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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

TEORIA GERAL DO ESTADO 1DISCIPLINA 188051

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código188051
DenominaçãoTeoria Geral do Estado 1
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/2
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
EmentaInício da Vigência em 1971/2

I EMENTA E OBJETIVOS:
A DISCIPLINA TEM POR OBJETO O ESTUDO DO ESTADO COMO REALIDADE SOCIO-
POLITICO-JURIDICA. VISA PROPICIAR FAMILARIZACAO COM O FENOMENO DO ESTA-
DO. PRETENDE DAR AOS ESTUDANTES, ATRAVES DE SUA ANALISE NO TEMPO E NO
ESPACO, A PARTIR DO ESTADO-CIDADE GREGO ATE A CONTEMPORANEIDADE, UMA
VISAO GERAL DO FENOMENO ESTATAL. SEU CONCEITO E ELEMENTOS CONSTUTIVOS.
FINS DO ESTADO. A SOBERANIA. ESTADO E DIREITO: TEORIAS MONISTA E DUALIS-
TA. O ESTADO DE DIREITO. CONSTITUCIONALISMO, LIBERALISMO, SOCIAL-
DEMOCRACIA. O ESTADO BRASILEIRO.
II METODO:
EXPOSITIVO, CORRI PARTICIPACAO DOS ALUNOS, SEJA NA DISCUSSAO EM AULA,
SEJA NA ELABORACAO DE TRABALHOS SOBRE TEMAS ESPECIFICOS, INDIVIDUALMENTE
OU EM GRUPO.
III CRITERIO DE AVALIACAO:
PROVAS ESCRITAS. JULGAMENTO DOS TRABALHOS EVENTUALMENTE ATRIBUIDOS.
PARTICIPACAO NOS DEBATES DURANTE AS AULAS.

ProgramaInício da Vigência em 1971/2

UNIDADE I
1.1. TEORIA GERAL DO ESTADO: INTRODUCAO AO ESTUDO DO ESTADO NO TEMPO E
NO ESPACO. SUA INSERCAO NO ROL DAS DISCIPLINAS QUE TRATAM DO ESTADO
SUA POSICAO EM RELACAO COM OUTRAS DISCIPLINAS.
UNIDADE II
2.1. A SOCIEDADE.
2.2. A VIDA DE RELACAO.
2.3. OS GRUPOS SOCIAIS.
2.4. A ORGANIZACAO SOCIAL PRIMITIVA.
2.5. AS ORIGENS DA SOCIEDADE, DO ESTADO E DO DIREITO.
UNIDADE III
3.1. SURGIMENTO DO ESTADO.
3.2. EVOLUCAO HISTORICA.
3.3. PROCESSOS DE FORMACAO.
3.4. ESTADO E PODER.
3.5. PRIMEIRAS MANIFESTACOES DE EXERCICIO DO PODER POLITICO.
3.6. ORIGEM FAMILIAR DO ESTADO: PATRIARCALISMO E MATRIARCALISMO.
3.7. ORIGEM VIOLENTA DO ESTADO.
3.8. ORIGEM CONTRATUAL DO ESTADO.
UNIDADE IV
4.1. CONCEITO DO ESTADO.
4.2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO.
4.3. O ELEMENTO HUMANO. POPULACAO. NACAO. RACA. POVO. CIDADANIA.
O TERRITORIO. FRONTEIRAS. EXTRATERRITORIALIDADE.
4.4. O GOVERNO.
4.5. P PODER DO ESTADO
4.6. A SOBERANIA.
UNIDADE V
5.1. ESTADO E DIREITO
5.2. DUALISMO E MONISMO.
5.3. ESTADO DE DIREITO
5.4. O PRIMADO DA LEI
UNIDADE VI
6.1. A ORGANIZACAO DO ESTADO E DE SEU PODER.
6.2. OS ORGAOS DO ESTADO.
6.3. FUNCOES DO ESTADO.
6.4. A SEPARACAO DE PODERES.
6.5. AS FUNCOES LEGISLATIVA, EXECUTIVA E JUDICIARIA.
6.6. O PROCESSO LEGISLATIVO.
6.7. A ADMINISTRACAO.
6.8. A PRESTACAO JURISDICIONAL.
UNIDADE VII
7.1. FORMAS DE GOVERNO.
7.2. CLASSIFICAO.
7.3. EVOLUCAO HISTORICA.
7.4. MONARQUIA
7.5. REPUBLICA.
7.6. DEMOCRACIA X AUTOCRACIA.
UNIDADE VIII
8.1. REGIMES POLITICOS.
8.2. PRESIDENCIALISMO.
8.3. PARIAMENTARISMO.
UNIDADE IX
9.1. FORMAS DE ESTADO.
9.2. ESTADO SIMPLES OU UNITARIO E ESTADO COMPOSTO.
9.3. ESTADO FEDERAL.
9.4. CONFEDERACAO DE ESTADOS.
9.5. ORGANISMOS OU ORGANIZACOES INTERNACIONAIS.
9.6. RECONHECIMENTO DOS ESTADOS.
9.7. A COMUNIDADE INTERNACIONAL.
9.8. O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO.
9.9. A REGRA "PACTA SUNT SERVANDA".
UNIDADE X
10.1. O PODER CONSTITUINTE.
10.2. CONCEITO.
10.3. TITULARIDADE.
10.4. LIMITES
10.5. A SOBERANIA POPULAR.
10.6. A CONSTITUICAO.

BibliografiaInício da Vigência em 1971/2

GROPPALI, ALEXANDRE SAO PAULO 2a. EDICAO
"DOUTRINAS DO ESTADO" ED. SARAIVA 1962
R. CARRE DE MALBERG SIREY-PARIS 2o. VOLUME
"CONTRIBUTION A LA THORIE GENERALE DE L "ETAT" ED. LIBRAIRE DE 1920
LA S. DU RECUELI
JELLINEX, GEORG 2a. EDICAO
"TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO" BRASI- ED. MARTINS 1992
LEIRO FONTES.
SALDANHA, NELSON N
"O PODER CONSTITUINTE" ED. REVISTA DOS 1986
TRIBUNAIS
BURDEAU, GEORGES PARIS
"TRAITE DE SCIENCE POLITIQUE" ED. LIBRARIE 1957
G. DE JURIS-
DENCE
BATALHA, WILSON 1a. EDICAO
"TEORIA GERAL DO DIREITO" ED. FORENSE 1982
MACHADO, PAUPERIO
"TEORIA GERAL DO ESTADO" ED. FORENSE
ADERSON DE MENEZES
"TEORIA GERAL DO ESTADO" ED. FORENSE
PINTO FERREIRA 2o. VOLUNE 4a. EDICAO
"TEORIA GERAL DO ESTADO ED. JOSE KONFINO
BONAVIDES, PAULO
"TEORIA DO ESTADO" ED. SARAIVA
BONAVIDES, PAULO
"CIENCIA POLITACA" ED. FUND. GETULIO VARGAS
JOUVENEL. BERTRAND DE - GENEBRA
"DU POUVOLR" - LES ED. DU CHEVI ALE
CONSTANT BOURGUIN
EDITEUR.
BURDEAU, GEORGES PARIS
"DROLT CONSTITUTIONEL ET INSTITUTIONS POLTIQUES" ED. LIBRA- 1965
RIE GENERALE
DE JURISPRUDENCE