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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2DISCIPLINA 184241

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184241
DenominaçãoDireito Processual Civil 2
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184233 Direito Processual Civil 1
EmentaInício da Vigência em 1999/1

A DISCIPLINA TEM POR OBJETIVO O ESTUDO DO PROCESSO EM PRIMEIRO
GRAU DE JURISDICAO, DESDE A PROPOSITURA DA ACAO ATE A PROLACAO DA
SENTENCA, PASSANDO POR TODAS AS FASES PROCESSUAIS, ATE A FORMACAO DA
COISA JULGADA. EM SEGUIDA. O ESTUDO DOS RECURSOS, A SUA PRINCIPIOLOGIA
E OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, COMO BASE PARA A ANALISE
DOS RECURSOS EM ESPECIE.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - PROCESSO ORDINARIO
1.1 - Peticao inicial
1.1.1 - Requisito da peticao inicial - intrinsecos,extrin-
secos, formais e substanciais.
1.1.2 - Indeferimento da peticao inicial.
1.2 - Resposta do reu
1.2.1 - Contestacao - preliminares e merito.
1.2.2 - Excecoes.
1.2.3 - Reconvencao.
1.3 - Revelia
1.4 - Julgamento conforme o estado do processo
1.5 - Audiencia preliminar e do saneamento do processo
1.6 - Provas
2.0 - DECISAO JUDICIAL E SEUS EFEITOS
2.1 - Classificacao das decisoes.
2.1.1 - Sentencas definitivas.
a) Conceito e natureza das sentencas definitivas.
b) Sentencas declaratoria, condenatoria e constitutiva.
c) Sentenca homologatoria.
2.2 - Sentenca terminativas.
a) Conceito e conteudo das sentencas terminativas.
b) Aspectos procedimentais.
2.3 - Decisoes interlocutorias e despachos.
3.0 - Requisitos da sentenca.
a) Relatorio, motivacao e dispositivo.
b) A sentenca na acao publica.
4.0 - Efeitos de sentenca de meritos.
4.1 - Efeitos principais da sentenca.
a) Efeitos declaratorio, condenatorio e constitutivo.
b) Sentenca no mandado de seguranca.
4.2 - Efeitos secundariso da sentenca.
5.0 - Coisa julgada.
a) Coisa julgada formal.
b) Coisa julgada material.
c) Limites objetivos da coisa julgada.
d) Limites subjetivos da coisa julgada.
e) A coisa julgada "erga omnes e ultra partes"
5.1 - Natureza juridica do recurso.
5.2 - Principio basicos dos recursos civis.
a) Principio do duplo grau de jurisdicao.
b) Principio da taxatividade.
c) Principio da singularidade.
d) Principio da fungibilidade.
e) Principio da dialeticidade.
f) Principio da irrecorribilidade em separado das interlocutoria
g) Principio da complementaridade.
h) Principio da proibicao.
i) Principio da consumacao.
6.0 - Requisitos da admissibilidade dos recursos
6.1 - Apelacao.
6.2 - Agravo.
6.3 - Embargos infringentes.
6.4 - Embargos de declaracao.
6.5 - Recurso ordinario.
6.6 - Recurso especial.
6.7 - Recurso extraordinario.
6.8 - Embargos divergencia nos recursos especial/extraordinario.
3.0 - OS SUCEDANEOS DOS RECURSOS
3.1 - Pedido de reconsideracao.
3.2 - Correicao parcial ou reclamacao.
4.0 - RECURSOS EM ESPECIES
5.0 - O PROCESSO NOS TRIBUNAIS
5.1 - Uniformizacao de jurisprudencia.
5.2 - Declaracao de inconstitucionalidade.
5.3 - Homologacao de sentenca estrangueira.
6.0 - ACAO RESCISORIA
6.1 - Decisoes judiciais rescindiveis.
6.2 - Pressupostos da acao rescisoria.
6.3 - Causas para a rescindibilidade.
6.4 - Funcao da acao rescisoria.
6.5 - Eficacia da sentenca rescidente.
7.0 - RECURSOS
7.1 - Conceito de recurso.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : BARBOSA MOREIRA, Jose Carlos
Obra : Comentarios ao Codigo de Processo Civil
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Forense
Edicao: 5a
Ano :
Autor : NERY JUNIOR, Nelson
Obra : Principios Fundamentais - Teoria Geral do Recursos
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Revista dos Tribunais
Edicao:
Ano :
Autor : THEODORO JUNIOR, Humberto
Obra : Curso de Direito Processual Civil (volumu III)
Local :
Editor:
Ano :
Autor : GRECO FILHO, Vicente
Obra : Direito Processual Civil
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: 2a
Ano :
Autor : SANTOS, Moacyr Amaral
Obra : Primeiras Linhas de Direito Processual Civil
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: 3a
Ano :