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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

DIREITO CONSTITUCIONAL 2DISCIPLINA 184128

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184128
DenominaçãoDireito Constitucional 2
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184110 Direito Constitucional 1
EmentaInício da Vigência em 1999/1

ESTUDO ANALITICO E CRITICO DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE.
DIREITO COMPARADO. CONTROLE DA OMISSAO INSCONSTITUCIONAL. SUA IMPOR-
TANCIA NO CONTEXTO BRASILEIRO.

ProgramaInício da Vigência em 1999/1

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS
1.0 - Consideracoes Gerais. Historico. Desenvolvimento do controle de
constitucionalidade no ordenamento juridico brasileiro.
2.0 - Inconstitucionalidade da Especie. Inconstitucionalidade da açao.
Aplicacao do principio do proporcionalidade. Inconstitucionalidade por omissao. Inconstitucionalidade por omissao total. Inconstitucionalidade por omissao parcial.
Problematica acerca do principio de igualdade. Inconstitucionali
dade material. inconstitucionalidade formal. Inconstitucionalida
de ordinaria. Inconstitucionalidade superveniente. Inconstituci-
onalidade de normas constitucionais.
3.0 - Controle Abstrato de Normas. Naturezaa objetiva do processo. Su-
mulas dos Tribunais e ato regulamentar. Direito estrangueiro,tra
tados e convencoes internacionais. Acao Direta de inconstitucio-
nalidade. Pressupostos de admissibilidade. Legitimacao ativa.
Objeto. Parametro de controle. Procedimento.Acao Declaratoria de
Constitucionalidade, Pressupostos de admissibilidade. Legitimacao ativa. Objeto.Parametro de controle. Procedimento. controle de Constitucionalidade
de normas constitucionais originarias e derivadas. Controle de
Constitucionalidade em face das clasulas petreas. Decisao no
controle de constitucionalidade, Natureza. Tecnicas de decisao
no controle de constitucionalidade. Declaracao de cons
titucionalidade sem a pronuncia da nulidade. Declaracao de in-
constitucionalidade sem reducao de texto.Interpretacao de cons-
titucionalidade. Apelo ao legislador (lei ainda constitucional).
4.0 - Processos de Controle da Omissao Inconstitucional. Acao Direta
de Inconstitucionalidade por Omissao. Mandado de Injuncao.
5.0 - O Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais.
6.0 - Representacao interventiva.
7.0 - Controle concreto ou incidental. Generalidade. O controle inci-
dental perante os juizes de primeiro grau. O controle incidental
perante os Tribunais. Incidente de inconstitucionalidade.
8.0 - Poder cautelar. Medidas liminares em acao direta de inconstituciona-
lidade ou de constitucionalidade.
9.0 - Eficacia das decisoes no controle de constitucionalidade. Efica-
cia "erga omnes". Efeito vinculante. A suspensao de execucao da
lei pela SENADO FEDERAL.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : AZEVEDO, jose Affonso Mendonca de
Obra : Elaborando a Constituicao Nacional
Local : Belo Horizonte/MG/Brasil
Editor:
Edicao:
Ano : 1933
Autor : BARBALHO, Joao
Obra : Constituicao Federal Brasileira
Local : Brasilia/Brasil
Editor: Senado Federal
Edicao:
Ano : 1992
Autor : BARCELOS, Milton
Obra : Evolucao Constitucional do Brasil
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: IMP. Nacional
Ano : 1933
Autor : BARRETO, Carlos Xavier Paes
Obra : A Constituicao do Estado Novo
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: A.C. Branco
Edicao:
Ano : 1933
Autor : BRASIL, j.f. de Assis
Obra : Do Governo Presidecial na Republica Brasileira
Local : Lisboa/Portugal
Editor: Ed. Nacional
Edicao:
Ano : 1986
Autor : CALMON, Pedro
Obra : Curso de Direito Constitucional Brasileiro
Local : Rio de Janeiro
Editor: F. Bastos
Ano : 1956
Autor : CARNEIRO, Levi
Obra : Pela Nova Constituicao
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: A.C. Branco
Edicao:
Ano : 1936
Autor : CASTRO, Araujo
Obra : A Constituicao de 1937
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: F.Bastos
Edicao:
Ano : 1938
Autor : CENEIVA, Walter
Obra : Direito Constitucional Brasileiro
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Ano : 1989
Autor : CHACON, Vamireh
Obra : Historia dos Partidos Brasileiros
Local : Brasilia/Brasil
Editor: UnB
Edicao:
Ano : 1981
Autor : CORREIA, Oscar Dias
Obra : A Constituicao de 1937, Constituicao Critica
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Forense
Edicao:
Ano : 1969
Autor : CUNHA, Luiz Fernando Whitaker
Obra : Direito Politico Brasileiro: A estrutura Constitucional
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Forense
Ano : 1978