Carregando...

DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO PROCESSUAL PENAL 2DISCIPLINA 184268

VER OFERTA

ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184268
DenominaçãoDireito Processual Penal 2
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184250 Direito Processual Penal 1
EmentaInício da Vigência em 1999/1

OBJETIVA A DISCIPLINA A DAR CONHECIMENTO AOS ALUNOS DA EATRUTU-
RA E DINAMICIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, COM O DETALHAMENTO DE
SEUS CONCEITOS FUNDAMENTAIS, CAPACITANDO-OS PARA A COMPREENSAO DA PRO-
BLEMATICA TEORICA-DOUTRINARIA QUE ENVOLVE O ESTUDO DA MATERIA, BEM CO-
MO SEUS REFLEXOS DE ORDEM PRATICA, NOTADAMENTE SEU ASPECTO INSTRUMEN-
TAL.
CUMULANDO A CONCEPCAO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COMO SISTEMA-
A LHES ORDENAR O PENSAMNETO - COMA REFLEXAO CRITICA DA REALIDADE, PRE-
TENSE-SE ESTIMULAR OS ALUNOS PARA A ESPECULACAO CIENTIFICA E DESENVOL-
VER-LHES O ANIMO CRIADO, ASSIM REJUVENESCENDO A CULTURA E HABILITANDO-
OS PARA O DESEMPENHO ADEQUADO DE SUAS FUNCOES PROFISSIONAIS.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - Criterios de adequacao dos procedimentos no processo penal bra-
sileiro.
2.0 - Sistemas das estruturas dos procedimentos.
3.0 - Especie dos procedimentos.
4.0 - Procedimentos ordinario.
5.0 - Procedimento sumario.
6.0 - Procedimento sumarissimo.
7.0 - Procedimento especiais. Classificacao.
8.0 - Procedimentos especiais simples e compostos no CPP.
9.0 - Procedimentos especiais simples e compostos na legislacao extra
codificada.
10.0 - Fatos, atos e negocios juridicos-processuais no processo penal:
ineficacia e nulidade.
11.0 - O recurso no Processo Penal. Principios gerais.
12.0 - Pressupostos recursais. Classificacao.
13.0 - Pressupostos ontologicos.
14.0 - Pressuposto fundamental para aquisicao do direito de recorrer.
15.0 - Pressuposto logico.
16.0 - Pressuposto subjetivos.
17.0 - Pressuposto objetivo.
18.0 - A recorribilidade.
19.0 - A tempestividade.
20.0 - A unirrecorribilidade.
21.0 - A adequacao.
22.0 - Procedimento adequado.
23.0 - Recursos PRO REO e recursos PRO ET CONTRA REO.
24.0 - Os principios da proibicao da REFORMATIO IN PEJUS e da REFORMA-
TIO IN MELLIUS.
25.0 - O principio do TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELATUM.
26.0 - Meios de recurso em especie.
27.0 - Apelacao.
28.0 - Recurso em Sentido estrito.
29.0 - Protesto por Novo Juri.
30.0 - Carta testemunhavel.
31.0 - Embargos.
32.0 - Recurso extraordinario.
33.0 - Recurso Especial.
34.0 - Recurso Ordinario Especial.
35.0 - Habeas.
36.0 - Revisao Criminal.
37.0 - Correcao parcial.
38.0 - Relacoes jurisdicionais com autoridades estrangeiras.
39.0 - Cartas rogatorias.
40.0 - Homologacao de sentencas estrangueiras.
41.0 - Da extradica.
42.0 - Da expulsao.
43.0 - Da deportacao.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
Obra : Processo Penal
Local :
Editor: Saraiva
Edicao: 4 volume
Ano :
Autor : MARQUES, Jose Frederico
Obra : Curso de Processo Penal
Local :
Editor: Forense
Edicao: 2 volume
Ano :
Autor : MAGALHOES DE NORANHA, Edgar
Obra : Curso de direito Processual Penal
Local :
Editor: Saraiva
Ano :
Autor : TOURINHO FILHO, Fernando Costa
Obra : Pratica de Processo Penal
Local :
Editor: Jalovi
Edicao: 1 volume
Ano :
Autor : TORNAGHI, Helio Bastos
Obra : Instituicoes de Processo Penal
Local :
Editor: Saraiva
Edicao: 2 volumu
Ano :