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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1DISCIPLINA 184098

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ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184098
DenominaçãoTeoria Geral do Processo 1
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184896 Introdução ao Direito 2
ProgramaInício da Vigência em 1999/1

1.0 - PRIMEIRAS NOCOES
1.1 - Necessidades humanas; bens da vida; interesses; classifi-
cacao.
1.2 - Conflitos intersubjetivos de interesses e formas esponta-
neas de composicoes.
1.3 - Agravacao do conflito: pretensao, lide, autocomposicao.
1.4 - Lide e processo.
2.0 - EVOLUCAO HISTORICA DO PROCESSO(ASPECTOS PRINCIPAIS)
2.1 - A antiguidade do processo.
2.2 - O processo romano do periodo classico e suas principais
caracteristicas. Atualidade.
2.3 - O processo germanico, canonico e comum medieval.
3.0 - EVOLUCAO HISTORICA DO DIREITO PROCESSUAL
3.1 - Aspectos do processo romano classico,"a actio e o judici-
um".
3.2 - Praxismo e Procedimentalismo.
3.3 - A polemica sobre a actio; a contribuicao de Von Bulow; o
movimento constitucionalista, a reconstrucao cientifica e
autonomia do saber sobre processo. A teoria geral do pro-
cesso.
4.0 - TEORIA DA JURISDICAO
4.1 - A palavra e suas acepcoes.
4.2 - Jurisprudencia como atividade e como funcao: subsuncao e
diferentes formas de sua realizacao. Aspectos da jurisdi-
cao.
4.3 - Jurisdicao como revelacao e como atuacao no ordenamento
juridico.
5.0 - JURISDICAO NO ESTADO CONSTITUCIONAL
5.1 - Fundamentos, caracteristicas e finalidades comuns as di-
versas funcoes do Estado constitucional.
5.2 - Legislacao, jurisdicao e administracao publica distribui-
coes.
5.3 - Jurisdicao contenciosa e voluntaria.
6.0 - JURISDICAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA
6.1 - Jurisdicao e organizacao judiciaria.
6.2 - Organismos judiciarios(justica): composicao; criteri-
os de selecao e investidura de Juizes.
6.3 - Garantias de jurisdicao: conceito, classificacoes, enunci-
acao e critica.
7.0 - COMPETENCIA
7.1 - Conceito e classificacao.
7.2 - Concretizacao do poder de julgar; jurisdicao; foro e juizo
7.3 - Questoes sobre determinacao da competencia; classificacao;
suscitacao; resolucao.
7.4 - Modificacoes de competencia e perpetuatio jurisdictionis.

BibliografiaInício da Vigência em 1999/1

Autor : SANTOS, Moacyr Amaral
Obra : Primeiras Linhas do direito Processual Civil
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: Volume III
Ano :
Autor : PACHECO,Silvia
Obra : Curso de Teoria Geral do Processo
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Forense
Edicao:
Ano :
Autor : COTURE, Eduardo J.
Obra : Fundamentos de Derecho Processual Civil
Local : Buenos Aires/Argentina
Editor: de Palma
Ano :
Autor : DINAMARCO, Candido R.
Obra : Fundamentos do Processo Civil Moderno
Local :
Editor: Revista dos tribunais
Edicao:
Ano :
Autor : FILHO, Vicente Greco
Obra : Direito Processual Civil Brasileiro
Local :
Editor:
Edicao: Saraiva
Ano :
Autor : MARQUES, Jose Frederico
Obra : Instituicoes de Direito Processual Civil
Local : Rio de Janeiro/RJ/Brasil
Editor: Forense
Ano :
Autor : SANTOS, Ername Fidelis dos
Obra : Manual do Direito Processual Civil
Local : Sao Paulo/sp/Brasil
Editor: Saraiva
Edicao: Volume I
Ano :
Autor : CINTRA, Antonio Carlos de Araujo & GRINOVER, Ada Pellegrini
Obra : Teoria Geral do Processo
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Revista dos Tribunais
Edicao:
Ano :
Autor : DINAMARCO, Candido R.
Obra : A Instrumentalidade do Processo
Local : Sao Paulo/SP/Brasil
Editor: Revista dos Tribunais
Ano :