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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

JURISPRUDÊNCIA DO DIREITO PENALDISCIPLINA 184390

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184390
DenominaçãoJurisprudência do Direito Penal
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184217 Direito Penal 2
EmentaInício da Vigência em 1962/1

DPI - ESTUDO SISTEMATICO DOS NOMES E PRINCIPIOS GERAIS DA PARTE GERAL
DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.

ProgramaInício da Vigência em 1962/1

01. BIBLIOGRAFIA PRINCIPAL E COMPLEMENTAR. CRIACAO DA CADEIRA NA UNB.
IMPORTANCIA DA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS. SIGNIFICADOS DA PALAVRA
JURISPRUDENCIA. COMPARACOES COM OUTROS SISTEMAS: O COMMON LAW. O NON
EXEMPLIS, SED LEGIBUS JUDICANDUM EST COMPARADO COM O STARE DECISIS.
DISTRIBUICAO DE TAREFAS.
02. O S. T. F. COMO INSTANCIA SUPREMA E EXTRAORDINARIA. A SUMULA DE JU-
RISPRUDENCIA DO S. T. F. NATUREZA JURIDICA. FUNCOES. RELFEXOS NA
JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS. O CHAMADO DIREITO SUMULAR. ADOCAO DAS
SUMULAS PELOS DEMAIS TRIBUNAIS.
03. AULA DE LABORATORIO: REPERTORIOS, DE JURISPRUDENCIA. COMO FAZER UMA
PESQUISA JURISPRUDENCIAL. PALAVRA CHAVE. INDICE-VERDES: ABREVIATU-
RAS. A. R. T. J. (REVISTA TRIMETRAL DE JURISPRUDENCIA). PRIMEIROS
EXERCICIOS PRATICOS.
04. O HABEAS CORPUS COMO FATOR DE CRIACAO JURISPRUDENCIAL. O PAPEL DO
ADVOGADO E SUA VIGILANCIA E CONSTANCIA. PESQUISAR SOBRE FALTA DE
JUSTA CAUSA.
05. DIREITO PENAL SUMULAR: O CHEQUE SOB O PRISMA PENAL: ENUNCIADOS 246,
521 E 554.
06. DIREITO PENAL SUMULAR: O CASAMENTO DA OFENDIDA COM TERCEIROS. SUA
GENESE, EVOLUCAO E CANCELAMENTO. INFLUENCIA SOBRE O LEGISLATIVO
ENUNCIADO 388.
07. DIREITO PENAL SUMULAR: O FENOMENO PROCESSUAL DA DESCLASSIFICACAO
(ART. 383 3 384 DO C. P. P. ). EN UNCIADOS 345 E 525.
08. DIREITO PENAL SUMULAR: A TEORIA DAS NULIDADES VISTA PELO S. T. F.
ENUNCIADOS: 155, 156, 162, 206, 160, 366, 352 E 361.
09. DIREITO PENAL SUMULAR: A FIGURA DO AGENTE PROVODADOR E O FLAGRANTE
PREPARADO. ENUNCIADO 145.
10. DIREITO PENAL SUMULAR: A PRESCRICAO PENAL. ENUNCIADOS: 146, 147.
11. DIREITO PENAL SUMULAR: FORO MILITAR PARA CIVIS. CRIMES CONTRA A SE-
GURANCA NACIONAL. ENUNCIADOS: 297, 298, 526 E 344.
12. DIREITO PENAL SUMULAR: EXPULSO DO ESTRANGEIRO E EXTRADICAO. ENUNCIA-
DOS: 1, 421 E 2.
13. DIREITO PENAL SUMULAR: ADVOGADO E PUBLICACAO DE PAUTA, ASSISTENTE DO
M. P., MEDIDA DE SEGURANCA. ENUNCIADOS: 431, 448, 210, 422, 525,
208.
14. DIREITO PENAL SUMULAR: PRERROGATIVA DE FUNCAO. IMPEACHMENT. ENUNCIA-
DOS: 394, 396, 397, 451, 301.
15. DIREITO PENAL SUMULAR: IMUNIDADE PARLAMENTAR. REVISAO CRIMINAL. CON-
FLITO DE JURISDICAO. ENUNCIADOS: 3, 4, 245, 397, 398.

BibliografiaInício da Vigência em 1962/1

ROCHA, LINCOLN MAGALHAES RIO DE JANEIRO
DIREITO SUMULAR, UMA EXPERIENCIA VUTIRUISA DA ED. SHOGUN ART
SUPREMA CORTE
ROCHA, LINCOLM MAGALHAES RIO DE JANEIRO
A CONSTITUICAO AMERICANA, O SECULO DO DIREITO ED. TRABALHISTA
COMPRADO
ROCHA, LINCOLN MAGALHAES BRASILIA
A RESTAURACAO DA DIGNIDADE DA CIENCIA JURIDICA ED. UNB
ATRAVES DO DIREITO COMPARADO