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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO SINDICALDISCIPLINA 184641

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184641
DenominaçãoDireito Sindical
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
EmentaInício da Vigência em 1962/1

O DIREITO SINDICAL E A PARTE DO DIREITO DO TRABALHO QUE ORGANIZA E
DISCIPLINA E CONSTITUICAO E FUNCIONAMENTO DAS ASSOCIACOES PROFISSIONAIS,
DOS SINDICATOS, DAS FEDERACOES E CONFEDERACOES, AS SIM COM AS SUAS RELA-
COES COM O ESTADO.

ProgramaInício da Vigência em 1962/1

I - INTRODUCAO
1. CONCEITO - OBJETIVO - RELACOES COLETIVAS DE TRABALHO.
2. EVOLUCAO. DA ASSOCIACAO SINDICAL.
3. PRINCIPIOS QUE FUNDAMENTAM A ASSOCIACAO SINDICAL.
4. NATUREZA JURIDICA DE SINDICATO.
II - DIREITO SINDICAL
1. SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO.
2. ORGANIZACAO SINDICAL.
3. PRINCIPIOS BASICOS.
4. GESTAO FINANCEIRA.
III - DINAMICA DO SINDICATO
1. FUNCOES DO SINDICATO.
2. ATUACAO EM RELACAO A CATEGORIA.
3. ATUACAO EM RELACAO AOS ASSOCIADOS.
4. ATUACAO EM RELACAO AS DEMAIS ENTIDADES SINDICAIS.
5. ASSISTENCIA JUDICIARIA.
6. SUBSTITUICAO PROCESSUAL.
7. PARTICIPACAO EM ORGAOS DE DELIBERACAO COLETIVA.
IV - NEGOCIACAO COLETIVA
1. CONVECOES E ACORDOS COLETIVOS.
2. ELABORACAO E REQUISITOS.
3. AMBITO DE INCIDENCIA DA NORMATIVIDADE.
4. EXECUCAO DAS CONDICOES NEGOCIAIS.
5. INTERPRETACAO - REVISAO - EXTINCAO DAS CONVENCOES E ACORDOS
COLETIVOS.
V - CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO
1. ORIGENS - NATUREZA JURIDICA - MODALIDADES.
2. GREVE E "LOCK-OUT".
3. FORMAS DE SOLUCAO.
4. SOLUCAO JURISDICIONAL.

BibliografiaInício da Vigência em 1962/1

VIANNA, SEGADAS.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.
CATHARINO, JOSE MARTINS.
TRATADO EKLEMENTAR DE DIREITO SINDICAL
GOMES CHIARELLI, CARLOS ALBERTO.
TEORIA E PRATICA DO SINDICALISMO BRASILEIRO.
PRADO, ROBERTO BARRETO.
CURSO DE DIREITO SINDICAL.
RUSSOMANO, MOZART VICTOR.
DIREITO SINDICAL. PRINCIPIOS GERAIS.
NASCIMENTO. AMAURI MASCARO.
CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO.
GIUGNI, GINO.
DERECHO SINDICAL.
NASCIMENTO, AMAURI MASCARO.
DIREITO SINDICAL.