica. Etonologia juridica. Arqueologia juridica.
2.0 - O direito na antiguidade oriental e ocidental.
3.0 - O direito na Europa.
3.1 - O direito bizantino.
3.2 - O direito feudal.
3.3 - O direito comum.
3.4 - O direito arabe medieval.
3.5 - Os direitos nacionais: frances, italiano e alemao. A reper
cussao da revolucao francesa. A historia das declaracoes
dos direitos do homem.
3.6 - O direito ingles e o Common Law.
4.0 - O Direito Canonico.
5.0 - O Direito portugues ao tempo do descobrimento do Brasil: as Or-
denacoes Afonsinas, as Manuelinas, as leis extravagantes.
5.1 - A primeira legislacao relativa ao Brasil, legislacao ecle-
siastica, legislacao civil (os alvaras, as cartas regias).
5.2 - O Direito durante o regime das capitanias e no regime do
Governo Geral do Brasil, ate dominio espanhol.
6.0 - O Direito durante o dominio espanhol. As Ordenacoes Filipinas.
7.0 - 0 Direito desde a Restauracao ate o periodo pombalino e deste
ate a transferencia da Corte para o Brasil.
8.0 - O Direito brasileiro.
8.1 - Na Independencia e no Primeiro Imperio. A Constituicao de
1824. O Codigo Criminal de 1830.
8.2 - A fundacao dos Cursos Juridicos no Brasil, sua repercus-
sao.
8.3 - O Direito durante a Regencia. O Codigo e Processo Criminal
de 1832. O Ato Adicional e a Lei de Interpretacao.
8.4 - O direito no 2o Imperio. O Codigo Comercial(1850). O Regu-
lamento 737 e o Regulamento 738. A legislacao abolicionis-
ta.
8.5 - O Direito na Republica. A Constituicao de 1891, o Codigo
Civil de 1916. A Reforma Constitucional de 1926.
8.6 - A Revolucao de 30. As Constituicao de 34 e de 37. O Codigo
de Processo Civil de 1939. O Codigo penal de 1940. A Lei
das Contravencoes Penais de 1941. O Codigo de Processo Pe-
nal de 1941. A Consolidacao das Leis do Trabalho de 1943.
8.7 - A redemocratizacao e a Constituicao de 1946.

BibliografiaInício da Vigência em 1971/2

Autor : BOBBIO, Norberto
Obra : O Positivismo Juridico
Local :
Editor: Icone
Edicao:
Ano :
Autor : DAVID, Rene
Obra : Os Grandes Sistemas do Direito Contemporaneo
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : WOLKMER, Antonio Carlos
Obra : Fundamentos de Historia Direito
Local : Belo Horizonte/MG/Brasil
Editor: Del Rey
CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado. Cosac & Naify, 2003.
CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência. Cosac & Naify, 2004.