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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADODISCIPLINA 184195

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184195
DenominaçãoDireito Internacional Privado
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184365 Direito Comercial 2 E
FDD 184314 Teoria Geral Dir Privado
EmentaInício da Vigência em 1962/1

O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO COMO AUXILIAR DO JUIZ NA APRECIACAO
DOS FATOS ANORMAIS. EVOLUCAO HISTORICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
ESTUDO DAS CIRCUNSTANCIAS DE CONEXAO E DOS PROBLEMAS RELATIVAS A APLICA-
CAO DA LEI ESTRANGEIRA, NAS DIVERSAS ESFERAS DAS RELACOES PRIVADAS EX-
TRANACIONAIS. A COLABORACAO JUDICIARIA INTERNACIONAL E A HOMOLOGACAO DAS
SENTENCAS ESTRANGEIRAS.

ProgramaInício da Vigência em 1962/1

1a. UNIDADE: - AS RELACOES OU OS CHAMADOS "CONFLITOS DE LEIS NO ESPACO":
1. CONCEITO.
2. CAUSAS.
3. ESPECIES.
4. SOLUCOES.
2a. UNIDADE: - O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO:
1. NORMAS JURIDICAS DIRETAS E NORMAS JURIDICAS INDIRETAS.
2. O DIREITO SUBSTANCIAL E O SOBREDIREITO.
3. CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
4. SEU OBJETO ESPECIFICO; SEUS PRESSUPOSTOS.
5. POSICAO NO QUADRO GERAL DO DIREITO.
6. FONTES.
3a. UNIDADE: - EVOLUCAO HISTORICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO:
1. PANORAMA GERAL.
2. ESCOLAS DO DIREITO ANTIGO.
3. ESCOLAS DO DIREITO MODERNO.
4a. UNIDADE: - DA NACIONALIDADE E DA NATURALIZACAO:
1. CONCEITO, DIVISOES, CRITERIOS DETERMINADORES, CONFLI-
TOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE NACIONALIDADE.
2. CONCEITO, DIVISAO, CARATER, CONDICOES, PROCESSO E
EFEITOS DA NATURALIZACAO.
3. O SISTEMA BRASILEIRO DA NATURALIZACAO.
5a. UNIDADE: - DA CONDICAO JURIDICA DO ESTRANGEIRO:
1. NATUREZA E EXTENSAO DOS DIREITOS RECONHECIDOS AOS ES-
TRANGEIROS.
2. ASPECTO INTERNACIONAL DA MATERIA.
6a. UNIDADE: - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE
1. PERSONALIDADE.
2. CAPACIDADE.
3. PESSOAS NATURAIS.
4. PESSOAS JURIDICAS.
7a. UNIDADE: - DETERMINACAO DO ESTATUTO PESSOAL. ELEMENTOS DE CONEXAO:
1. O PRINCIPIO FS TERRITORIALIDADE.
2. O PRINCIPIO DA NACIONALIDADE.
3. O PRINCIPIO DO DOMICILIO.
4. AS SOLUCOES DO DIREITO BRASILEIRO.
8a. UNIDADE: - DA ORDEM PUBLICA:
1. ORDEM PUBLICA INTERNA.
2. ORDEM PUBLICA INTERNACIONAL.
9a. UNIDADE: - ATOS JURIDICOS:
1. FORMA.
2. A REGRA "LOCUS REGIT ACTUM".
3. PROVA.
10a. UNIDADE: CONFLITOS DE LEIS NO ESPACO DE NATUREZA PRIVADA
1. PRINCIPAIS ASPECTOS.
2. AS SOLUCOES DO DIREITO BRASILEIRO.
11a. UNIDADE: EXECUCAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA:
1. SISTEMAS LEGISLATIVOS.
2. REQUISITOS PARA A EXECUCAO DE SENTENCA ESTRANGEIRA NO
BRASIL.

BibliografiaInício da Vigência em 1962/1

GILDA MACIEL C. MEYER RUSSOMANO RIO DE JANEIRO
OBJETO DO DIREITO INTERTNACIONAL PRIVADO ED. J. KONFINO 1956
GILDA MACIEL C. MEYER BUSSOMANO RIO DE JANEIRO
OS CONFLITOS ESPACIAIS DE LEIS NO PLANO DAS ED. J. KONFINO 1964
RELACOES TRABALHISTAS
GILDA MACIEL C. MEYER RUSSOMANO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DO TRABALHO ED. FORENSE 1979
AMILCAR DE CASTRO RIO DE JANEIRO 2a. EDICAO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 2 VOLS. ED. FORENSE
HAROLDO VALADAO RIO DE JANEIRO 2a. EDICAO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 2 VOLS. ED. F. BASTOS 1970
OSCAR TENORIO RIO DE JANEIRO 2a. EDICAO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ED. F. BASTOS 1960