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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO TRIBUTÁRIODISCIPLINA 184179

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184179
DenominaçãoDireito Tributário
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184161 Direito Financeiro OU
FDD 188166 Direito Financeiro
ProgramaInício da Vigência em 1999/1

Campos e classificacao das receitas. Aspectos do direito tribu-
tario. Terminologia. Definicao. Autonomia. Posicao no quadro ge-
ral da Ciencia Juridica.
2.0 - Tributos. Definicao, caracteristicas, categorias e especies. Im-
postos. Taxas. Contribuicoes de melhoria. Contribuicoes parafis-
cais. Emprestimos compulsorios.
3.0 - Fontes no Direito Tributarios. Fontes do direito. Papel das fon-
tes no direito tributario. Vigencia da legislacao tributaria.
Aplicacao da legislacao tributaria. Interpretacao e intergracao
da legislacao tributaria.
4.0 - Poder, Competencia e Capacidade Tributaria. Poder tributario.
Competencia tributaria. Capacidade tributaria ativa.
5.0 - Sistema tributario. Nocoes de sistema. Sistema tributario. Sis-
tema constitucional tributario brasileiro. Evolucao historica.
Sistema atual.
6.0 - Exaçoes Tributarias. Nocao de principios. Principios juridi-
cos. Principios informativos da tributacao.
7.0 - Exações tributarias. Nocoes preliminares. Imunidades tributa-
rias. Isencoes tributarias.
8.0 - Obrigacao Tributarias. Nocoes preliminares. Fato gerador. Termi-
nologia. Definicao. Classificacoes. Elementos. Sujeito ativo.
Sujeito passivo. Solidariedade. Capacidade tributaria passiva.
Domicilio Tributario. Responsabilidade tributaria. Lancamento
tributario. Funcao. Definicao Modalidades. Credito tributario.
Natureza. Suspensao. Exclusao. Garantias.
9.0 - Ilicito tributario. Infracoes e sancoes fiscais. Crimes Tributa-
rios.
10.0- Administracao Tributaria. Fiscalizacao. Divida ativa. Certidoes
negativas.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : ALESSI, Reanto & STAMMATI, Caetano
Obra : Instituzioni Di Diritto tributario
Local : Torino/Espanha
Editor: UTET
Edicao:
Ano :
Autor : CARVALHO, Paulo de Barros
Obra : Cursos do Direiti Tributario
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: 4a
Ano : 1991
Autor : DENARI, Zelmo
Obra : Cursos do Direiti Tributario
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Forense
Ano : 1990
Autor : FONROUNGE, G. M. Giuliani
Obra : Conceitos de Direito Tributario
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Lael
Edicao:
Ano : 1973
Autor : MATTINEZ, Pedro Soares
Obra : Manual do Direito Fiscal
Local : Coimbra/Portugal
Editor: Almeidina
Edicao:
Ano : 1983
Autor : NOGUEIRA, Ruy Barbosa
Obra : Curso de Direito Tributario
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Saraiva
Ano : 1989
Autor : BALEEIRO, Aliomar
Obra : Direito Tributario Brasileiro
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Forense
Edicao: 10a
Ano : 1983
Autor : COTTERET, Jean-Marie & TROTABAS, Louis
Obra : Droit Fiscal
Local : Paris/France
Editor: Dalloz
Edicao: 4a
Ano : 1980
Autor : FANUCCHI, Fabio
Obra : Curso de Direito Tributario Brasileiro
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: R. Tributaria
Ano : 1975 Edicao; 3a
Autor : JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira
Obra : Reflexoes Sobre a Arquitetura do Direito Tributario
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Institutas
Edicao: 2a
Ano : 1989
Autor : MORAIS, Bernardo Ribeiro de
Obra : Compendio de Direito Tributario
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Forense
Edicao:
Ano : 1984
Autor : OLIVEIRA, Fabio Leopoldo de
Obra : Curso de Expositivo de Direito Tributario
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: R. Tributaria
Ano : 1976