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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO PENAL 1DISCIPLINA 184209

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184209
DenominaçãoDireito Penal 1
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184888 Teoria Geral do Direito Penal OU
### 188140 DISCIPLINA NÃO CADASTRADA
EmentaInício da Vigência em 1999/1

OBJETIVA A DISCIPLINA INICIAR O ESTUDO DOS TIPOS LEGAIS DEFINI-
DOS EM FUNCAO DE BENS JURIDICOS ELENCADOS NA PARTE ESPECIAL, QUESTIO-
NANDO A SISTEMATIZACAO VIGENTE DIANTE DA MACROCRIMINALIDADE. ULTRAPAS-
SANDO A META DE DESCRICAO , PRETENDE, SOBRETUDO CAPACIATR O ALUNO A
PERCEBER COMO SE DA ADAPTACAO DS NORMAS A REALIDADE PELOS OPERADORES
DO DIREITO.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - Introducao. O sistema da Parte Especial. Contravencoes penais.
Legislacao extravagante. Reelaboracao do sistema.
2.0 - Protecao penal da pessoa. Crimes contra a vida.Lesoes corporais.
periclitacao da vida e da saude. Contravencoes referentes a pes-
soa. Crimes contra a honra em geral bem como na propaganda elei-
toral e na empresa. Crimes contra a liberdade individual.
3.0 - Protecao penal do patrimmonio. Furto. Roubo e extorcao. Usurpa-
cao. Dano. Apropriacao indebita. Estelionatoe outras fraudes.Re-
ceptacao. Contravencoes referentes ao patrimonio.
4.0 - Protecao penal da propriedade imateerial.Crimes contra a propri-
edade intelectual. Crimes condtra o privilegio de invencao. Cri-
mes contra as marcas de industria e comercio.Crimes de concor-
rencia desleal. Protecao da propriedade intelectual sobre pro-
gramas de computador.
5.0 - Protecao penal do sentimento religioso e do respeito aos mortos.
Crimes contra o sentimento religioso.Crimes contra aos mortos.
7.0 - Protecao penal dos costumes. Crimes contra a liberdade sexual.
Seducao e corrupcao de menores. Raptos. Disposicoes gerais. Le-
nocidio e trafico de mulheres. Ultraje publico ao pudor. Contra-
vencoes relativas a policia de costumes.
8.0 - Protecao penal a familia. Crimes contra o casamento. Crimes con-
tra o estado de filiacao. Crimes a assistencia familiar. Crimes
condtra o patrio poder, tutela ou curatela. Protecao penal a in-
fanciajke adolescente.
9.0 - Protecao penal a incolumidade publica. Crimes de perigo comum.
Crimes contra a seguranca dos meios de comunicacao e transporte
e outros servicos publicos. Crimes contra a saude publica. Re-
pressao ao trafico ilicito e uso indevido de substancia entorpe-
centes ou que determinem dependencia fisica ou psiquica. Contra-
vencoes referentes a incolumidaade publica.
10.0- Protecao penal a paz publica. Crimes contra a paz publica. Con-
travencoes a paz publica.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : DELMANTO, Celso
Obra : Codigo Penal Comentado
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Renovar
Edicao:
Ano :
Autor : MIRABET, Julio Fabbrini
Obra : Manual do Direito Penal - Parte Especial
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Atlas
Edicao: Volume 3
Ano :
Autor : NORONHA, Edgar Magalhoes
Obra : Direito Penal
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva/Volume 3
Ano :
Autor : COSTA JUNIOR, Paulo jose
Obra : Curso do Direito Penal
Local :
Editor: Saraiva
Edicao:
Ano :
Autor : JESUS, Damasio E.
Obra : Direito Penal
Local :
Editor:
Edicao:
Ano :
Autor :
Obra :
Local :
Editor:
Ano :