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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHODISCIPLINA 184276

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184276
DenominaçãoDireito Processual do Trabalho
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184284 Direito do Trabalho 1 E
FDD 184233 Direito Processual Civil 1 OU
FDD 188425 Direito do Trabalho E
FDD 184233 Direito Processual Civil 1
EmentaInício da Vigência em 1999/1

O ORGANISMO JUDICIARIO TRABALHISTA;O LITIGIO NO PROCESSO DE CO-
NHECIMENTO. A CONSTITUICAO E O DESENVOLVIMENTO DA RELACAO PROCESSUAL
DO TRABALHO. a ESTRUTURA PROCEDIMENTAL TRABALHISTA. OS PROCESSOS INDI-
VIDUAIS E COLETIVOS DO TRABALHO. OS RECURSOS TRABALHISTAS E O RECURSO
EXTRAORDINARIO, A ACAO EXECUTORIA TRABALGISTA. OS PROCEDIMENTOS ESPE-
CIAIS E O RITOP SUMARIO. OS PROCEDIMENTOS ACESSORIOS.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - A autonomia do Direito Processual do Trabalho: Os principios do
direito processual civil e sua real eficacia no Brasil. As pecu-
liaridades da organizacao judicial trabalhista: o dissidio,o po-
der, normativo. Os procedimentos tipicamente(v. em sb os proce-
dimentos assimilados pelo processo trabalhista).
2.0 - Questoes propedeuticas: Partes, qualidades, confissao ficta.
"Jus postulandi": papel do advogado. Foro(v.competencia). Ajuiza
mento. Distribuicao. Custas, deposito e preparo, desercao. Pra-
zos, preclusao. Nulidade e convalidacao. Funcoes do Ministerio
Publico do Trabalho.
3.0 - Justca do trabalho: Organizacao. Jurisdicao e competencia nos
dissidios individuais. Jurisdicao e competencia nos dissidios
coletivos. Jurisdicao e competencia sobre controversias origina-
das de relacao de trabalho. jurisdicao e competencia em materia
administrativa.
4.0 - Partes no processo: conceito, capacidade, legitimidade, litis-
consorcio, assistencia. Representacao, mandato. Substituicao das
partes. Substituicao processual. Intervencoa de terceiro.
5.0 - Comunicacao dos atos processuais: Citacao, notificacao equiva-
lente ou nao. Intimidacao publicacao. Ordens judiciais. Ordena-
mentos judiciais.
6.0 - Direito de acao: Condicoes de acao e pressupostos processuais,
carencia de acao, iletimidade de parte, perempcao, improceden-
cia. Procedimentos assimilados pelo processo trabalhista na pra-
tica ou assimilaveis em tese. Reclamacao, acao de cumpromento,
outros procedimentos cabiveis. peticao inicial, procuracao e
provas.
7.0 - Audiencia de instrucao e julgamento: Notificacao. Definicao do
objeto da cinciliacao e da prova. Momentos de concialiacao. Con-
testacao e prova, mandato, excecoes, impugmacao do valor da cau-
sa. Depoimento pessoal, revelia, arquivamento.Admissibilidade de
prova teste munhal ou pericial e diligencias, inspecao judicial.
Protestos por cerceamento de defesa. reinguiricao. Encerramento
da instrucao. Alegacoes finais, oralmente ou memoriais. Julga
publicacao de desicao. Embargos de declaracao. Hipoteses de re-
curso ordinario, mandado de seguranca, "habeas corpus", cautela-
res.
8.0 - Prova: Especies. Onus de provar. Inquisicao judicial. Valor da
prova, prosuncao, ficcao. Razoes finais. O dificil tema do pre-
questionamento: prova e argumentos em torno da prova.
9.0 - Decisoes: Especies: em ato ou em despacho, em sentenca ou em
acordao. Classificacao dos despachos.Classificacao das seten-
cas. Requisitos de validade: nulidade e efeitos. Eficacia. Inti-
macao. Coisa julgada. Sentenca normativa: o que deveria conter e
as peculiaridades da coisa julgada. Sumulas e outras previsoes
superiores: efeito avocatorio "versus"recorribilidade.
10.0- Recursos e sua impugnacao: duplo grau e instancia unica, legiti-
macao e lesividade, fungibilidade, unirrecorribilidade e varia-
bilidade, transcedencia (prejuizo necessario), instrumentabilida
de (aproveitamento) juizo de admissibilidade, competencia, tem-
pestividade, incidentes, fungibilidade, efeitos. Recurso ordina-
rio. Recurso de Revista, Embargos infringentes e de divergencia.
Embargos e Exercucao. Agravo de peticao. Embargos de declara-
cao, efeito modificado. Agravo regimental.Correicao.(pedido de).
recurso extraordinario. Embargo do STF. Recurso adesico.Embargos
de terceiro. Pedido de revisao do valor da causa. Mandado de se-
ranca e medida cautelar. Incidente de uniformizacao da jurispru-
dencia. Normas legais e regimentais de procedimentos, desde a
distribuicao ate a baixa dos autos. Funcoes no Ministerio Publi-
co do Trabalho nos Tribunais: pareceres, iniciativas.
11.0- Execucao julgada. Competencia e legitimidade. Objeto. Especies.
Suspensao, desistencia, revelia. Liquidacao. Penhora. Avaliacao.
Arrematacao. Adjudicacao ou remicao. Leilao ou praca. Obrigacoes
de fazer. "astreintes" (constricao). Outras especies e inciden-
tes da exercucao.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : COQUEIJO, Costa
Obra : Temas de Processos de Trabalho
Local : Rio de janeiro/Brasil
Editor: Trabalhista
Edicao:
Ano : 1973
Autor : COQUEIJO, Costa
Obra : A Morte do Empregado e sua Repercussao no Direito Material Pro-
cessual do Trabalho
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Trabalhista
Ano : 1972
Autor : COQUEIJO, Costa
Obra : Direito Processual do Trabalho e o Codigo de Processo Civil
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: LTR
Ano : 1975
Autor : DA COSTA, Jose de Ribamar
Obra : Direito Processual do Trabalho
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: LTR
Edicao:
Ano : 1976
Autor : FERRAZ, Sergio
Obra : O Pre Julgado no Direito Processual Trabalhista Brasileiro
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor:
Edicao:
Ano : 1970
Autor : ALMEIDA, Amador Paes de
Obra : Curso Pratico de Processo do trabalho
Local :
Editor: Saraiva
Ano :
Autor : BARRETO, Amaro
Obra : Execucao Civil Trabalhista
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: LTR
Edicao:
Ano : 1962
Autor : BATALHA, Wilson de Souza Campos
Obra : Elementar de Direito Processual do Trabalho
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Jose Kofino
Edicao:
Ano : 1960
Autor : BATALHA, Wilson de Souza Campos
Obra : Instituicoes de Direito Processual do Trabalho
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Limonade
Ano : 1951
Autor : BATALHA, Wilson de Souza Campos
Obra : Tratado de Direito Judiciario do trabalho
Local :
Editor: LTR
Edicao:
Ano :
Autor : BONFIM, A. Cavalheiros
Obra : Exercucao e Correicao Trabalhista
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Trabalhista
Edicao:
Ano :
Autor : CASTRO FILHO, j. Ribeiro
Obra : Direito Judiciario do Trabalho
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor:
Ano : 1942