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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO ELEITORALDISCIPLINA 184586

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184586
DenominaçãoDireito Eleitoral
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184896 Introdução ao Direito 2
EmentaInício da Vigência em 1962/1

OS TEXTOS, A JURISPRUDENCIA, A DOUTRINA. COMO SE FAZ O ELEITOR; SEU
PAPEL NO REGIME; PARTIDOS POLITICOS. JUSTICA. JUSTICA ELETORAL.

ProgramaInício da Vigência em 1962/1

01. INTRODUCAO AO DIREITO ELEITORAL. ESFORCO HISTORICO. ELEICOES NA AN-
TIGUIDADE. VOTO SECRETO NO BRASIL. REVOLUCAO DE 1930.
02. CONSTITUICAO FEDERAL. MATEIRA ELEITORAL NA CONSTITUICAO. JUSTICA
ELEITORAL.
03. COMPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL; ATRIBUICOES, COMPETENCIA, TSE, TES,
JUIZES E JUNTAS ELEITORAIS.
04. DIREITOS POLITICOS. ELEGILIDADE; INELEGIBILIDADE; IRREEELEGIBILI-
DADE; INCOMPATIBILIDADE; DESINCOMPATIBILIZACAO.
05. LEGISLACAO ELEITORAL EXISTENTE. LEIS AUTOLIMITADAS NO TEMPO. HIERAR-
QUIA DAS LEIS ELEITORAIS.
06. LEIS DAS INELEGIBILIDADES. CASOS CONCRETOS. HIPOTESES. MILITARES
ELEGIVEIS E INELEGIVEIS.
07. LEIS DAS INELEGIBILIDADES (REVISAO).
08. CODIGO ELEITORAL. ALISTAMENTO ELEITORAL. VOTO OBRIGATORIO NO BRASIL.
VOTO FACULTATIVO EM OUTROS PAISES.
09. FORMALIDADES PARA O ALISTAMENTO ELEITORAL.
10. PARTIDOS POLITICOS. COMO FUNDAR UM PARTIDO. REGISTRO PROVISORIO DE
UM PARTIDO. EXIGENCIAS LEGAIS.
11. CONVENCOES PARTIDARIAS - ORGAOS DE UM PARTIDO: DELIBERACAO, DIRECAO
E ACAO - FILIACAO PARTIDARIA.
12. CONVENCOES MUNICIPAIS: EDITAL, PRAZOS REQUISITOS, REGISTRO DE CHA-
PAS, DIVISAO DE CARGOS, DELEGADOS.
13. CONVENCOES REGIONAIS: EDITAL, PRAZOS REQUISITOS, REGISTRO DE CHAPAS,
DIVISAO DE CARGOS, DELEGADOS.
14. CONVENCOES NACIONAIS: EDITAL, PRAZOS, REQUISITOS, REGISTRO DE CHA-
PAS, DIVISAO DE CARGOS, DELEGADOS.
15. FILIACAO PARTIDARIA - (ARTS. 62 A 69 DE LOOP).
16. DISCIPLINA PARTIDARIA - DA VIOLACAO DOS DEVERES PARTIDARIOS.
17. FINANCAS E CONTABILIDADE DOS PARTIDOS - FUNDO PARTIDARIO.
18. FUSAO E INCORPORACAO DOS PARTIDOS - EXTINCAO DOS PARTIDOS.
19. DO SISTEMA ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATOS.
20. DO SISTEMA ELEITORAL - VOTO SECRETO - CEDULA OFICIAL.
21. REPRESENTACAO POPULAR - SISTEMA MAJORITARIO - SSITEMA PROPORCIONAL.
22. DA VOTACAO - DAS SECOES ELEITORAIS - DAS MESAS RECEPTORAS; DA FISCA-
LIZACAO NAS MESAS RECEPTORAS.
23. LUGARES DE VOTACAO - DO AOTO DE VOTAR - ENCERRAMENTO DA VOTACAO.
24. DA APURACAO - APURACAO NAS JUNTAS - ABERTURA DA URNA; IMPUGNACAO E
RECURSOS.
25. APURACAO NOS TRIBUNAIS - DOS DIPLOMAS - NULIDADES DE VOTACAO.
26. DA GARANTIA ELEITORAL.
27. PROPAGANDA PARTIDARIA.
28. DOS RECURSOS EM GERAL.
29. DOS CRIMES ELEITORAIS.
30. PROCESSO PENAL NO ELEITORAL.
31. ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTES.

BibliografiaInício da Vigência em 1962/1

VEKKASCI, DOMINGOS RIO DE JANEIRO 1a. EDICAO
DIREITO ELEITORAL - SYSREMA ELEITORALNILIDADE ED. GUANABARA 1935
CIRITCAS.
RIBEIRO, FAVILA RIO DE JANEIRO 1a. EDICAO
DIREITO ELEITORAL ED. FORENSE 1976
GOMES NETO, FRANCISCO ANTONIO RIO DE JANEIRO 1a. EDICAO
DIREITO ELEITORAL E A REALIDADE DEMOCRATICA ED. J. KONFINO 1953