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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO DOS CONTRATOSDISCIPLINA 184462

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184462
DenominaçãoDireito dos Contratos
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184446 Direito das Obrigações
EmentaInício da Vigência em 1999/1

NORMAS E PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DOS CONTRATOS. FOR-
MACAO DOS CONTRATOS. CLASSIFICACAO. REGIME DOS CONTRATOS BILATERAIS.ES-
PECIES CONTRATUAIS. VALIDADE E INVALIDADE DOS CONTRATOS. EFEITOS E EX-
TINCAO. OS CONTRATOS EM ESPECIE.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - PRINCIPIOS GERAIS DOS CONTRATOS
1.1 - O Contrato ao Direito das Obrigacoes.
1.2 - O Direito dos contratos no Codigo Civil Brasileiro e no
Projeto do Novo Codigo de 1975.
1.3 - Principios Fundamentais da Contratacao e suas limitacoes:
autonomia da vontade, obrigatoriedade, relatividade e boa-
fe.
2.0 - FORMACAO DO CONTRATO
2.1 - Atos preparatorios.
2.2 - Proposta e aceitacao entre presentes e ausentes.
2.3 - Lugar e formacao.
2.4 - Prova da celebracao dos Contratos.
3.0 - CLASSIFICACAO DOS CONTRATOS
3.1 - Consensuais e formais.
3.2 - Solenes e reais.
3.3 - Unilaterais e bilaterais.
3.4 - Oneroso e gratuitos.
3.5 - Comutativos e aleatorios.
3.6 - De execucao unica e duradoura.
3.7 - Principais e acessorios.
3.8 - Personalissimos e impessoais.
3.9 - Tipicos e atipicos.
4.0 - REGIME DE CONTRATOS
4.1 - Excecoes.
4.2 - Riscos.
4.3 - Das Arras
4.4 - Dos Vicios redibitorios.
4.5 - Da Eviccao.
5.0 - ESPECIES CONTRATUAIS
5.1 - Contrato Preliminar e Contrato Defenitivo.
5.2 - Contrato Coligado e Contrato Misto.
5.3 - Contrato derivados.
5.4 - Contratos de Consumo e Contrato de Adesao.
6.0 - VALIDADE E INVALIDADE DOS CONTRATOS
6.1 - Existencia e Validade dos Contratos.
6.2 - Interpretacao dos Contratos.
6.3 - Integracao dos Contratos
6.4 - Revisao dos Contratos.
7.0 - EFEITOS E EXTINCAO DOS CONTRATOS
7.1 - Efeitos e Contratos.
7.2 - Extincao.
7.3 - Resolucao/Resilicao/Rescisao.
8.0 - COMPRA E VENDA
8.1 - Promessa de compra e venda.
8.2 - Troca.
9.0 - DOACAO
10.0- EMPRESTIMO
10.1- Comodato.
10.2- Mutuo.
11.0- MANDATO
11.1- Mandato Extrajudicial.
11.2- Mandato Judicial.
12.0- SEGURO
13.0- FIANCA
14.0- LOCACAO
14.1- Locacao Predial e Urbana.
14.2- Comercial.
14.3- Residencial.
15.0- ARRENDAMENTO MERCANTIL(leasing) e franchising) franquia
16.0- FACTORING E ALIENACAO FIDICIARIA EM GARANTIA.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : GOMES, Orlando
Obra : Contratos
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Forense
Edicao:
Ano :
Autor : PEREIRA, Caio Mario da Silva
Obra : Instituicoes do Direito Civil
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Forense
Edicao: Volume III
Ano :
Autor : MONTEIRO, Washington de Barros
Obra : Curso de Direito Civil
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva/Volume III
Ano :
Autor : RODRIGUES, Silvio
Obra : Direito Civil
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: Volume III
Ano :
Autor : BESSONE, Darcy
Obra : Contratos - Teoria Geral
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Forense
Edicao: 3a
Ano : 1987
Autor : BESSONE, Darcy
Obra : Da Compra e Venda e Reserva de Dominio
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Ano : 1988 Edicao: 3a
Autor : AZEVEDO JUNIOR, Jose Osorio
Obra : Compromisso de Compra e Venda
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Malheiros
Edicao: 3a
Ano : 1993
Autor : Diez-Picazo, Luis
Obra : Fundamentos del Derecho Civil Patrimonial
Local : Madris/Espanha
Editor: Civitas
Edicao: 4a
Ano : 1994