Carregando...

DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAISDISCIPLINA 185400

VER OFERTA

ÓrgãoIREL Instituto de Relações Internacionais
Código185400
DenominaçãoDireito Bancário e do Mercado de Capitais
NívelGraduação
Início da Vigência em1962/1
Pré-requisitos ECO 132012 Introdução à Economia E
FDD 184039 Introdução ao Direito 1
EmentaInício da Vigência em 1962/1

OS TEXTOS, A JURISPRUDENCIA, A DOUTRINA. O DIREITO BANCARIO E A
VIDA MODERNA. SEUS PROBLEMAS. TITULOS DE CREDITO E SUA CIRCULACAO. BOL-
SA. FIDUCIA E OUTROS PROBLEMAS NOVOS. LEGISLACOA NOVA PARA OS FATOS NO-
VOS.

ProgramaInício da Vigência em 1962/1

01. O BANCO CONCEITO, HISTORICO, TIPOS.
02. O BANCO NO SISTEMA JURIDICO: FUNCOES, TECNICAS, NATUREZA JURIDICA.
DISCIPLINA LEGAL DA ATIVIDADE BANCARIA.
03. DIREITO BANCARIO: CONCEITO, RELACAO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO.
FONTES. LEGISLACAO GERAL E ESPECIAL. BIBLIOGRAFIA E MATERIAL DE
ESTUDO.
04. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS: CONCEITO. ESPECIES. ASPECTOS JURIDI-
COS DAS OPERACOES BANCARIAS.
05. CONTRATOS BANCARIOS: NATUREZA JURIDICA. DEPOSITO BANCARIO. CONTA
CORRENTE BANCARIA. ABERTURA DE CREDITO BANCARIO. DESCONTO BANCARIO.
FINACIAMENTO BANCARIO.
06. OPERACOES BANCARIAS: CONCEITO E ELEMENTOS, LIMITES, CLASSIFICACAO.
OBRIGACOES BANCARIAS PASSIVAS PRINCIPAIS E ACESSORIAS. OPERACOES
BANCARIAS ATIVAS PRINCIPAIS E ACESSORIAS. NEGOCIOS BANCARIOS DE
GARANTIA.
07. TITULOS DE CREDITO BANCARIO. O CHEQUE. NATUREZA JURIDICA. CARACTE-
RISTICA. CARACTERISTICAS. A LEI UNIFORME DE GENEBRA. OBRIGACOES
HIPOTECARIAS.
08. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO DIREITO BANCARIO.
09. O SIGILO BANCARIO. RESPONSABILIDADES. LIMITACOES. O EXAME DOS LI-
VROS BANCARIOS.
10. LIMITACOES A ATIVIDADE BANCARIA. JUROS. TAXAS. COMISSOES. A LEI DA
USURA, CLAUSULA PENAL NOS CONTRATOS BANCARIOS. BANCOS ESTRANGEIROS
(LEI No. 4595). A AUDITORIA E A FISCALIZACAO BANCARIA. A RESOLUCAO
No. 220/72 DO BANCO CENTRAL.
11. BANCO CENTRAL. CARACTERIZACAO. NATUREZA JURIDICA. LEGISLACAO. COM-
PETENCIA.
12. BANCOS DE INVESTIMENTOS E BANCOS DE DESENVOLVIMENTO. NATUREZA. A
RESOLUCAO No. 18 DO BANCO CENTRAL. CONTRATO DE REPASSE EM MOEDA ES-
TRANGEIRA. OPERACOES DE "UNDERWRITING" E "OPEN MARKET". OPERACOES
PARA OBTENCAO DE CAPITAL DE GIRO.
13. A INFLACAO NAS ATIVIDADES BANCARIAS. ASPECTOS JURIDICOS.
14. NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO BANCARIO.
15. OS BANCOS E O MERCADO DE CAPITAIS (LEI 4728, DE 14.07.65).

BibliografiaInício da Vigência em 1962/1

FRAN MARTINS RIO 3a. ED.
CONTRATOS E OBRIGACOES COMERCIAIS FORENSE 1972
FRAN MARTINS RIO 1a. ED.
LETRAS DE CAMBIO E NOTA PROMISSORIA FORENSE 1972
RIVES-LANGE ET RODIERE PARIS 1a. ED.
DROIT BANCAIRE DALLOZ 1973
LOPES PONTE A. RIO 1a. ED.
INSTITUICOES FINANCEIRAS PRIVADAS FORENSE 1972
NOBREGA GILBERTO S.PAULO 2a. ED.
DEPOSITO BANCARIO REV.TRIB 1966
BORGES, JOAO EUNAPIO RIO 2a. ED.
TITULOS DE CREDITO FORENSE 1973