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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

HISTÓRIA DO DIREITO CRIMINALDISCIPLINA 184713

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184713
DenominaçãoHistória do Direito Criminal
NívelGraduação
Início da Vigência em1996/1
Pré-requisitos FDD 184896 Introdução ao Direito 2
EmentaInício da Vigência em 1962/1

ESTUDO GLOBAL E SISTEMATICA DAS IDEIAS E INSTITUICOES PENAIS, ENFATI-
ZANDO AS CAUSAS DE TRANSFORMACOES.

ProgramaInício da Vigência em 1962/1

I. CONCEITO DE DIREITO CRIMINAL. EVOLUCAO HISTORICA. VIGANCA PRIVADA
VIGANCA DIVINA - VIGANCA PUBLICA. TALIAO. COMPOSICAO.
II. PRIMEIRAS CODIFICACOES. CODIGO DE HAMURABI. CODIGO DE MANU. DIREI-
TO PENAL DOS HABREUS. DIREITO PENAL ROMANO. LEI DAS XII TABUAS
DIREITO PENAL GREGO.
III. DIREITO PENAL GERMANICO. DIREITO PENAL CANONICO. DIREITO PENAL ME-
DIEVAL.
IV. DIREITO PENAL HUMANITARIO. ESCOLA CLASSICA.
V. ESCOLA POSITIVA. CRIMINOLOGIA.
VI. TECNICISMO JURIDICO. TEORIA FINALISTA DA ACAO. TEORIA SOCIAL DA
ACAO.
VII. DIREITO PENAL BRASILEIRO (I). PERIODO ANTERIOR AO DESCOBRIMENTO.
PERIODO COLONIAL.
VIII. DIREITO PENAL BRASILEIRO (II). CODIGO CRIMINAL DO IMPERIO.
IX. DIREITO PENAL BRASILEIRO (III). CODIGO PENAL DE 1890 E CONSOLIDA-
CAO DAS LEIS PENAIS.
X. CODIGO PENAL DE 1940
XI. REFORMA PENAL A PARTIR DOS ANOS 60. ANTEPROJETOS. PROJETOS. CODIGO
PENAL DE 1969
XII. NOVA PARTE GERAL DO CODIGO PENAL 9LEI 7.209/84).
XIII. ANTEPROJETO DE REFORMA NDA PARTE ESPECIAL DO CODIGO PENAL.
XIV. LEIS ESPECIAIS.
XV. MOVIMENTO CRITICO DO DIREITO PENAL.

BibliografiaInício da Vigência em 1962/1

CERNICHIARO, LUIZ VICENTE
ESTRUTURA DO DIREITO PENAL
ASUA, JIMENEZ
TRATADO DEL DERECHO PENAL
PINHI, RUI REBELLO
HISTORIA DO DIREITO PENAL