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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

SISTEMAS DE DIREITO CONTEMPORÂNEOSDISCIPLINA 185353

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ÓrgãoIREL Instituto de Relações Internacionais
Código185353
DenominaçãoSistemas de Direito Contemporâneos
NívelGraduação
Início da Vigência em1962/1
Pré-requisitos FDD 184039 Introdução ao Direito 1 E
FDD 184101 Teoria Geral Dir Público
EmentaInício da Vigência em 2005/1

O objetivo principal do curso é apresentar aos alunos de Relações Internacionais uma visão global da disciplina "direito comparado", por meio da análise das grandes famílias de Direito. Ao final do curso, os alunos serão capazes de identificar as principais instituições estrangeiras e terão uma noção básica das regras de direito utilizadas nas convenções internacionais.

Outros objetivos são abrir linhas de pesquisa sobre sistemas de direito diversos e criar interesse por estudos comparados, a partir de uma abordagem que considera a grande interação entre o direito e o contexto político. Uma nova leitura das questões internacionais será possível a partir de uma base jurídica mais sólida. Um terceiro objetivo é despertar o interesse e o respeito por outros valores e conceitos que nosso direito desconhece. Por fim, demonstrar como o "mimetismo institucional" de Yves Mény pode ser verificado com o estudo de questões contemporâneas.

A metodologia do curso basear-se-á em aulas expositivas com a participação dos alunos após a leitura da bibliografia pertinente. Quatro palestrantes serão convidados.

ProgramaInício da Vigência em 2005/1

Módulo I
A família romano-germânica
As Escolas de Pensamento do Direito Continental (do século XI aos nossos dias). A influência dessas Escolas na formação da Família de Direito Romano-Germânica e os movimentos de codificação do direito.

MÓDULO II
A FAMÍLIA DA COMMON LAW

Módulo IV
Direitos constitucionais africanos e o mimetismo institucional francófono.

Módulo V
O Direito Islâmico

Módulo VI
Direito Japonês.

BibliografiaInício da Vigência em 2005/1

DAVID, R. , pp. 25-86 (Parte 1, títulos 1e 2) e
SOARES, G. Common Law, PP. 31-57
DAVID, R., PP. 279-302 (Parte 3, título 2 na nova edição) e
GILISSEN, J. PP. 207-220.
DAVID, R., pp. 141-202
DAVID, R., pp. 497-528 (Parte 4, título 4 na nova edição)
WIDNER, J. "Courts and Democracy in Post conflict Transitions: A social scientist's perspective on the African Case".
GILISSEN, J. pp. 117-126.
KRAMER, G. "Islamist Notions of Democracy". In: EPP, Charles.
OBA, AA., "Islamic Law as Customary Law: the Changing Perspective in Nigeria"
FROMONT, M., pp. 169 - 179 (não obrigatório)
GILISSEN, J. pp. 108-116
FROMONT, M. pp. 180 - 194. (não obrigatório)