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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3DISCIPLINA 184721

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184721
DenominaçãoDireito Processual Civil 3
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184241 Direito Processual Civil 2
EmentaInício da Vigência em 1999/1

O CONTEUDO DA DISCIPLINA ABRANGE TRES AREAS DISTINTAS DENTRO DO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL; O PRECESSO DE EXERCUCAO - COM O ESTUDO DOS
PRINCIPIOS INFORMATICOS DESSE TIPO DE PROCESSO, BEM COMO OS DIVERSOS
TIPOS DE EXERCUCAO E DOS EMBARGOS DE DEVEDOR - O PROCESSO CAUTELAR -
COM A ANALISE DOS PRESSUPOSTOS ESPECIFICOS E O EXAME DE PEOCEDIMENTOS
CAUTELARES NOMONADOS - E OS PROCEDIMENTOS DE JURISDICAO CONTENCIOSA E
VOLUNTARIA.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - DO PROCESSO DE EXERCUCAO
1.1 - Teoria Geral;
1.2 - Pressupostos e condicoes de exercucao;
1.3 - Inadimplemento do devedor;
1.4 - Exercucao definitiva e exercucao provisoria;
1.5 - Responsabilidade patrimonial;
1.6 - Da liquidacao da sentenca;
1.7 - Propositura da execucao e seus efeitos;
1.8 - Nulidade da execucao;
1.9 - Principios basicos do processo de execucao;
10.0- Especie de execucao;
11.0- Execucao apra entrega de coisa;
12.0- Execucao apra entrega de coisa certa;
13.0- Execucao para entrega de coisa incerta;
14.0- Execucao das obrigacoes de fazer;
15.0- Execucao das obrigacoes de nao fazer;
16.0- Execucao por quantia certa contra devedor solvente;
17.0- Dos embargos do devedor;
18.0- Dos embargos a exercucao fundada em titulo extrajudicia;
19.0- Dos embargos a arrematacao e a adjudicacao;
20.0- Dos embargos a exercucao por carta;
21.0- Da execucao por quantia certa contra o devedor insolvente;
22.0- Insolvencia;
23.0- Da insolvencia requerida pelo credor;
24.0- Da insolvencia requerida pelo devedor;
25.0- Da insolvencia requerida pelo deu espolio;
26.0- Da remicao;
27.0- Da suspensao;
28.0- Da Extincao do processo de exercucao.
2.0 - PROCESSO CAUTELAR
1.1 - Teoria geral;
1.2 - Conceito, distincoes e pressupostos;
1.3 - Poder cautelar geral do Juiz;
1.4 - Dos bens juridicos sob protecao cautelar;
1.5 - Competencia;
1.6 - Eficacia da decisao;
1.7 - Procedimento comum;
1.8 - Medidas cautelares atipicas;
1.9 - Medidas cautelares tipicas;
10.0- Arresto;
11.0- Sequesto;
12.0- Caucao;
13.0- Exibicao;
14.0- Atentado.
3.0 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDICAO CONTENCIOSA
3.1 - Acao de consignacao em pagamento;
3.2 - Acao de deposito;
3.3 - Acoes possessorias;
3.4 - Acao de usucapiao;
3.5 - Inventario e partilha;
3.6 - Embargos de terceiro;
3.7 - Acao de despejo;
3.8 - Acao renovatoria;
3.9 - Acao monitoria.
4.0 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDICAO VOLUNTARIA
4.1 - Teoria geral;
4.2 - Separacao consensual;
4.3 - Acao de interdicao.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : CRUZ E TUCCI, Jose Rogerio
Obra : Acao Monitoria
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Rev. Tribunais
Edicao:
Ano :
Autor : LACERDA, Galeno
Obra : Comentarios ao Codigo de Processo Civil
Local : Rio de janeiro/Brasil
Editor: Forense
Edicao: 3 volume
Ano :
Autor : PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti
Obra : Comentarios ao Codigo de Processo Civil
Local : Rio de janeiro/Brasil
Editor: Forense Volume de 10 a 16
Ano :
Autor : FABRICIO, Adroaldo Furtado
Obra : Comentarios ao Codigo de Processo Civil
Local : Rio de janeiro/Brasil
Editor: Forense Volume de 03
Edicao:
Ano :
Autor : NERY JUNIOR, Nelson
Obra : Atualidades Sobre o Processo Civil - A Reforma do Codigo de
Processo Civil Brasileiro de Dezembro de 1994
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor; Revista dos Tribunais
Ano : 1994
Autor : OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de
Obra : Comentarios ao Codigo de Processo Civil
Local : Rio de janeiro/Brasil
Editor: Forense Volume 03
Ano :
Autor : SANTOS, Moacyr Amaral
Obra : Primeiras Linhas do Direito Processual Civil
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao:
Ano :