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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADODISCIPLINA 184314

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184314
DenominaçãoTeoria Geral do Direito Privado
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184039 Introdução ao Direito 1
EmentaInício da Vigência em 1999/1

PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS SOBRE DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO
PRIVADOS. SUJEITOS DE DIREITO. DOMICILIO. NEGOCIO JURIDICO. ATO JURIDICO
PRESCRICAO E DECADENCIA.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - A norma e a relacao juridica. Direito subjetivo e dever juridico
Onus; Direito subjetivo e figuras afins.
2.0 - Direito subjetivo: especies e elementos.
3.0 - Sujeito de direito: pessoa fisica - inicio e fim, personalidade
juridica e capacidade juridica.
4.0 - Sujeito de direito: pessoa fisica - capacidade de fato. status:
nome.
5.0 - Sujeito de direito: pessoa juridica - fundacoes.
6.0 - Sujeito de direito: pessoa juridica - fundacoes.
7.0 - Domicilio de pessoa fisica e da pessoa juridica.
8.0 - Objetivo de direito: distincao entre objeto e conteudo de direi-
to subjetivo; conceito juridico de coisa; classificacao das
coisas.
9.0 - Aquisicao, modificacao e extincao dos direitos subjetivos:os fa-
tos juridicos em sentido amplo e classificacao.
10.0- Negocio juridico: conceito e classificacao; planos de existencia
de validade e de eficacia.
11.0- Negocio juridico: elementos essenciais genericos e especificos:
elementos naturais.
12.0- Negocio juridico: elementos acidentais - condicao, termo e modo
ou encargo; pressuposicao.
13.0- Defeitos do negocio juridico. Vicios no processo de formacao da
vontade (erro) dolo e coacao); vicios sociais da vontade (simila
cao e fraude contra credores).
14.0- Conteudo do negocio juridico: negocios juridicos ilicitos; nego-
cios juridicos anomalos.
15.0- Inexistencia, invalidade e ineficacia dos negocios juridicos.
16.0- Representacao.
17.0- Ato juridico ilicito absoluto e ato juridico relativo. Abuso de
direito.
18.0- Prescricao e decadencia.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : REALE, Miguel
Obra : Licoes Preliminares de Direito
Local :
Editor: Saraiva
Edicao:
Ano :
Autor : REVILASQUA, Clovis
Obra : Teoria Geral do Direito Civil
Local :
Editor: Ministerio da Justica - MJ
Edicao:
Ano :
Autor : LOPES, Serpa
Obra : Curso de Direito Civil
Local :
Editor: Livraria Freitas Bastos
Ano :
Autor : PEREIRA, Caio Mario da Silva
Obra : Instituicoes de Direito Civil
Local :
Editor: Forense
Edicao: Volume I
Ano :
Autor : RAO, Vicente
Obra : O Direito e a Vida dos Direitos
Local :
Editor: Max Limonard
Edicao:
Ano :
Autor : ESPINOLA, Eduardo
Obra : Sistema do Direito Civil Brasileiro
Local :
Editor: Conquista/Volumes I e II
Ano :
Autor : GOMES, Orlando
Obra : Introducao ao Direito Civil
Local :
Editor: Forense
Edicao:
Ano :
Autor : MONTEIRO, Washington de Barros
Obra : Curso de Direito Civil
Local :
Editor: Saraiva
Edicao:
Ano :