Carregando...

DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRODISCIPLINA 184012

VER OFERTA

ÓrgãoFDD Faculdade de Direito
Código184012
DenominaçãoHistória do Direito Brasileiro
NívelGraduação
Início da Vigência em1995/1
Pré-requisitos FDD 184039 Introdução ao Direito 1
ProgramaInício da Vigência em 1962/1

01. CONCEITO E OBJETO DA DISCIPLINA.
02. HISTORIA EXTERNA (FONTES) E HISTORIA INTERNA (AS INSTITUICOES JURI-
DICAS).
03. O CORPUS ROMANI, O CORPUS JURIS GERMANICI E O CORPUS JURIS CANONI-
CI.
04. DIREITO PORTUGUES AO TEMPO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL: AS ORDENA-
COES AFONSINAS, AS ORDENACOES MANUELINAS, AS LEIS EXTRAVAGANTES.
05. A PRIMEIRA LEGISLACAO RELATIVA AO BRASIL - LEGISLACAO ECLESIASTICA
- LEGISLACAO CIVIL (OS ALVARAS - AS CARTAS REGIAS).
06. O DIREITO DURANTE O REGIME DAS CAPITANIAS.
07. O DIREITO NO REGIME DO GOVERNO GERAL ATE O DOMINIO ESPANHOL.
08. O DIREITO DURANTE O DOMINIO ESPANHOL - AS ORDENACOES FILIPINAS.
09. O DIREITO DESDE A RESTAURACAO ATE POMBAL.
10. O DIREITO DO PERIODO POMBALINO ATE A TRANSFERENCIA DA CORTE PARA O
BRASIL.
11. O DIREITO NOS PRODOMOS DA INDEPENDENCIA (1800-1922). O CODIGO BRA-
SILIENSE.
12. O DIREITO BRASILEIRO NO PRIMEIRO IMPERIO - A CONSTITUICAO DE 1824.
O CODIGO CRIMINAL DE 1830.
13. O DIREITO DURANTE A REGENCIA (1831-1840). O CODIGO DE PROCESSO CRI-
MINAL DE 1832. O ATO ADICIONAL E A LEI DE INTERPRETACAO.
14. O DIREITO NO 2o. IMPERIO. O CODIGO COMERCIAL (1850). O REGULAMENTO
737 E O REGULAMENTO 738. A LEGISLACAO ABOLICIONISTA.
15. O DIREITO NA 1a. REPUBLICA. A CONSTITUICAO DE 1891, O CODIGO PENAL
DE 1890, O CODIGO CIVIL (1916).
16. O DIREITO NA 2a. REPUBLICA. AS CONSTITUICOES DE 1934 E 1937. O CO-
DIGO DE PROCESSO CIVIL (1939), O CODIGO PENAL (1940). A LEI DAS
CONTRAVENCOES PENAIS (1941). O CODIGO DE PROCESSO PENAL (1941).
A CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO (1943).
17. A CONSTITUICAO DE 1946.
18. OS ATOS INSTITUCIONAIS. OS ATOS COMPLEMENTARES. A CONSTITUICAO DE
1967. A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969.
19. O DIREITO SUMULAR. DA INTERPRETACAO COMO CRIACAO DE DIREITO DA LE-
TRA "L" DO ARTIGO 119 DA CONSTITUICAO DE 1967).
20. A NOVA CONSTITUICAO.
21. NOVOS CODIGOS.
22. VISAO PANORAMICA DO QUADRO JURIDICO ATUAL.

BibliografiaInício da Vigência em 1962/1

BUENO, JOSE ANTONIO PIMENTA
DIREITO PUBLICO BRASILEIRO E ANALISE DA
CONSTITUICAO DO IMPERIO.
CAETANO, MARCELLO
HISTORIA DO DIREITO PORTUGUES (1140-1495)
CAMARA, JOSE GOMES B.
SUBSIDIO PARA HISTORIA DO DIREITO BRASI-
LEIRO.
DELGADO, LUIZ
QUADRO HISTORICO DO DIREITO BRASILEIRO
FERREIRA, WALDEMAR
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
GOMES, ORLANDO
RAIZES HISTORICAS E SOCIOLOGICAS DO CODIGO
CIVIL BRASILEIRO.
MARTINS, JR. J. ISIDORO
HISTORIA DO DIREITO NACIONAL
NASCIMENTO, WALTER VIEIRA DO
LICOES DE HISTORIA DO DIREITO
SOUZA, CARLOS FERNANDO MATHIAS DE
TEXTOS DE CLASSE (MIMEOGRAFADOS)
VALLADAO, HAROLDO
HISTORIA DO DIRETIO ESPECIALMENTE DO DIREITO
BRASILEIRO.
VENANCIO, FILHO ALBERTO
DAS ARCADAS DO BACHARELISMO
TRIPOLI, CESAR
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO.