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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO PROCESSUAL PENAL 1DISCIPLINA 184250

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184250
DenominaçãoDireito Processual Penal 1
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184217 Direito Penal 2 E
FDD 184241 Direito Processual Civil 2 OU
FDD 184209 Direito Penal 1
EmentaInício da Vigência em 1999/1

OBJETIVA A DISCIPLINA DAR CONHECIMENTO AOS ALUNOS DA ESTRUTURA
E DINAMICIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, COM O DETALHAMENTO DE
SEUS CONCEITOS FUNDAMENTAIS, CAPACITANDO-OS PARA A COMPREESAO DA PRO-
BLEMATICA TEORICA-DOUTRINARIA QUE ENVOLVE O ESTUDO DA MATERIA, BEM CO-
MO SEUS REFLEXOS DE ORDEM PRATICA, NOTADAMENTE SEU ASPECTO INSTRUMEN-
TAL.
CUMULANDO A CONCEPCAO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL COMO SISTEMA-
A LHES ORDENAR O PENSAMENTO - COM A REFLEXOA CRITICA DA REALIDADE PRE-
TENDE-SE ESTIMULAR OS ALUNOS PARA A ESPECULACAO CIENTICA E DESENVOL-
VER-LHES O ANIMO CRIADO, ASSIM REJUVENESCENDO A CULTURA E HABILITANDO-
OS PARA O DESEMPENHO ADEQUADO DE SUAS FUNCOES PROFISSIONAIS.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - O fenomeno da persecucao criminal.
2.0 - Principios constitucionais que regem o Direito Processual Penal.
3.0 - Sistemas processual Penal e formas correlatas.
4.0 - Organizacao judiciaria e das Unidades Federativas.
5.0 - jurisdicao, foro e juizo.
6.0 - Concretizacao da funcao de julgar.
7.0 - Criterios fundamentais de fixacao da competencia penal.
8.0 - Competencia territorial.
9.0 - Competencia material.
10.0- Competencia por prerrogativa de funcao.
11.0- Competencia funcional.
12.0- Causas de modificacoes da competencia.
13.0- Unidade de processo e de julgamento.
14.0- Conexao.
15.0- Continencia.
16.0- Prevencao.
17.0- Conflitos de Jurisdicao e de Competencia.
18.0- Desaforamento.
19.0- Exececao LATO SENSU
20.0- Execao substantivas e adjetivas.
21.0- Exercucao da verdade.
22.0- A Instituicao do Ministerio Publico.
23.0- O acusado e a vitima.
24.0- O querelante e o querelado.
25.0- O representante e o representado.
26.0- O assistente do Ministerio Publico.
27.0- O Ministerio da Justica e a requisicao.
28.0- Litisconsorcio e intervencao de terceiros np Processo Penal.
29.0- Litisconsorcio passivo necessario e originario.
30.0- Litisconsorcio ativo originario e incidental.
31.0- Acao e demanda penais. Conceito.
32.0- Classificacao quanto a natureza juridica da jurisdicao invocada.
33.0- Classificacao quanto a titularidade.
34.0- O inquerito policial e as demais modalidades de invest.pre-proc.
35.0- Funcao da policia civil repressiva.
36.0- O fenomeno da MUTATIO LIBELLI.
37.0- A demanda penal e suas formas denuncia,queixa e peticao inicial.
38.0- Atos de coercao processual penal de carater pessoal e real.
39.0- Atos de mitigacao da coercao processual penal de carater pessoal
40.0- Sistema de producao dos meios de prova
41.0- Meios probatorios em especie.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
Obra : Processo Penal
Local :
Editor: Saraiva
Edicao: 4 volume
Ano :
Autor : MARQUES, Jose Frederico
Obra : Curso de Processo Penal
Local :
Editor: Forense
Edicao: 2 volume
Ano :
Autor : MAGALHOES DE NORANHA, Edgar
Obra : Curso de Direito Processual Penal
Local :
Editor: Saraiva
Ano :
Autor : TOURINHO FILHO, Fernando da Costa
Obra : Pratica do Processo Penal
Local :
Editor: Jalovi
Edicao: 14 volume
Ano :
Autor : TORNAGHI, Helio Bastos
Obra : Instituicoes do Processo Penal
Local :
Editor: Saraiva
Edicao: 2 volume
Ano :