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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO COMERCIAL 1DISCIPLINA 184357

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184357
DenominaçãoDireito Comercial 1
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184462 Direito dos Contratos OU
FDD 184314 Teoria Geral Dir Privado
EmentaInício da Vigência em 1999/1

DIREITO COMERCIAL. NOCOES, FONTES E CARACTERISTICAS.ATOS DE CO-
MERCIO. EMPRESA MERCANTIL. COMERCIANTE INDIVIDUAL E SOCIEDADES COMER-
CIAIS. SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADES LIMITADA. SOCIEDADE A-
NONIMA. CODIGO DE PROTECAO DO CONSUMIDOR.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - Nocoes e ambito do Direito Comercial Juridico e Economico.
1.1 - Evolucao do Direito Comercial.
1.2 - Autonomia do Direito Comenrcial.
2.0 - Fontes do Direito Comercial.
2.1 - Direito Civil como supressor de lacunas do Direito Comercial.
2.2 - Usos e costumes.
2.3 - Jurisprudencia.
3.0 - Caracteristicas do Direito Comercial.
4.0 - Atos do Comercio.
4.1 - Interesse do estudo dos atos de comercio.
4.2 - Impressoes na teoria dos atos de comercio.
4.3 - Teoria de Alfredo Rocco.
4.4 - Sistema legislativos.
4.5 - Atos do comercio no Direito Comercial Brasileiro.
4.6 - Classificacao dos atos de comercio.
4.7 - Atos bilaterais no direito.
5.0 - A empresa.
5.1 - Nocao economica e juridica.
5.2 - Problemas tecnico-conceituais.
5.3 - Empresa no Direito Comercial brasileiro
5.4 - Especies de empresas e empresario individual.
5.5 - Fundo de comercio.
6.0 - Obrigacoes dos comerciantes.
6.1 - Livros comerciais.
6.2 - Nome comeercial.
6.3 - Nome de fantasia.
6.4 - Registro de empresas mercantis.
7.0 - Comerciante individual.
7.1 - Capacidade para comerciar.
7.2 - Autorizacao para comercial.
7.3 - Proibicoes e impedimentos para o comercio.
7.4 - O estrangueiro como Comerciante individual.
8.0 - Sociedades comerciais.
8.1 - Classificacao.
8.2 - Sociedades em nome coletivo.
8.3 - Sociedades de fato e irregulares.
8.4 - Sociedade em comandita simples.
8.5 - Sociedade de Capiatl e Industrial.
8.6 - Sociedade em conta de participacao.
8.7 - Sociedade em comandita por acoes.
8.10- Caracteristicas Gerais.
9.0 - Direitos e obrigacoes dos socios.
9.1 - Forma de constituicao e dissolucao.
9.2 - Capital social, patrimonio e responsabilidade dos socios
10.0- Sociedades por cotas de responsabilidade limitada.
10.1- Nome, responsabilidade dos socios, divisao do capital so
reito de recesso, responsabilidade dos socios, aplicacao
diaria da lei das sociedades anonimas.
10.2- Elaboracao do contrato social.
11.0- Sociedades anonimas.
11.1- Nome, capital social, nominal e autorizacao.
11.2- Acionista: direito e obrigacoes.
11.3- Direito de recesso.
11.4- Administracao: responsabilidade dos administradores. "Insider
trding" e "disclosure".
11.5- Principio da desconsideracao da personalidade juridica.
12.0- Acoes: Classificaco.
12.1- Acoes ordinarias, preferenciais e de fuicao.
12.2- Acoes ao portador, nominativas, endossaveis e escriturais.
12.3- Debentures.
13.0- Transformacao, cisao, incorporacao de sociedades.
14.0- Microempresas.
15.0- Codigo de defesa do Consumidor.
15.1- Conceito de condumidor e fornecedor.
15.2- Direitos basicos do consumidor.
15.3- Responsabilidade civil e Codigo de Defesa do Consumidor.
15.4- Desconsideracao de Personalidade Juridica.
15.5- Praticas comerciais: oferta, publicidade, praticas abusivas, co-
branca de dividas.
15.6- Protecao contratual.
15.7- Defesa do Consumidor em Juizo.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : REQUIAO, Rubens
Obra : Curso de Direito Comercial
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : CORREIA, Ferrer
Obra : Licoes de Direito Comercial
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : XAVIER, vasco da Gama Lobo
Obra : Licoes de Direito Comercial
Local :
Editor:
Ano :
Autor : PEREIRA, Waldemar
Obra : Tratado de Direito Comercial
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : MIRANDA, Pontes de
Obra : Tratado de Direito Privadol
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : NEVES, Castanheira
Obra : Questoes de Fscto Questao de Direito
Local :
Editor:
Ano :
Autor : CARVALHO, Orlando de
Obra : Direito de Empresa
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :