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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO DE FAMÍLIADISCIPLINA 184331

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184331
DenominaçãoDireito de Família
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184322 Direito das Coisas OU
FDD 184039 Introdução ao Direito 1
EmentaInício da Vigência em 1999/1

NORMAS E PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DE FAMILIA. O CASA-
MENTO. EXISTENCIA E VALIDADE. UNIAO ESTAVEL. EFEITOS JURIDICOS DO CA-
SAMENTO. DISSOLUCAO DA SOCIEDADE CONJUGAL. PARENTESCO E FILIACAO. DI-
REITO PROTETIVO.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

I) DIREITO DE FAMÍLIA. DEFINIÇÕES. ÂMBITO.
1) Conceito de família e novas tendências.
2) Natureza jurídica da família
3) Princípios do direito de família
4) Conceito de direito de família
5) Estado de família.
II) CASAMENTO
1) Conceito. Natureza jurídica. Características. Finalidade. Pressupostos. Vigência.
2) Capacidade. Legitimação. Habilitação.
3) Celebração.
4) Provas.
5) Espécies de casamento.
a) Casamento religioso e seus efeitos civis.
b) Casamento por procuração
c) Casamento sob moléstia grave
d) Casamento nuncupativo
6) Casamento inválido. Inexistente. Nulo. Anulável. Irregular.
7) Casamento e a teoria das nulidades.
8) Casamento putativo.
9) Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas.
a) Código Civil 2002 X Código Civil 1916
b) Momento de oposição dos impedimentos
10) Eficácia do casamento.
11) Direitos e deveres dos cônjuges.
12) Bens reservados
III) REGIME DE BENS
1) Princípios gerais.
2) Pacto antenupcial
3) Espécies
a) Separação obrigatória: legal e convencional
b) Comunhão parcial
c) Comunhão universal
d) Participação final nos aquestos
e) Dotal
IV) DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. SEPARAÇÃO. DIVÓRCIO
1) Evolução dos institutos
2) Generalidades
3) Separação: consensual e litigiosa
a) partilha
b) doação ou promessa de doação aos filhos
c) proteção da pessoa dos filhos
d) nome
f) restabelecimento da sociedade conjugal
4) Divórcio: direto e indireto
a) partilha
b) efeitos
V) UNIÃO ESTÁVEL
1) Terminologia e conceito. Evolução. Natureza jurídica.
2) Elementos
3) Deveres dos companheiros
4) Regime de bens
5) Alimentos
6) Conflito intertemporal de normas
VI) RELAÇÕES DE PARENTESCO
1) Conceito
2) Parentesco: afinidade, consangüíneo e civil
2) Efeitos jurídicos
VII) FILIAÇÃO
1) Filiação matrimonial/legítima
a) Presunção de paternidade. Ação negatória de paternidade e maternidade
b) Prova
2) Filiação não matrimonial/ilegítima
a) Reconhecimento da filiação. Evolução. Formas de reconhecimento. Conseqüências.
b) Ação de investigação de paternidade e de maternidade
c) Questões polêmicas
VIII) ADOÇÃO. COMPARAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E DO NOVO CÓDIGO
1) Adoção civil
2) Adoção estatutária
3) Adoção simulada ou à brasileira
IX) PODER FAMILIAR
1) Evolução. Conceito. Características. Conteúdo. Extinção. Suspensão.
2) Guarda
3) Visitas
X) BEM DE FAMÍLIA
XI) ALIMENTOS
1) Conceito. Espécies.
2) Características da obrigação de alimentar. O art. 1700, do Código Civil. Ausência de solidariedade e o art. 1698, do CC: problemática processual.
3) Condições objetivas da obrigação de alimentar: necessidade e possibilidade.
4) Obrigação alimentar e casamento. Cláusula de renúncia.
5) Obrigação alimentar e os filhos.
6) Obrigação alimentar entre parentes.
XII) AÇÃO DE ALIMENTOS. REVISÃO. EXONERAÇÃO.
1) Alimentos pela Lei 5.478/68
2) Cautelar de alimentos provisionais
3) Execução dos alimentos. Formas. Prisão do devedor.
XIII) TUTELA. CURATELA.