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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

JURISPRUDÊNCIA DO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIODISCIPLINA 184497

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184497
DenominaçãoJurisprudência do Direito Financeiro e Tributário
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
EmentaInício da Vigência em 1962/1

ANALISE E INTERPRETACAO DA JURISPRUDENCIA BRASILEIRA, PRINCIPALMENTE
DO STF, SOBRE MATERIA FINANCEIRA E TRIBUTARIA. A SUMULA DO STF. OS
GRANDES PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTARIOS E A JURISPRUDENCIA. AS
LIMITACOES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBU TAR.

ProgramaInício da Vigência em 1962/1

01. - O PODER JUDICIARIO NA CONSTITUICAO.
02. - SISTEMA DE RECURSOS NA CONSTITUICAO, NO CPC E NO REG. INT. DO STF.
03. - A R. T. J., A REVISTA DO TFR E OS SERVICOS DE JURISPRUDENCIA.
04. - AS SUMULAS DA JURISPRUDENCIA PREDOMINATE NOS TRIBUNAIS.
05. - IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO ESTERIOR.
06. - IMPOSTO SOBRE CIRCULACAO DE MERCADORIAS.
07. - IMPOSTOS ESPECIAIS.
08. - IMPOSTO DE RENDA.
09. - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
10. - TAXAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
11. - CONTRIBUICAO DE MELHORIA; CONTRIBUICOES ESPECIAIS E EMPRESTIMO
COMPULSORIO.
12. - DIREITO FINANCEIRO E ORCAMENTARIO. DESPESAS PUBLICAS. LICITACOES E
CONTRATOS. CONTROLES INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA
E ORCAMENTARIA.

BibliografiaInício da Vigência em 1962/1

TENORIO, IGOR
O DIREITO TRIBUTARIO NO STF
TENORIO, IGOR
DIREITO PENAL TRIBUTARIO
LIRA, JOSE PEREIRA
DIREITO SUMULAR
ROCHA, LINCOLN MAGALHAES
A JURISPRUDENCIA - MODELO DE EXPERIENCIA
JURIDICA.
BALLEIRO, ALIOMAR
DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO
BALLEIRO. AKIOMAR.
LIMITACOES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE
TRIBUTAR.
ROSAS, ROBERTO
O DIREITO SUMULAR NO STF.
ROSA JR., LUIZ EMYDIO
COMPENDIO DE FINANCAS, DIREITO FINANCEIRO E
DIREITO TRIBUTARIO.