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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO DAS OBRIGAÇÕESDISCIPLINA 184446

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184446
DenominaçãoDireito das Obrigações
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184314 Teoria Geral Dir Privado
EmentaInício da Vigência em 1999/1

NORMAS E PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS OBRIGACOES.PRES-
TACOES. MODALIDADES DAS OBRIGACOES. O PAGAMENTO E OUTRAS FORMAS DE RE-
ALIZACAO DO FIM DAS OBRIGACOES. A INEXECUCAO E SEUS EFEITOS.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - Direito. Direito objetivo: incidencia. Direito subjetivo:a rela-
lacao juridica. Direito publico e privado.
2.0 - Direito privado: Direito Civil. Codificacao. Codigo Civil Brasi-
leiro: divisoes e criterios. Posicao dos Direitos das Obrigacoes
no vigente Codigo Civil e no Projeto enviado ao CONGRESSO NACIO-
NAL em 1975. Direito pessoais e reais.
3.0 - Obrigacao. Conceito. Elementos. Classificao. Fontes.
4.0 - Obrigacao de dar e obrigacoes de fazer e nao fazer.
5.0 - Obrigacoes cumulativas, altenativas e "facultativas".
6.0 - Obrigacoes divisiveis e indivisiveis.
7.0 - Obrigacoes solitarias.
8.0 - Obrigacoes naturais. Obrigacoes reais. Obrigacoes de meio. Obri-
gacoes certas e liquidas. Obrigacoes principais e acessorias.
Clausula penal.
9.0 - Efeitos das obrigacoes: adimplemento e extincao. Obrigacoes per-
sonalissimas de fato de terceiro.
10.0- Pagamento: sujeito, objeto( divida de dinheiro e de valor), pro-
va, lugar, tempo e encargos.
11.0- Modalidades de pagamentos: consignacao, sub-rogacao e imputacao.
12.0- Outros meios de extincao das obrigacoes: da acao em pagamento,
novacao, compensacao, confusao e dremissao.
13.0- Transacao e compromisso.
14.0- Inexecucao das obrigacoes: absoluta e relativa (mora)
15.0- Efeitos da inexecucao: perdas-e-danos. Exclusao:caso fortuito ou
forca maior///16.0- Cessao de credito e de divida.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : GOMES, Orlando
Obra : Contratos
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : GOMES, Orlando
Obra : Obrigacoes
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : MONTEIRO, Washington de Barros
Obra : Instituicoes de Dioreito Civi/ Volumes II e III
Local :
Editor:
Ano :
Autor : WALD, Ornold
Obra : Contratos e Obrigacoes
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :