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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO ECONÔMICODISCIPLINA 188239

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código188239
DenominaçãoDireito Econômico
NívelGraduação
Início da Vigência em1971/2
Pré-requisitos FDD 184161 Direito Financeiro
EmentaInício da Vigência em 1971/2

NOCOES PROPEDEUTICAS DO DIREITO ECONOMICO. ORDEMJURIDICA-ECONO-
MICO. INTERVENCAO DO ESTADO NO DOMINIO ECONOMICO. PLANEJAMENTO ECONO-
MICO. FUNCAO SOCIAL DA EMPRESA.

ProgramaInício da Vigência em 1971/2

1.0 - Nocoes Introdutorias. Direito e economia. Regulacao juridica da
economia. Direito economico e direito da a economia.
2.0 - Aspecto do Direito Economico. Definicao. Conteudo. Fontes. Auto-
nomia. Posicao no quadro geral da Ciencia Juridica.
3.0 - Ordem Juridica-Economico. Conceito. Ordem Juridica. Ordem econo-
mica e regime economica e regime politico.Ordem Juridico-econo-
mica. nas Constituicoes brasileiras.
4.0 - Ordem economica Internacional e Regional. Aspectos da ordem eco-
mica internacional. Definicao. Normas: direito economico inter-
nacional. Aspectos da ordem economico regional. Sujeitos.
5.0 - Intervencao do Estado no Dominio Economico. Liberalismo e inter-
vencionismo. Modalidadede intervencao. Intervencao no direito
positivo brasileiro.
6.0 - Planejamento Economico. Nocoes gerais. Modalidades. Natureza Ju-
ridica do plano. Planejamento economico no direito positivo bra-
sileiro.
7.0 - Funcao Social da Empresa. Nocoes gerais. Direito subjetivo e
funcao social da empresa. Funcao social da empresa como funda-
mento do direito economico.

BibliografiaInício da Vigência em 1971/2

Autor : BELANGER, Michel
Obra : Institutions Economiques Internacionales
Local : Paris/Franca
Editor: Economica
Edicao: 4a
Ano : 1989
Autor : FARJAT, Gerard
Obra : Droit economique
Local : Paris/Franca
Editor: Press Univ. de France
Edicao: 2a
Ano : 1982
Autor : GOMES, Orlando & VARELA, Antunes
Obra : Direito Economico
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Saraiva
Ano : 1977
Autor : MOORE MERINO, Daniel
Obra : Derecho Economico
Local : Santiago/Chile
Editor: Juridica de Chile
Edicao:
Ano : 1962
Autor : PATRICIO, j. Simoes
Obra : Introducao Direito Economico
Local : Lisboa/Portugal
Editor: M. Financas
Edicao:
Ano : 1962
Autor : CARREAU, Dominique; JUILARD, Patrick & FLORY, Thiebaut
Obra : Droit International Economique
Local : Paris/France
Editor: LGDJ
Ano : 1978
Autor : FONSECA, Joao Bosco Leopoldino de
Obra : Direito Economico
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Forense
Edicao:
Ano : 1995
Autor : GRAU, Eros Roberto
Obra : A Ordem na Constituicao de 1988/Interpretacao e Critica
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: R. Tribunais
Edicao:
Ano : 1990
Autor : LAUBADERE, Andre de & DEVOLVE, Pierre
Obra : Droit Public Economique
Local : Paris/France
Editor: Dalloz
Ano : 1983 Edicao: 4a
Autor : MONCADA, Luis S. Cabral de
Obra : Direito Economico
Local : Coimbra/Portugal
Editor:
Edicao:
Ano : 1986
Autor : PEREIRA, Afonso Insuela
Obra : O Direito Economico na Ordem Juridica
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Bushatsky
Edicao: 2a
Ano : 1980