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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO FINANCEIRODISCIPLINA 184161

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184161
DenominaçãoDireito Financeiro
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184136 Direito Administrativo 1 E
FDD 184110 Direito Constitucional 1
ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - NOCOES INTRODUTÓRIAS
1.1 - Necessidades publicas;
1.2 - Servico publico;
1.3 - Atividades financeiras do estado;
1.3.1 - Definicoes
1.3.2 - Campos
1.3.3 - Principais teorias
1.3.4 - Disciplinas orientadoras
2.0 - ASPECTOS DO DIREITO FINANCEIRO
2.1 - Definicao;
2.2 - Conteudo;
2.3 - Fontes;
3.4 - Autonomia;
3.5 - Posicao no quadro geral da Ciencia Juridica.
3.0 - DESPESA PUBLICA
3.1 - Definicao;
3.2 - Caracteristicas;
3.3 - Requisitos de validade;
3.4 - Crescimento e suas causas;
3.5 - Classificacao
4.0 - RECEITA PUBLICA
4.1 - Definicao;
4.2 - Fases evolutivas;
4.3 - classificacao;
4.4 - Receitas originarias;
4.4.1 - Ingressos patrimoniais
4.4.2 - Ingressos comerciais
4.5 - Receitas derivadas;
4.5.1 - Especies
2.1 - 4.5.2 - Nocoes gerais sobre tributos
5.0 - ORGANIZACAO PUBLICA
5.1 - Definicao, finalidade e especies;
5.2 - Regime Juridico;
5.3 - Principios basicos;
5.4 - Elaboracao;
5.5 - Execucao;
5.6 - Creditos adicionais;
5.7 - Fiscalizacao financeira e orcamentaria;
5.8 - Controle de exercucao orcamentaria;
5.9 - Tribunais de Contas.
6.0 - CREDITO PUBLICO
6.1 - Nocoes gerais;
6.2 - Definicoes;
6.3 - Evolucao historica;
6.4 - Emprestimos publicos;
6.5 - Divida publica;
6.6 - Banco do Brasil.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : BALEEIRO, Aliomar
Obra : Uma Introducao a Ciencia das Funcoes
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: Forense
Edicao: 10a
Ano : 1974
Autor : DEODATO, Alberto
Obra : Manual de Ciencias das Financas
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: 19a
Ano : 1983
Autor : MARTINS, Claudio
Obra : Introducao ao Estudo das Financas Publicas
Local : Fortaleza/Brasil
Editor: U.F.C
Ano : 1970
Autor : ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da
Obra : Manual de Direito Financeiro e Direito Tributario
Local : Rio de Janeiro/Brasil
Editor: F. Bastos
Edicao: 2a
Ano : 1982
Autor : VALERIO, Wlater Paldes
Obra : Programa de Direito Financeiro e Financas
Local : Porto Alegre/Brasil
Editor: Sulina
Edicao:
Ano : 1981
Autor : VIDIGAL, Geraldo de Camargo
Obra : fundamentos de Direito Financeiro
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: R. Tribunais
Ano : 1973
Autor : BALEEIRO, Aliomar
Obra : Cinco Aulas de Financas e Politica Fiscal
Local : Sao Paulo/Brasil
Editor: Bushatsky
Edicao: 2a
Ano : 1975
Autor : GIULIANI FONROUGE, Carlos M.
Obra : Derecho Financeiro
Local : Buenos Aires/Argentina
Editor: Depalma
Edicao: 2a
Ano : 1970
Autor : MEHL, Lucien
Obra : Elements do Science Fiscale
Local : Paris/France
Editor: P. Univ. Franca
Ano : 1959
Autor : SAINZ DE BUJANDA, Fernando
Obra : Lecciones de Derecho Financiero
Local : Madrid/Espanha
Editor: Univ. Complut.
Edicao: 2a
Ano : 1982
Autor : VANONI, Ezio
Obra : Opere Giuridiche
Local : Milano
Editor: Giuffre
Edicao:
Ano : 1961
Autor : WALD, Arnald
Obra : Sistema Financeiro Nacional na constituicao de 1988
Local :