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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO PENAL 2DISCIPLINA 184217

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184217
DenominaçãoDireito Penal 2
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184209 Direito Penal 1
EmentaInício da Vigência em 1999/1

OBJETIVA A DISCIPLINA A PROSSEGUIR NO ESTUDO DOS TIPOS LEGAIS
DEFINIDOS EM FUNCAO DE BENS JURIDICOS ELENCADOS NA PARTE ESPECIAL, BEM
COMO NA LEGISLACAO ESPECIAL, QUESTIONANDO A SISTEMATIZACAO VIGENTE DA
MACROCRIMINALIDADE. ULTRAPASSANDO A MERA DESCRICAO PRETENDE, SOBRETU-
DO, CAPACITAR O ALUNO A PERCEBER COMO SE DA A ADAPTACAO DAS NORMAS A
REALIDADE, ATRAVES DA INTERPRETACAO DOS OPERADORES DO DIREITO.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - Protecao penal da fe publica.
1.1 - Crime de moeda falsa.
1.2 - Crime de falsidade de titulos e outros papeis publicos.
1.3 - Crimes de falsidades documental.
1.4 - Outras falsidades.
1.5 - Contravencao referentes a fe publica.
2.0 - Protecao penal da administracao publica.
2.1 - Crimes praticados por funcionarios publicos contra a administra-
cao em geral.
2.2 - Crimes de abuso de autoridade.
2.3 - Crimes praticados por particilar contra administracao em geral.
2.4 - Crimes contra a administracao.
2.5 - Crimes contra a administracao da Justica.
2.6 - Contravencoes referentes a administracao publica.
3.0 - Protecao penal da ordem economica.
3.1 - Crimes contra aordem tributaria.
3.2 - Crimes a ordem tributaria.
3.3 - Crimes contra a previdencia social.
3.4 - Crimes contra o sistema financeiro.
3.5 - Crimes contra a ordem economica.
3.6 - Crimes falimentares.
3.7 - Crimes contra as relacoes de consumo.
4.0 - Protecao penal do patrimonio cultural e natural.
4.1 - Crimes contra o patrimonio cultural.
4.2 - Crimes e contravencoes contra a fauna, flora e meio ambiente.
5.0 - Protecao penal do Estado.
5.1 - Crime contra a seguranca nacional.
6.0 - Crimes.
6.1 - Militares.
7.0 - Protecao penal dos Direitos Humanos prevista legislacao especial
7.1 - Crimes de genocidio.
7.2 - Crimes referentes a discriminacao(preconceito de raca ou de cor,
portadores de deficiencia).
7.3 - Crimes contra a liberdade de expressao.
8.0 - Crimes eleitorais.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : ASSIS TOLEDO, Francisco
Obra : Principios Basicos de Direito Penal
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: 4a
Ano : 1991
Autor : COSTA JUNIOR, Jose Paula da
Obra : Curso de Direito Penal
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: 2a
Ano : 1991
Autor : DELMANTO, Celso
Obra : Codigo Penal Comentado
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Renovar
Ano : 1991 Edicao: 3a
Autor : FRAGOSO, Heleno Claudio
Obra : Licoes de Direito Penal
Local : Rio Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Forense
Edicao: 10a
Ano : 1988
Autor : JESUS, Damasio E. de
Obra : Direito Penal
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: 15a
Ano : 1993
Autor : JESUS, Damasio E. de
Obra : Direito Anotado
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Ano : 1991 Edicao:2a
Autor : NORONHA, E. de Magalhoes
Obra : Direito Penal
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: 25a
Ano : 1991