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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO DAS COISASDISCIPLINA 184322

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184322
DenominaçãoDireito das Coisas
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184462 Direito dos Contratos E
FDD 184896 Introdução ao Direito 2
EmentaInício da Vigência em 1999/1

NORMAS E PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DAS COISAS. DA POS-
SE. DA PROPRIEDADE. DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA. REGISTRO DE IMO-
VEIS.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - INTRODUCAO AO DIREITO DAS COISAS: GENERALIDADES
1.1 - Objetos do Direito das Coisas. Caracteristicas e evolucao.
1.2 - Direitos reais e Direitos pessoais. Direito Subjetivos e
Direito Objetivo. Direito -Norma e Direito-Faculdade. Di-
reitos Absolutos e Relativos. Relacao Juridica Dever Juri-
dico. Conceitos Juridicos Fundamentais.
1.3 - Classificacao dos Direitos Reais: sua importancia atual.
Aspectos economicos.
2.0 - DA POSSE
2.1 - Conceitos e antecedentes historicos. Evolucao.
2.2 - Posse e Propriedade. Fundamentos da protecao possessoria.
2.3 - Savigny e Ihering - Teorias
2.4 - Natureza Juridica.
2.5 - Classificacao da Posse: Direta, Indireta, Justa, Injusta,
de Boa-Fe, de Ma-Fe, Originaria, Derivada. Justo Titulo,
Composse. Posse versus Determinacao.
2.6 - Aquisicao, Conservacao e Extincao da Posse.
2.7 - Efeitos da Posse.
2.8 - Protecao Possessoria: Os Interditos Proibitorios e Reinte-
gracao.
2.9 - Protecao Possessoria e Protecao Petitoria.
2.10- Conclusao.
3.0 - DA PROPRIEDADE
3.1 - Evolucao Historica, Conceitos, Caracteriticas, Especies e
objeto. Funcao Social e Limitacoes.
3.2 - Aquisicao da Propriedade; Modos originarios e derivados.
3.3 - Perda da Propriedade.
3.4 - Usucapiao.
3.5 - Limitacoes e Restricoes ao Direito de Propriedade.
3.6 - Condominio.
3.7 - Direitos de Vizinhanca.
3.8 - Propriedade Resoluvel.
3.9 - Propriedade Intelectual. Direitos do Autor.
3.10- Conclusao.
4.0 - DOS DIREITOS REAIS DE GOZO (DIREITO REAIS SOBRE COISA ALHEIA)
4.1 - Introducao.
4.2 - Eufiteuse ou Aforamento.
4.3 - Servidoes.
4.4 - Usufruto, Uso e Habitacao.
4.5 - Renda sobre Imovel.
4.6 - Conclusao.
5.0 - DOS DIREITOS REAIS GARANTIAS(DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA)
5.1 - Introducao - Tipos de Garantias.
5.2 - Penhor.
5.3 - Hipoteca.
5.4 - Anticrese.
5.5 - Conclusao.
6.0 - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMOVEIS
6.1 - Registro de Imoveis.
6.2 - Alienacao Fiduciaria em Garantia

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : AZEVEDO JR. Jose Osorio
Obra : "Compromisso de Compra e Venda"
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Malheiros
Edicao:
Ano : 1993
Autor : DINIZ, Maria Helena
Obra : Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor : GOMES, Orlando
Obra : Direito Reais
Local :
Editor:
Ano :
Autor : MONTEIRO, Washington de Barros
Obra : Curso de Direito Civil - Direito das Coisas
Local :
Editor:
Edicao: Volume 3
Ano :
Autor : PEREIRA, Caio Mario da Silva
Obra : Instituicoes de Direito Civil
Local :
Editor:
Edicao: Volume 4
Ano :
Autor : RODRIGUES, Silvio
Obra : Direito Civil/ Volume 5
Local :
Editor:
Ano :
Autor : WALD, Arnold
Obra : Curso do Direito Civil Brasileiro - Direito das Coisas
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :