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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO AGRÁRIODISCIPLINA 184438

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184438
DenominaçãoDireito Agrário
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184896 Introdução ao Direito 2
EmentaInício da Vigência em 1962/1

VISAO GLOBAL DAS NORMAS JURIDICAS INCIDENTES SOBRE A PRODUCAO AGRA-
RIA.

ProgramaInício da Vigência em 1962/1

01. - DIREITO AGRARIO: - DEFINICAO DO DIREITO AGRARIO; HISTORICO; RELA-
COES; FONTES; DIREITO AGRARIO COMPARADO.
02. - REFORMA AGRARIA: REFORMA AGRARIA - E. C. No. 1/69; PRINCIPIOS E
DEFINICOES DO ESTATUTO DA TERRA.
03. - TERRAS PUBLICAS E PARTICULARES: TERRAS PUBLICAS E PARTICULARES.
TERRAS DEVOLUTAS: DESCRIMINACAO. ACESSO A PROPRIEDADE RURAL; FI-
NANCIAMENTO, EXECUCAO E ADMINISTRACAO DA REFORMA AGRARIA; COLONI-
ZACAO.
04. - CONTRATOS AGRARIOS: ARRENDAMENTO E PARCERIA; ESTIPULACOES CONTRA
TUAIS.
05. - ASSISTENCIA E PROTECAO E ECONOMIA RURAL: INSUMOS AGRICOLAS; MECA-
NIZACAO E REVENDA DE MATERIAL AGRICOLA; EXPERIMENTACAO E PESQUISA
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRICOLAS; ELETRIFICACAO RURAL; OUTRAS
MODALIDADES DE ASSISTENCIA.
06. - TRIBUTACAO DA TERRA E SOBRE A ATIVIDADE RURAL: ITR - CONCEITO,
HISTORICO E APLICACAO; CADASTROS DO INCRA; IMPOSTO DE RENDA SOBRE
A ATIVIDADE RURAL.
07. - ASSISTENCIA FINANCEIRA E CREDITICIA: DEFINICOES DE CREDITO RURAL;
REALIZACOES DO SISTEMA NACIONAL DE CREDITOA RURAL; CEDULAS DE CRE-
DITO RURAL.
08. - ASSISTENCIA FINANCEIRA E CREDITICIA (II): CONTINUACAO DOS TEMAS.
09. - EMPRESA RURAL: ATIVIDADES ECONOMICA. EPMPREENDIMENTO PRIVADO; EM-
PRESA RURAL.
10. - HISTORICO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA: MINISTERIO DA AGRICULTURA
ATRIBUICOES; POLITICA NACIONAL AGROPECUARIA.

BibliografiaInício da Vigência em 1962/1

PAULO GARCIA
TERRAS DEVOLUTAS
ASSIS MOURA
TERRAS DEVOLUTAS
RUY CISNE LIMA
PEQUENA HISTORIA TERRITORIAL DO BRASIL - SES-
MARIAS E TERRAS DEVOLUTAS
MESSIAS JUNQUEIRA
TERRAS DEVOLUTAS NA REFORMA AGRARIA
MESSIAS JUNQUEIRA
TERRAS PUBLICAS NO ESTATUTO DA TERRA
FERNANDO PEREIRA SODERO
DIREITO AGRARIO E REFORMA AGRARIA
FERNANDO PEREIRA SODERO
O MODULO RURAL E SUAS IMPLICACOES JURIDICAS
OCTAVIO MELLE ALVARENGA
DIREITO AGRARIO
PAULO TERMIM BORGES
INSTITUTOS BASICOS DE DIREITO AGRARIO
PAULO TERMIM BORGES
O IMOVEL RURAL E OS SEUS PROBLEMAS JURIDICOS
MARCOS AFONSO BORGES
DA ACAO DISCRIMINATORIA
JOAO AFONSO BORGES
O REGISTRO TERRENO NO DIREITO BRASILEIRO