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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

TEORIA GERAL DO PROCESSO 2DISCIPLINA 184900

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184900
DenominaçãoTeoria Geral do Processo 2
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184098 Teoria Geral do Processo 1 OU
FDD 188174 Teoria Geral do Processo OU
FDD 184233 Direito Processual Civil 1
EmentaInício da Vigência em 1999/1

A DISCIPLINA TEM POR OBJETIVO O ESTUDO DO SISTEMA DE PRINCIPIOS
FUNDAMENTAIS E DE INSTITUTOS AO COMUNS AO DIREITO PROCESSUAL EM SEUS
DIVERSOS RAMOS (CIVIL, PENAL, TRABALHISTA) CONCERNENTES A JURISDICAO,
ACAO E AO PROCESSO. SUA INCLUSAO NOS CURRICULOS ACADEMICOS BRASILEIRO,
A PARTIR DE 1960 NA UnB, REFLETE A PROFUNDA REVISAO CIENTIFICA EMPRE-
ENDIDA NESSE RAMO DA CIENCIA JURIDICA A PARTIR DA SEGUNDA METADE DO
SECULO XIX, ENQUANDO SEU PROGRAMA PROPORCIONA A NECESSARIA ARTICULACAO
DA SISTEMATICA DAS PRINCIPAIS INOVACOES DA MAIS RECENTE LEGISLACAO
PROCESSUAL BRASILEIRO.
A DISCIPLINA TEM POR OBJETIVO O ESTUDO DO SISTEMA DE PRINCIPIOS
A DISCIPLINA TEM POR OBJETIVO O ESTUDO DO SISTEMA DE PRINCIPIOS

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - PROBLEMATICA DA ACAO
1.1 - Evolucao e seu conceito.
1.2 - Principais doutrinas.
1.3 - Condicoes da acao.
1.4 - Questoes sobre o exercicio da acao.
1.5 - Classificacao das acoes.
1.6 - Terminologia.
2.0 - ACAO E DEMANDAS
2.1 - Identificacao da acao.
2.2 - Cumulacao de acoes: conexao e continencia.
3.0 - PROBLEMATICA DO PROCESSO
3.1 - Principais teorias sobre sua natureza juridica.
3.2 - O processo como relacao juridica caracteristicas.
3.3 - Pressupostos processuais e sua classificacao.
3.4 - Questoes sobre processo.
3.5 - Conceito processual de excecao.
4.0 - CONTEUDO OBJETIVO DO PROCESSO
4.1 - Merito e lide.
4.2 - O merito no processo penal.
5.0 - COMPOSICAO SUBJETIVA DO PROCESSO
5.1 - Sujeitos processuais.
5.2 - Partes: conceito, generalidades; pluralidade ativa e pas-
siva. Representaca, Sucessao e substituicao processuais.
O Ministerio Publico e suas principais funcoes processuais
5.3 - Limites de incidencia da autonomia da vontade dos sujeitos
processuais; o poder dispositivo.
6.0 - INTERVENCAO DE TERCEIROS
6.1 - Conceito.
6.2 - Principios.
6.3 - Fundamentos.
6.4 - Finalidades.
6.5 - Classificacoes.
6.7 - Principais figuras da intervencao.
7.0 - MORFOLOGIA DO PROCESSO
7.1 - Distincao entre processo e procedimento.
7.2 - Tipologia do processo.
7.2.1 - Segundo os fins da prestacao jurisicional invoca-
da: processo de conhecimento, processo de execu-
cao, processo cautelar;
7.2.2 - Segundo a indole do interesse a que serve: proces-
so individual, processo coletivo, processo social.
7.3 - Principios processuais
7.3.1 - Conceito.
7.3.2 - Classificacao.
7.4 - Principios do procedimento
7.4.1 - Classificacao.
7.4.2 - Fases procedimentais.
8.0 - DISCIPLINA NORMATIVA DO PROCESSO
8.1 - Fontes do Direito Processual.
8.2 - Norma juridica processual.
8.3 - Interpretacao e intergracao da norma processual.
8.4 - Limitacoes espaciais e temporais a aplicacao da norma pro-
cessual.
9.0 - DINAMICA DO PROCESSSO
9.1 - O impulso processual.
9.2 - Autodinamica (impulso oficial) e hetero dimanico (impulso
de parte), seu comportamento segundo a tipologia processu-
al ou o conteudo da prestacao jurisdicional.
9.3 - Fatos juridicos processuais atos juridicos, atos juridicos
processuais e negocios juridicos processuais.
9.3.1 - Classificacao.
9.3.2 - Ilicitos processuais.
9.3.2 - Prazos e caducidade.
9.3.3 - Preclusao.
9.4 - Fatos juridicos processuais.
9.4.1 - Atos processuais.
9.4.2 - Nulidades processuais.
10.0- CONCEITO, OBJETIVO E FUNCOA DA PROVA E INSTRUCAO PROCESSUAL
10.1- A verdade no processo.
10.2- A verdade formal.
10.3- A verdade material.
10.4- Onus da prova.
10.5- Meios probatorios, pressupostos e limitacoes.
10.6- Procedimentos instrutorios.
11.0- SENTENCA
11.1- Natureza da sentenca.
11.2- Efeitos da sentenca nos diversos planos juridica.
11.3 - Impugnacao das decisoes.
12.0- RECURSOS E DUPLO GRAU DA JURISDICAO
12.1 - Conceito.
12.2- Pressupostos e efeitos dos recursos.
12.3- Classificacao.
12.4.0- Reflexos da interposicao do recurso sobre a relacao pro-
cessual.
12.5.0- Meios de recursos, admissibilidade, procedimentos e de-
cisao dos recursos.
13.0- EFICACIA E AUTORIDADE DA SENTENCA:COISA JULGADA
13.1- Coisa julgada formal e coisa julgada material.
13.2- Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada.
13.3- A projecao do problema nos planos civil, trabalhista e
penal.
14.0- EXERCUCAO
14.1- Conceito e funcao de atuacao processual do direito objeto.
14.2.1- Exercucao e processo.
14.2.2- Exercucao e jurisdicao.
14.2.3- Pressupostos da execucao.
14.3.1- Natureza da execucao nos planos civil,trabalhista/penal.
14.4.1- Oposicao de merito no processo de execucao.
14.5.1- Incidente da execucao.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : SANTOS, Moacyr Amaral
Obra : Primeiras Linhas de Direito Processual Civil
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: Volumes III
Ano :
Autor : PACHECO, Silva
Obra : Curso de Teoria Geral do Processo
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : COUTURE, Eduardo J.
Obra : Fundamentos de Derecho Procesal Civil
Local : Buenos Aires/Argentina
Editor: Depalma
Ano :
Autor : DINAMARCO, Candido R.
Obra : Fundamentos do Processo Civil Moderno
Local :
Editor: Revista dos Tribunais
Edicao:
Ano :
Autor : FILHO, Vicente Greco
Obra : Direito Processual Civil Brasileiro
Local :
Editor: Saraiva
Edicao: Volumes III
Ano :
Autor : MARQUES, jose Frederico
Obra : Manual de Direito Processual Civil
Local : Saraiva
Editor: Volumes IV
Ano :
Autor : SANTOS, Ernane Fidelis dos
Obra : Manual de Direito Processual Civil
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: Volume I
Ano :
Autor : GRINOVER, Ada Pellegrini; ARAUJO, Antonio Carlos de & DINAMAR-
CO, Candido Rocha
Obra : Teoria Geral do Processo
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Revista dos Tribunais
Ano :
Autor : DINAMARCO, Candido Rocha
Obra : A Instrumentalidade do Processo
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Revista dos Tribunais
Ano :
Autor : SILVA, Ovidio A. B. da
Obra : Curso do Direito Processual Civil
Local : Porto Alegre/RS/Brasil
Editor: Sergio Fabris
Edicao:
Ano :