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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO COMERCIAL 2DISCIPLINA 184365

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184365
DenominaçãoDireito Comercial 2
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184357 Direito Comercial 1
EmentaInício da Vigência em 1999/1

DIREITO COMERCIAL. TITULOS DE CREDITO. LETRA DE CAMBIO, NOVA
PROMISSORIA, CHEQUE, DUPLICATA MERCANTIL. CEDULAS E TITULOS REPRESEN-
TATIVOS DE MERCADORIAS.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - Conceito de titulos de credito. Classificacao e categorias.
2.0 - Principios Gerais. Cartularidade, autonomia, literalidade, abs-
tracao inoponibilidade das excecoes pessoais.
3.0 - Convencao de Genebra. Leis Uniformes e Lei No 2.044/1908. Normas
de aplicacao da lei uniforme e suas reservas.
4.0 - Letras de cambio. Natureza juridica. estrutura de formacao do ti
tulo (teoria da criacao e emissao). Requisitos essenciais e nao
essenciais.
5.0 - Circulacao (formas de endosso). Portador legitimado. Endosso
tardio.
6.0 - Aceite. Conceito. Modalidade de letras de cambio (a vista, a dia
certo, a tempo certo da data, a tempo certo da vista). Prazos.
Recusa, falta, limitacoes. Efeitos.
7.0 - Aval. Diferenciacao entre aval e fianca. Aval parcial. Aval im-
produtivo . Aval simultaneo e sucessivo.
8.0 - Vencimento. Vencimento ordinario: modalidades. Vencimento extra-
ordinario. Efeitos.
9.0 - Pagamento. Protesto. Modalidades e efeitos. Procedimentos.anula-
cao e cancelamento do protesto.
10.0- Intervencao. Intervencao para o aceite e para pagamento.Modali-
dades
11.0- Prescricao. Acao cambial. Acao direta e acao regressiva. Acao de
locuplementacao.
12.0- Nota promissoria. Conceitos e requisitos.
13.0- Cheque. Natureza juridica. Caracteristica. Analise da Lei No
7.357/85.
14.0- Duplicata. Natureza juridica. Caracteristica.Duplicata de compra
e venda e de prestacao de servicos. Analise da Lei No 5.474/68.
15.0- Cedulas de Credito Comercial. Industrial e Rural.
16.0- Conhecimento de deposito e Warrant.
17.0- Conhecimento de transporte.
18.0- Letras de cambio financeiro. Certificados de depositos bancario,
letras e cedulas, hipotecarias.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : ARNOLDI, Paulo Roberto C.
Obra : A Acao de Enrequecimento Sem Causa no direito Cambial
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : ASCARELLI, Tulio
Obra : Teoria Geral dos Titulos de Credito
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: 2a
Ano : 1969
Autor : BORGES, Joao Enapio
Obra : Titulo de Credito
Local :
Editor: Forense
Ano :
Autor : LACERDA, J. C. Sampaio
Obra : Dos Armazens Gerais e seus Titulos de Credito
Local :
Editor: Forense
Edicao:
Ano :
Autor : LOPES, Maria Elizabeth Vilaca
Obra : Comentario a Nova Lei do Cheque
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : MARTINS, FRAN
Obra : Titulos de Credito (2 volume)
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Forense
Ano :
Autor : MENDONCA, Fernando
Obra : Debentures
Local :
Editor: Revista dos Tribunais
Edicao:
Ano :
Autor : REQUIAO, Rubens
Obra : Curso de Direito Comercial
Local :
Editor:
Edicao: 2 volume
Ano :