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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO AUTORALDISCIPLINA 184543

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184543
DenominaçãoDireito Autoral
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184896 Introdução ao Direito 2
EmentaInício da Vigência em 1962/1

O DIREITO AUTORAL (DIREITO DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS). REGIME DE
LEI 5988/73 E LEGISLACAO COMPLEMENTAR. DOUTRINA, TEXTOS E JURISPRUNDEN-
CIA. PROBLEMAS INTERNOS E INTERNACIONAIS.

ProgramaInício da Vigência em 1962/1

01. DIREITO AUTORAL: BREVE HISTORICO. A CHAMADA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
02. DIREITO AUTORAL NO BRASIL: NOTICIA HISTORICA.
03. O DIREITO AUTORAL E O SEU OBJETO. A EXPRESSAO DIREITOS AUTORAIS.
04. A LEGISLACAO BASICA DE DIREITO AUTORAL. LEI 5988/73. DISPOSICOES
CONSTITUCIONAIS E PENAIS. AS CONVENCOES DE ERNA, UNIVERSAL SOBRE DI-
REITO DE AUTOR, DE ROMA E DE GENEBRA. CONVENCOES BILATERAIS. LEI
TIPO: DE TUNIS E SOBRE DIREITOS CONEXOS.
05. AS OBRAS INTELECTUAIS PROTEGIDAS.
06. A AUTORIA.
07. REGISTRO DE OBRAS INTELECTUAIS.
08. DIREITOS MORAIS DO AUTOR.
09. DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR. O DIREITO DE SEQUENCIA.
10. LIMITACOES AOS DIREITOS DO AUTOR.
11. CESSAO DE DIREITOS DO AUTOR.
12. UTILIZACAO DE OBRAS INTELECTUAIS - EDICAO.
13. UTILIZACAO DE OBRAS INTELECTUAIS - REPRESENTACAO E EXECUCAO.
14. UTILIZACAO DE OBRAS INTLECTUAIS - OBRA DE ARTES PLASTICAS.
15. UTILIZACAO DE OBRAS INTELECTUAIS - OBRA FOTOGRAFICA.
16. UTILIZACAO DE OBRAS INTELECTUAIS - FONOGRAMAS.
17. UTILIZACAO DE OBRAS INTELECTUAIS - CINEMATOGRAFICA.
18. UTILIZACAO DE OBRAS INTELECTUAIS - OBRA PUBLICADA EM DIARIOS E
PERIODICOS.
19. OBRAS PERTENCENTES AO DOMINIO PUBLICO. NOTICIA SOBRE O CHAMADO DOMI-
NIO PUBLICO REMUNERADO. A LEI 7.123, DE 12.09.83.
20. DIREITOS CONEXOS OU DIREITOS VIZINHOS: DIREITOS DOS ARTISTAS (INTER-
PRETES) OU EXECUTANTES E DOS PRODUTORES DE FOMOGRAMAS. DIREITOS DAS
EMPRESAS DE RADIODIFUSAO. DIREITO DE ARENA. DURACAO DOS DIREITOS CO-
NEXOS.
21. AS ASSOCIACOES DE TITULARESDE DIREITOS DE AUTOR E DO QUE LHES SAO
CONEXOS. O ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBU ICAO - ECAD.
22. O CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL.
23. SENCOES A VIOLACAO DOS DIREITOS AUTORAIS.
24. PRESCRICAO DE DIREITOS.

BibliografiaInício da Vigência em 1962/1

ASCENSAO, JOSE DE OLIVEIRA
DIREITO AUTORAL
BEVILACQUA, CLOVIS RIO DE JANEIRO 7a. EDICAO
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
SAN TIAGO DANTAS, F. C.
ALGUMAS OBSERVACOES SOBRE O DIREITO AUTORAL (RE- 1908
VISTAS DE DIR. CIVIL, COMERCIAL E CRIMINAL, VOL.
VIII
CHAVES, ANTONIO SAO PAULO
PROTECAO INTERNACIONAL DO DIREITO AUTORAL DE 1952
RADIODIFUSAO.
DELLA COSTA, HECTOR BUENOS AIRES
EL DERECHO DE AUTOR Y SU NOVEDAD ED. CATHEDRA 1971
DESBOIS, HENRI PARIS 1a. E 2a. EDICAO
LE DROIT D'AUTOR 1950/66
FERNANDES, MILTON BELO HORIZONTE
PRESSUPOSTOS DO DIREITO AUTORAL DE EXECUCAO PUBLICA 1967
(TESE DE LIVRE DOCENCIA DE DIR. CIVIL)
MATHIA, FABIO MARIA SAO PAULO
O AUTOR E O EDITOR NA OBRA GRAFICA - DIREITOS 1975
E DEVERES
SAN TIAGO DANTAS, F. C. RIO DE JANEIRO
DIVULGACAO CLANDESTINA DA OBRA LITERARIA PELA 1953
RADIOFUSAO EM PROBLEMAS DE DIREITO POSITIVO
SANTOS, ANTONIO DE ALMEIDA COIMBRA
ENSAIOS SOBRE O DIREITO DO AUTOR 1955
SOUZA, CARLOS FERNANDO MATHIAS BRASILIA
DE
A NOVA LEI BRASILEIRA DOS DIREITOS AUTORAIS ED. DDD/MEC 1978
BRASILIA
DIREITOS PATRIMONIAS DO AUTOR - REVISTA JURIDICA 1979
DA PROCURADORIA GERAL DO D. F. No. 23