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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO DE CIDADANIADISCIPLINA 184535

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184535
DenominaçãoDireito de Cidadania
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184896 Introdução ao Direito 2 OU
FDD 184101 Teoria Geral Dir Público
EmentaInício da Vigência em 1962/1

O QUE O CIDADAO DEVE SABER PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA, DENTRO E
FORA DO TERRITORIO NACIONAL. DEVER PARA COM A SEGURANCA NACIONAL. OS
DIREITOS POLITICOS. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CONHECIMENTOS DOS
TEXTOS LEGAIS, DA JURISPRUDENCIA E DA DOUTRINA. PROBLEMAS ATUAIS.

ProgramaInício da Vigência em 1962/1

01. - CIDADANIA, SEUS ELEMENTOS CIVIS, POLITICOS E SOCIO-ECONOMICOS.
02. - CIDADANIA E CONSTITUICAO.
03. - DECLARACOES DE DIREITOS - GRA-BRETANHA - A MAGNA CARTA; EUA
1976 E AS EMENDAS; FRANCA - 1789; ONU - 1948.
04. - OS DIREITOS NECESSARIOS AS LIBERDADES INDIVIDUAIS: A LIBERDADE
DE IR E VIR; DE PENSAMENTO; DE CULTO; O SIGILO DA CORRESPON-
DENCIA; A INVIOLABILIDADE DO LAR; A PROPRIEDADE.
05. - OS DIREITOS POLITICOS.
06. - OS DIREITOS SOCIO-ECONOMICOS - O SISTEMA EDUCACIONAL; OS SER-
VICOS SOCIAIS; O TRABALHO.
07. - AS GARANTIAS; - AS GARANTIAS CRIMINAIS PREVENTIVAS; AS GARAN-
TIAS CRIMINAIS REPRESSIVAS; AS GARANTIAS CIVIS; AS GARANTIAS
TRIBUTARIAS.
08. - UMA SITUACAO LIMITE: A ESCRAVIDAO.
09. - MULHER E CIDADANIA
10. - A CIDADANIA E AS CONSTITUICOES NO BRASIL - A CONSTITUICAO DE
1824, A CONSTITUICAO DE 1891, A CONSTITUICAO DE 1934; A CONS-
TITUICAO DE 1937; A CONSTITUICAO DE 1946; A CONSTITUICAO DE
1988.