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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO DO TRABALHO 1DISCIPLINA 184284

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184284
DenominaçãoDireito do Trabalho 1
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184101 Teoria Geral Dir Público E
FDD 184314 Teoria Geral Dir Privado
EmentaInício da Vigência em 1962/1

ESTA DISCIPLINA ABRANGE O ESTUDO DO CHAMADO "DIREITO INDIVIDUAL DO
TRABALHO", EXCLUIDOS. PORTANTO, OS PROBLEMAS DO "DIREITO COLETIVO" OU
"DIREITO SINDICAL" E DO "DIREITO PROCESSU AL DO TRABALHO".

ProgramaInício da Vigência em 1962/1

INTRODUCAO:
01. TRABALHO: CONCEITO NO DIREITO. EVOLUCAO DO ORDENAMENTO JURIDICO DO
TRABALHO. a) A REVOLUCAO INDUSTRIAL. INTERVENCAO DO ESTADO b) A
SEGUNDA REVOLUCAO INDUSTRIAL. ENERGIA ATOMICA E AUTOMATIZACAO.
NO DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO. MODIFICACOES NO ORDENAMENTO
JURIDICO DO TRABALHO. c) FUNDAMENTO DA LEGISLACAO DO TRABALHO.
LEGISLACAO DO TRABALHO NO BRASIL. EVOLUCAO. O DIREITO DO TRABALHO NA
CONSTITUICAO FEDERAL - EMENDA CONSTITUCIONAL No. 1/69. CAMPO DE
APLICACAO DA LEGISLACAO DO TRABALHO. TRABALHADORES RURAIS E LEGISLA-
CAO DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALH O: CONCEITO, OBJETO, AUTONOMIA E
DENOMINACAO. FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. POSICAO NO QUADRO GERAL
DA CIENCIA JURIDICA.
RELACAO DE TRABALHO
02. CONCEITO DE RELACAO DE TRABALHO. NOCOES FUNDAMENTAIS: a) RELACAO JU-
RIDICA DE TRABALHO; b) CONCEITO DE EMPRESA; c) RELACAO DO TRABALHO
SEGUNDO A CONSOLIDACAO DA LEIS DO TRABALHO, DENOMIINACAO. ELEMENTOS.
ANALISE DA RELACAO DE TRABALHO QUANTO AOS SUJEITOS E AO OBJETO.
CARACTERES DA RELACAO. CAUSA DA RELACAO DE TRABALHO. SURTO DA RELA-
CAO E NATUREZA DO ATO-CAUSA. CONTRATO DE TRABALHO. POSICAO DA
RELACAO DE TRABALHO NO QUADRO DOS DIREITOS SUBJETIVOS.
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
03. CONTRATO DE TRABALHO: CONCEITO E DENOMINACAO. CARACTERES GERAIS E
PARTICULARES. FORMACAO DO CONTRATO DE TRABALHO. REQUISITOS: CAPACI-
DADE DAS PARTES, CONSENTIMENTO. OBJETO, CAUSA. FORMA E PROVA DO
CONTRATO DE TRABALHO. EFICACIA DA RELACAO DE TRABALHO. OBRIGACOES DO
EMPREGADO. OBRIGACAO FUNDAMENTAL, OBRIGACOES COMPLEMENTARES E OBRI-
GACOES ESPECIAIS. OBRIGACOES DO EMPREGADOR. OBRIGACAO FUNDAMENTAL:
SALARIO. OBIRGACOES COMPLEMENTARES. CONCEITO DE SALARIO E DE RENUME-
RACAO. ANALISE DO CONCEITO DA SALARIO. TRABALHO E DIREITO A SALARIO:
INTERRUPCAO E SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO. FIXACAO DO SALARIO:
MODOS E BASES. FIXACAO DO SALARIO: LIMITES LEGAIS. a) SALARIO-
MINIMO; b) SALARIO ADICIONAL; c) DECIMO TERCEIRO MES DE SALARIO; d)
IGUALDADE DE SALARIO. SALARIO FAMILIA. PARTICIPACAO DO EMPREGADO NOS
LUCROS E NA GESTAO DA EMPRESA. PROTECAO LEGAL DO SALARIO. EXTINCAO
DO CONTRATO DE TRABALHO. ATO FUNDADO EM JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE.
CAUSA ESPECIAL DE EXTINCAO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETER-
MINADO. CAUSA ESPECIAL DE EXTINCAO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
INDETERMINADO. AVISO PREVIO. INDENIZACAO DE ANTIGUIDADE. PROIBICAO
DE DESPEDIDA POR MOTIVOS ILICITOS. ESTABILIDADE DO EMPREGADO. CON-
CEITO. CONCEITO. PERDA, RENUNCIA E MODIFICACAO DA ESTABILIDADE.
CONSEQUENCIAS DA INOBSERVANCIA DA ESTABILIDADE. ESTABILIDADE E GA-
RANTIA DO TEMPO DE SERVICO. FUNDO DE GARANTIA, INDENIZACOES DE
ANTIGUIDADE, DIREITO AO EMPREGO. CAMPO DE APLICACAO DA LEI No. 5107/
66. INDENIZACAO COMPLENTAR DA LEI 6708/79. OPCAO. COEXISTENCIA DE
DOIS SISTEMAS. CONCEITO, CAPACIDADE, FORMA E EFICACIA DA OPCAO.
RETRATACAO: CONCEITO, FORMA E EFICACIA. OPCAO RETROATIVA. A EXTINCAO
DO CONTRATO DE TRABALHO NA LEI No. 5107. TRANSACAO DO TEMPO DE SER-
VICO CONSTITUICAO DO FUNDO DE GARANTIA. CONTRIBUICAO DO EMPRAGADOR.
DEPOSITOS, JUROS E CORRECAO MONETARIA. UTILIZACAO DA CONTA. SALDO
DISPONIVEL: CADERNETA DE DEPOSITOS.
CONTRATOS ESPECIAIS
04. CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. CONTRATO
DE EXPERIENCIA. CONTRATO DE TRABALHO MARITIMO. CONTRATO PARA PRESTA-
CAO DE TRABALHO TEMPORARIO. CONTRATO DE TRABALHO RURAL. OUTROS CON-
TRATOS ESPECIAIS.
REGULAMENTACAO DO TRABALHO
05. REGULAMENTACAO GERAL E ESPECIAL DO TRABALHO. FUNDAMENTOS. EXCECOES.
a) DURACAO DO TRABALHO; b) REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E EM FERIADOS;
c) FERIAS ANUAIS; d) TRABALHO DO MENOR; e) TRABALHO DA MULHER. REGU-
LAMENTACAO ESPECIAL DO TRABALHO: PARA ALGUMAS CATEGORIAS, OU PARA
CERTOS TRABALHOS. a) DOS BANCARIOS; b) DOS EMPREGADOS NOS SERVICOS
DE TELEFONIA, DE TELEGRAFIA, DE RADIO TELEGRAFIA E RADIO TELEFONIA;
c) DOS MUSICOS PROFISSIONAIS; d) DOS OPERADORES CINEMATOGRAFICOS;
e) DOS SERVICOS FERROVIARIOS; f) DOS MARITIMOS; g) DOS SERVICOS DE
FRIGORIFICOS; b) DOS SERVICOS DE ESTIVA; i) DOS SERVICOS CAPATAZIAS
NOS PORTOS; j) DO TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLOS; l) DOS JORNALISTAS
PROFISSIONAIS; m) DOS PROFESSORES; n) DOS QUIMICOS; c) DOS ESTRAN-
GEIROS; p) DAS DIVERSAS PROFISSOES REGULAMENTADAS.
RELACOES COLETIVAS DE TRABALHO
06. RELACOES COLETIVAS DO TRABALHO. CONSIDERACOES GERAIS. EVOLUCAO DO
SINDICATO. CONCEITO E FUNCOES DO SINDICATO. ASSOCIACOES PROFIS-
SIONAIS E SINDICATOS NA LEGISLACAO BRASILEIRA. EVOLUCAO NO BRASIL,
DO DIREITO DE ASSOCIACAO. HISTORIA DA LEGISLACAO SINDICAL
BRASILEIRA. CONCEITO DE ASSOCIACAO PRIOFISSIONAL E DE SINDICATO.
RECONHECIMENTO. FUNCOES. A CONTRIBUICAO SINDICAL. LIBERDADE SINDI-
CAL. UNIDADE OU PLURARIDADE SINDICAL. AUTONOMIA SINDICAL. AUTONOMIA
SINDICAL. NATUREZA JURIDICA DO SINDICATO. ADMINISTRACAO E FUNCIONA-
MENTO DO SINDICATO. CASSACAO DO RECONHECIMENTO DO SINDICATO
E DISSOLUCAO DA ASSOCIACAO PROFISSIONAL. ASSOCIACOES PROFISSIONAIS.
ASSOCIACOES PROFFIONAIS DE GRAU SUPERIOR. REGALIAS DOS SINDICALIZA-
DOS. ORGANIZACAO SINDICAL RURAL. CONVENCAO COLETIVA DO TRABALHO.
DISSIDIOS DO TRABALHO. CONCEITO E CLASSIFICACAO. GREVE E LOCK-OUT.
HISTORICO. LIMITACOES AO DIREITO DE GREVE. CONCEITO LEGAL. CAMPO DE
APLICACAO DA LEI DE GREVE. GARANTIA DOS GREVISTAS. GREVE E CONTRATO
DE TRABALHO.
ORGANIZACAO JUDICIARIA E PROCESSO DO TRABALHO
07. JUSTICA DO TRABALHO. NECESSIDADE DE JURISDICAO ESPECIAL. EVOLUCAO DE
JUSTICA DO TRABALHO NO BRASIL. A JUSTICA DO TRABALHO NAS CONSTITUI-
COES DE 1946, 1967 E EMENDA CONSTITUCIONAL No. 1/69. AS DISPOSICOES
DA LOMAN. ORGANIZACAO VIGENTE. ORGAOS E COMPOSICAO. JURISDICAO E
COMPETENCIA. A COMPETENCIA NORMATIVA. PROCESSO JUDICIARIO DO TRABA-
LHO. PRINCIPIOS GERAIS. PROCESSOS DOS DISSIDIOS INDIVIDUAIS. FORMA
E RECLAMACAO. FASES DO PROCESSO. PROCESSO DOS DISSIDIOS. COLETIVOS.
EXECUCAO NO PROCESSO DO TRABALHO. OS RECURSOS TRABALHISTAS. ORGAOS
ADMINISTRATIVOS DE APLICACAO E FISCALIZACAO DA LEGISLACAO DO TRABA-
LHO.
PREVIDENCIA SOCIAL
08. CONCEITO DE PREVIDENCIA SOCIAL. RISCOS. EVOLUCAO DAS FORMAS DE PRO-
TECAO. DISTINCOES. SEGURANCA SOCIAL. EVOLUCAO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
CAUSAS DE SEU SURGIMENTO. EVOLUCAO DA PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL.
A CONSOLIDACAO DAS LEIS DA PREVIDENCIA SOCIAL E O TRABALHADOR RURAL
PRORURAL/FUNRURAL. BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL. CONCEITO.
SEGURADOS E DEPENDENTES. SEGURADOS: REGRA E EXECECOES. AQUISICAO E
PERDA DA CONDICAO DE SEGURADO. DEPENDENTES. CONCEITO. DEPENDENCIA
ECONOMICA. ORDEM DE VOCACAO DOS DEPENDENTES. PROVA DE CONDICAO DE
DEPENDENTE. AQUISICAO E PERDA DA CONDICAO DE DEPENDENTE. PRESTACOES:
BENEFICIOS E SERVICOS. SALARIAOS DE BENEFICIO. CARENCIA. PRESTACOES
DEVIDAS AOS SEGURADOS. AS APOSENTADORIAS. AUXILIO-DOENCA ENATALI-
DADE

BibliografiaInício da Vigência em 1962/1

C. A. BARATA SILVA 4a. EDICAO
COMPENDIO DE DIREITO DO TRABALHO ED. LTR
ARNOLDO SUSSEKIND
INSTITUICOES DO REITO DO TRABALHO
DELIO MARANHAO
DIREITO DO TRABALHO ED. FUND. G. VARGAS
VITOR RUSSOMANO
DIREITO DO TRABALHO
MARIO LEWI DEREALI BUENOS AIRES
FRANCISCO DE FERRARI MONTEVIDEU
INTITUICOES DE DIREITO DO TRABALHO