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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO ROMANODISCIPLINA 184632

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184632
DenominaçãoDireito Romano
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184039 Introdução ao Direito 1
EmentaInício da Vigência em 1999/1

A DISCIPLINA, ALEM DE UMA HISTORIA, VISA A SER UMA INTRODUCAO
AO ESTUDOS DOS INSTITUTOS DE DIREITO PRIVADO, A PARTIR DAS NOCOES GE-
RAIS DO DIREITO jUSTINIANEU. iNTENTA, AINDA, UMA INICIACAO A METODOLO-
GIA CIENTIFICA, PARA PESQUISA EM BIBLIOGRAFIA ESPECIALIZADA E NAS FON-
TES, BEM COMO UMA APROXIMACAO CULTURAL DO ESTUDANTE COM A REALIDADE DO
DIREITO ROMANO, COMO IUS PUBLICUM, IUS PROVATUM E COMO UM DIREITO VIVO
(SISTEMA ROMANISTA).

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - O Direito romano vivo: comum e justinianeu. O Direito Civil bra-
leiro.
2.0 - De Iustitia et iure. Ius, iustitia, ius publicum, ius privatum,
ius naturale, ius gentium, uis civile, ius honorctum, iurpruden-
tia, iuris praecepta.
3.0 - As fontes. Lei e plebiscito. Senadosconsulto. Decreto dos prin-
cipes. Os costumes. A autoridade de dos prudentes. Os editos. As
codificacoes.
4.0 - Historia externa e Historia interna do Direito Romano. Elementos
historicos e culturas. O legado dos etrustos. A fundacao da urbs
e suas instituicoes politicas. A populacao de Roma. O conflito
patricio-plebeu e sua consequencias. As magistraturas na realeza
e na republica.
5.0 - Corpus iuris Civilis: conteudo e repercussao no mundo. A Consti-
tuicao Deo Auctore.
6.0 - De origine iuris et omnium magistratum et sucessione prudentum.
O libro de Ponponio.
7.0 - Personae. O nascituro. O status libertatis. A situacao juridica
do escravo. As manumissoes. A origem das pessoas juridicas.
8.0 - O status civitatis. a civitas augescens. A situacao do estran-
geiro.
9.0 - O status familiae. A familia no direito romano. Seus diversos
sentidos. PATRIA POTESTAS. O matrimonio.
10.0- As coisas. Sagradas, publicas, comuns. Incorporeas e corporeas.
As Servidoes. Res mancipi et nec mancipi. Res in commercio. Res
estra patrimonium ou extra commer cium. Res nullius. Res dereli-
ctae.
11.0- A posse a propriedade.
12.0- Actions. O processo romano. Actio. Iurisdictio. Iudicatio. Pro-
cedimento in iure e apud indicem. As acoes lei. O processo formu
lar. A classificacao das acoes. O processo romano e o modermo.
13.0- Direito Publico Romano. Populus. Civitas. Res publica. Os comi-
cios. Intercessio. O tribunato. Os poderes negativos.A ditadura.
A censura.
14.0- Direito Publico Romano. Liberdade dos antigos e liberdade dos
modernos. A democracia e sua projecao historica. Repercussao do
Direito Publico Romano no constitucionalismo moderno e no Bra-
sil. A acao popular e o defensor do povo.
15.0- O sistema ramanista. Topica e sistema. Relacoes entre o sistema
romanista e as formulacoes teoricas do direito contemporaneo.Ca-
racteristica do romanismo: fontes e a superioridade do direito
publico. O sistema latino/americano.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : POLETTI, Ronaldo
Obra : Elementos de Direito Romano, Publico e Privado
Local : Brasilia/Brasil
Editor: BsB/Juridica
Edicao:
Ano : 1996
Autor : MOMMSEN, Theodor
Obra : Disegno del diritto pubblico romano
Local : Millao/Celuc
Editor:
Edicao:
Ano : 1973
Autor : ROUSSEAU, Jean-Jacques
Obra : Do Contrato Social ou Principios do Doreito Politico
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Nova Cultural Edicao: Esp. Liv. IV
Ano : 1991
Autor : BURDEDESE
Obra : Manual de Derecho Publico Romano
Local : Barc. Bosch.
Editor:
Edicao:
Ano : 1972
Autor : MARTINO, Francesco di
Obra : Storia della Constituzione Romana
Local : Nap. Esp. Jovene
Editor:
Edicao:
Ano : 1972
Autor : GIORDANI, Mario Curtis
Obra : Historia da Roma
Local : Petropolis/Rio de Janeiro
Editor: Vozes
Ano :