Carregando...

DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

INTRODUÇÃO AO DIREITO 2DISCIPLINA 184896

VER OFERTA

ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184896
DenominaçãoIntrodução ao Direito 2
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos SOL 134465 Introdução à Sociologia OU
FDD 188468 Introd à Soc Geral e Jurídica E
FDD 188450 Introd à Fil Geral e Jurídica
EmentaInício da Vigência em 1999/1

ESTUDOS DOS PROBLEMAS RELATIVOS AS TEORIAS DA NORMA JURIDICA,DO
ORDENAMENTO E DA INTERPRETACAO.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - A NORMA JURIDICA.
1.1 - Formalizacao eficacia e legitimidade;
1.2 - Aplicacao espontanea e contenciosa;
1.3 - Atributos especificos;
1.4 - Estrutura logica;
1.5 - Normas juridicas e outras normas.
2.0 - FORMACAO DAS NORMAS JURIDICAS.
2.1 - Teorias das fontes;
2.2 - A hierarquia das fontes e seus devios;
2.3 - As fontes formais: lei, costume, jurisprudencia, vontade
negocial;
2.4 - A problematica das fontes materiais;
2.5 - A questao da Doutrina;
2.6 - Pluralidade de fontes e ordenamento.
3.0 - SUCESSAO DAS NORMAS JURIDICAS.
3.1 - Ambito da lei nova e da lei antiga;
3.2 - Limites no campo de aplicacao;
3.3 - Vigencia da lei do tempo;
3.4 - Modificacao, revogacao, ab-regacao, derrogacao;
3.5 - A atividade da lei: reiro e ultratividade;
3.6 - Vigencia da lei espaco;
3.7 - Territorialidade e extraterritorialidade.
4.0 - DETERMINACAO DAS NIRMAS JURIDICAS. TEORIA DO ORDENAMENTO.
4.1 - Interpretacao: especies, elementos e sistemas;
4.2 - Lacunas e a plenitude do ordenamento juridico;
4.3 - Procedimentos de integracao;
4.4 - Analogia e principios gerais do direito.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : CHAUI, Marilena
Obra : O que e Ideologia?
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Brasiliense
Edicao:
Ano : 1983
Autor : CHORAO, Mario bigotte
Obra : Introducao ao Direito/O Conceito de Direito
Local : Coimbra/Portugal
Editor: Almedina
Edicao: Volume 1
Ano : 1989
Autor : COELHO, Luiz Fernando
Obra : Teoria da Ciencia do Direito
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Saraiva
Ano : 1974
Autor : DEL VECCHIO, Giorgio
Obra : Licoes de Filosofia do Direito
Local :
Editor: Amenio Amado
Edicao:
Ano : 1972
Autor : DINIZ, Maria Hlena
Obra : Compendio de Introducao a Ciencia do Direito
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao:
Ano : 1988
Autor : DIAZ, Elias
Obra : Sociologia Y Filosofia del Direito
Local : Madrid/Espanha
Editor: Taurus
Ano : 1977
Autor : AFTALION, Olano y Vilanova
Obra : Introccion al Derecho
Local : Buenos Aires/ Argentina
Editor: Coperadora
Edicao:
Ano : 1975
Autor : ASCENSAO, Jose de Oliveira
Obra : O Direito: Introducao e Teoria Geral
Local : Lisboa/Portugal
Editor: C. Gulbenkian
Edicao:
Ano : 1978
Autor : BARBOSA FERREIRA, Paulo Condorcet
Obra : A Introducao ao Estudo no Pensamento de seus Expositores
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Liber Juris
Ano : 1981
Autor : BATALHA, Wilson de Sousa Campos
Obra : Introducao ao Estudo da Direito:Os Fundamentos Visao Histtorica
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Forense
Edicao:
Ano : 1981
Autor : BATALHA, Wilson de Sousa Campos
Obra : Teoria Geral do Dir./O Dir. Positivo sua Perspectiva Filosofica
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Forense
Edicao:
Ano : 1982
Autor : BOBBIO, Norberto
Obra : Teoria de Ordenamento Juridica
Local : Brasilia/Brasil
Editor: UnB
Ano : 1989