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DISCIPLINA Listagem de Ementa/Programa

INTRODUCAO A BIOETICADISCIPLINA 170038

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ÓrgãoDSC Departamento de Saúde Coletiva
Código170038
DenominaçãoINTRODUCAO A BIOETICA
NívelGraduação
Início da Vigência em1998/1
Pré-requisitosDisciplina sem pré-requisitos
EmentaInício da Vigência em 2018/2

Origem e evolução da bioética; filosofia; deotologia medica e ética aplicada. As diferentes concepções de bioética. O principio da sacralidade da vida (PSV) e o principio da qualidade da vida (PQV). Autonomia e consentimento. Bioética das situações cotidianas: exclusão, cidadania, solidariedade e compromisso social; bioética das situações limites ou de fronteira: questões do nascimento, da vida, da morte e do morrer (fecundação assistida, clonagem, aborto, pesquisas com seres vivos, projeto genoma, transplantes de órgãos e tecidos, eutanásia). Bioética e pluralismo moral: analise ética das possibilidades de suspender, alterar, e/ou prolongar o curso da vida. Do mercado primitivo tecnológico: a compra, a venda e o aluguel de partes do corpo humano. Liberdade cientifica e responsabilidade cientifica e responsabilidade cientifica. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Documentos norteadores em ética biomédica.

ProgramaInício da Vigência em 2018/2

OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL: Fornecer noções fundamentais sobre Bioética e sobre os contextos culturais e ideológicos em torno da sua construção teórica e prática, demonstrando os campos de reflexão e ação da disciplina com ênfase em sua inserção na saúde

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Analisar as origens e evolução da bioética a partir das suas raízes filosóficas, da deontologia médica e da ética aplicada.
2. Discutir as diferentes concepções de bioética, focalizando sua concepção como uma nova ferramenta ou instrumento útil ao aprimoramento da cidadania, dos direitos humanos, da democracia.
3. Debater alguns princípios básicos que fundamentam e dividem a bioética principialista (autonomia, beneficência, não maleficência e justiça), além daqueles relacionados com a sacralidade da vida, a qualidade da vida, a responsabilidade, a tolerância, a solidariedade, a proteção e outros.
4. Proporcionar aos participantes uma visão mais ampliada da bioética, enfocando-a desde as situações persistentes (cotidianas) até as situações emergentes (de limites ou fronteiras) relacionadas ao desenvolvimento biotecnocientífico.
5. Enfocar a bioética - como saber complexo - a partir da transdisciplinaridade e do respeito ao pluralismo moral, que proporcionam e exigem diferentes interpretações culturais, morais e jurídicas para um mesmo fato, caso ou conflito.
6. Estudar criticamente o crescente processo de mercantilização da vida, analisando o processo de patentes e a utilização comercial de estruturas humanas para atender a transplantes, pesquisas relacionadas com a tecnociência e outras finalidades.
7. Aprofundar na análise da liberdade científica e da responsabilidade científica e social - individual e pública.
8. Relacionar dinamicamente a bioética com a atual situação sanitária brasileira, partindo do enfoque da cidadania.
9. Centrar as questões da vida humana e o pluralismo moral como pontos referenciais da bioética.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A disciplina tem como eixo programático o Bioethics Core Curriculum da UNESCO, que é baseado na discussão dos artigos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, cujos temas centrais são: O que é ética? O que é bioética?; Direitos
humanos; Dignidade humana; Beneficio e dano; Autonomia e responsabilidade individual; Consentimento; pessoas sem capacidade de consentir; Respeito pela vulnerabilidade humana e pela integridade pessoal; Privacidade e confidencialidade;
Igualdade, justiça e equidade; Não discriminação e não estigmatização; Respeito pela diversidade cultural e pluralismo; Solidariedade; Responsabilidade social e saúde; Cooperação e compartilhamento de benefícios; Proteção das gerações futuras,
do meio ambiente, da biosfera e da biodiversidade.

METODOLOGIA / RECURSOS DIDÁTICOS

Aulas expositivas e dialogadas; estudo de casos; estudos dirigidos; analise crítica de filmes; debates; dinâmicas de grupo; seminários; leituras de textos; atividades online.

BibliografiaInício da Vigência em 2018/2

BIBLIOGRAFIA
BEAUCHAMP TL & CHILDRESS, JF. Principles of biomedical Ethics. 6 ed. New York: Oxford University Press, 2008.
BERLINGUER G, GARRAFA V. O Mercado humano. Estudo bioético da compra e venda de partes do corpo. 2a . ed. Brasília: Editora UnB; 2001. 252 p.
BERLINGUER, G. Bioética cotidiana. Brasília: Editora UnB; 2004. 280 p.
COSTA SIF, GARRAFA V, OSELKA G. (orgs.) Iniciação à Bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998. 302 p. DEMO P. Éticas multiculturais: sobre convivência humana possível. Petrópolis: Vozes, 2005
DURAND G. Introdução geral à bioética – História, conceitos e instrumentos. Trad.: Nicolás Nyimi Campanário. SP: Ed. Centro Universitário São Camilo – Edições Loyola, 2003. ENGELHARDT Jr HT. Fundamentos da Bioética. 2ª. ed. São Paulo: Loyola; 2004. 518 p.
GARRAFA V, KOTTOW M, SAADA A (orgs). Bases conceituais da bioética - enfoque latino-americano. São Paulo: Gaia / Unesco; 2006. 284 p.
GARRAFA V, PESSINI L. (orgs.). Bioética: poder e injustiça. São Paulo: Loyola; 2003. 522 p.
SINGER P. Ética prática. 2a
. ed. S. Paulo: Martins Fontes; 1998. 399 p.
TEALDI JC. (dir.). Diccionario Latinoamericano de Bioética. Bogotá: Unibiblios/Unesco, 2008.
UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Tradução brasileira sob a responsabilidade da
Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília. Acessível in: www.bioetica.catedraunesco.unb.br